Cultura do estupro?

O termo “rape culture” (cultura do estupro) foi criado durante a segunda onda feminista nos EUA nos anos 70. O termo tem valor para a militância feminista e tem um sentido muito específico dentro de certas tendências políticas. A expressão se refere a noção de que todo indivíduo quando estupra, o faz condicionado por determinado contexto cultural ou simbólico. Geralmente, “cultura do estupro” cola-se a noções como misoginia, patriarcalismo, objetificação da mulher, machismo, pornografia e símiles.

O problema com o termo é que ele enfraquece a responsabilização moral do criminoso, transferindo sua culpa pessoal a fatores de ordem “simbólica” ou “cultural”. A despersonalização moral alavancada por um evento “abstraído ideologicamente” (o estupro) dá força discursiva à militância em questão. Força discursiva assume força política, logo justificará intervenções e pacotes de “reforma cultural”. Mas, espere aí! E a vítima? E o estuprador? Percebeu a cortina de fumaça?

O violentador e o violentado não são tratados em uma relação real em que há violência e violação da dignidade humana. O discurso não é contra o estupro, mas dirigido a um “fenômeno” artificialmente contextualizado, amoral e despersonalizado, retroalimentado pela comoção pública, e finalmente instrumentalizado para fins políticos. A vítima, neste caso, está sendo usada duas vezes: sexual e ideologicamente. O propósito final por trás do meme “cultura do estupro” não é a proteção da vítima, mas o triunfo de uma agenda.

Ironicamente, a maior organização americana contra violência sexual e que advoga por vítimas deste tipo de violação, a RAINN (Rape, Abuse & Incest National Network), aclamada e referendada pela militância feminista, alerta: “Nos últimos anos, tem havido uma infeliz tendência em acusar a ‘cultura do estupro’ pelo extensivo problema de violência sexual … Enquanto é útil destacar as barreiras sistemáticas dirigidas ao problema, é importante não perder a noção de um fato simples: estupro é causado não por fatores culturais mas por decisões conscientes, de uma pequena porcentagem da comunidade, em cometer um crime violento.”

Não tenho dúvidas de que há diversos fatores envolvidos no comportamento sexual de um estuprador, inclusive aqueles que não são meramente “culturais”. O documento da organização RAINN endereçado à Casa Branca em 2014 assevera que a tendência de focar na “cultura do estupro” tem o efeito paradoxal de ‘remover o foco da culpa individual, e acaba enfraquecendo a responsabilidade pessoal por suas próprias ações’. Então, que o estuprador seja punido como criminoso e a vítima tratada como tal. E, que ambos não sejam abstraídos ou recortados e colados em contextos discursivos artificiais. Esta é a melhor a mais eficiente coisa a ser feita a perpetradores e vítimas.

Uma última consideração… Se, o que está na raiz do estupro é objetificação da mulher, como se alega, então que a militância feminista seja a primeira a não usar uma linguagem de “territorialização” ou “cercamento” do corpo, tratando-o como “propriedade privada”. Pois é exatamente isto que está por trás de frases de efeito do tipo: “Meu corpo minhas regras.” Mulheres não são seres desencarnados ou dicotomizados entre o “eu” e o “corpo”, entre “sujeito” e “objeto”, elas são inteiras, foi assim que uma mulher, minha mãe, me ensinou sobre as mulheres. Então, que tenhamos mais mães como a dona Matilde e menos experimentos políticos.

• Igor Miguel é casado com Juliana Miguel, pai do João Miguel. É teólogo, pedagogo e mestre em letras (língua hebraica) pela FFLCH/USP. Educador social e coordenador pedagógico da Organização Multidisciplinar de Capacitação e Voluntariado (OMCV) em Belo Horizonte, MG. É membro da Associação Kuyper de Estudos Transdisciplinares e articulador do movimento #IgrejaNaRua.


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