Abertas inscrições para participar da política cultural brasileira

O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) de participação popular para construção de políticas públicas, abriu na segunda-feira (17) inscrições para compor seus Colegiados Setoriais e o Plenário do conselho. O prazo encerra-se em 26 de setembro.

As inscrições podem ser feitas por meio da plataforma digital. Por este canal, os interessados podem se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.

Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).

Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas, com atuação nas áreas técnico-artistas. Os interessados poderão inscrever-se na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma.

As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação, no período de 8 a 26 de setembro. Os encontros favorecerão o debate, a apresentação dos candidatos e contarão com pontos de acesso à plataforma para inscrições e votação.

Votação

O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar à distância pela plataforma digital ou nos encontros presenciais. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.

A plataforma possui fóruns de debates organizados por setorial e por unidade da Federação. Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação. A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais.

Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação.

No avançar dos debates, o eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro – uma novidade em relação à eleição passada.

Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.

Números de delegados e cotas

Outra novidade do edital de 2015 é a possibilidade de cada setorial eleger, por Unidade da Federação, de um a três delegados para o Fórum Nacional. O total irá variar conforme o número de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais. De 3 a 30 inscritos presentes, será eleito um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, serão dois delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, serão eleitos três delegados para o Fórum Nacional.

Com relação às cotas, vai variar até o número de três vagas. Em casos de unidades da Federação com apenas uma vaga, será eleito o delegado estadual mais votado. Se houver uma segunda vaga, será destinada a uma mulher ou afro-brasileiro mais votado. Caso haja uma terceira vaga, ela será destinada ao próximo mais votado e não contemplado com a segunda vaga.

Resultados

Dentro desse processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE), nos quais serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.

Dúvidas?

Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais:
- “Fale Conosco” da plataforma digital;
- Redes Sociais (Facebook  e Twitter) da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC, que também conta com e-mail, WhatsApp (61 9241-0630) e telefone (61 2024-2186).

Atenção às datas:

Inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015
Votação: 8/09/2015 a 7/10/2015
Encontros setoriais: de 8 a 26/9/2015 -- o calendário dos eventos será divulgado em breve.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura