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24 de janeiro de 2012
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Comitiva desmente relatório da Funai ao visitar área destruída por madeireiros

(ALC) Depois de ver a clareira aberta na Terra Indígena Araribóia, no município de Arame, no Maranhão, a missionária do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rosimeire Diniz, constatou que tratores de madeireiros passaram por cima do acampamento Awá, destruindo tudo.

“Pelas marcas podemos dizer que era um grande veículo”, contou Rosimeire ao repórter Renato Santana, do Cimi. A missionária integrou a comitiva, integrada ainda por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH), que visitou a área na quinta-feira, 12 de janeiro.

O grupo redigirá relatório com todas as provas coletadas no local e o entregará ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. Ganhou repercussão internacional a notícia de que uma criança do povo Awá-Guajá foi queimada pelos madeireiros (veja nota da ALC, do dia 6 de janeiro).

Esse crime ainda está no campo da hipótese, mas não é ficção a destruição do acampamento dos Awá-Guajá, indígenas em situação de isolamento, e a clareira aberta na mata onde viviam, local em que a comitiva encontrou cerca de 40 toras derrubadas de árvores.

A comitiva partiu da aldeia Vargem Limpa, a mesma comunidade visitada por técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Imperatriz, Maranhão. Os técnicos não foram, no entanto, ao local do acampamento destruído, e concluíram que o caso precisaria ser melhor investigado.

“Encontramos todos os indícios de que os Awá-Guajá estavam no local da denúncia. Identificamos quatro vestígios de fogueira e, pela experiência que tenho com este povo, posso dizer que se trata de quatro famílias”, relatou Rosimeire.

No acampamento, as embiras para a confecção de redes estavam espalhadas, assim como o suporte de madeira para a retirada de mel de árvores mais altas. São vestígios de que os Awá tiveram que sair correndo do local, atacado em outubro passado. Eles não foram mais vistos depois do ataque.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Câmara Pedrosa, disse que a comitiva encontrou indígenas desconfiados e apavorados. Ele apontou falhas no relatório dos técnicos da Funai sobre as denúncias.

A comitiva interdisciplinar foi conduzida mata adentro pelo indígena Clovis Tenetehara. Ele contou que sua família está sendo ameaçada porque denunciou a retirada de toras. Clovis tinha contato com os Awá isolados, hoje dispersos pelo território indígena.

Pedroso questionou os técnicos da Funai, que viram caminhão com toras na região e não deram voz de prisão ao motorista.

“Os madeireiros trabalharam diuturnamente de outubro até a denúncia estourar. Se a Funai fosse ao local teria prendido várias pessoas, mas não foi. Para completar, os técnicos mentem no relatório quando dão a entender que foram ao local dos fatos denunciados, mas não foram”, denunciou Pedrosa.

O assessor jurídico da SMDH, Igor Martins Coelho Almeida, integrante da comitiva que foi à Terra Indígena Araribóia, disse que ali ocorreu e ocorrem violações de um pacto internacional - a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assinada pelo Brasil.

A Convenção garante, entre outros direitos, a proteção aos territórios ocupados por indígenas.

Coelho Almeida denunciou que o território é assolado por um contexto de violações sistemáticas, mas as fiscalizações são pontuais. Os madeireiros agem às vistas do Estado e não há nenhuma repressão. Ele frisou que a comissão pedirá em seu relatório medidas concretas de proteção.

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