A visão cristã do Estado

Guilherme de Carvalho

“Ai dos que descem ao Egito em busca de socorro e se estribam em cavalos; que confiam em carros, porque são muitos, e em cavaleiros, porque são mui fortes, mas não atentam para o Santo de Israel, nem buscam ao SENHOR! Pois os egípcios são homens e não deuses; os seus cavalos, carne e não espírito. Quando o SENHOR estender a mão, cairão por terra tanto o auxiliador como o ajudado, e ambos juntamente serão consumidos.” (Is 31.1,3)

Há uma perspectiva cristã do Estado? Há quem pense que o cristianismo não tem nada que ver com Estado - nem com política; que a religião não tem nada a ver com política. Não no sentido de que a religião não se mescle com a política, pois isso sim, acontece sempre, mas no sentido de que a religião não deveria se misturar com a política nem se intrometer em coisas de Estado. Alguns mais radicais sustentam, inclusive, que a verdadeira política é incompatível com a religião.

As razões para isso variam; uns pensam que a política poderia macular a pureza da religião; outros entendem que a religião é irracional e corrompe a racionalidade da boa política. De um jeito ou de outro, os dois lados podem até chegar a uma espécie de cessar fogo pragmático: “cada um no seu quadrado”. Na igreja Deus é Jesus; na câmara, é o Estado.

Mas há quem realmente tome essa solução pragmática como princípio teológico/ideológico – que Jesus nos leva para o céu, e o Estado cuida de nós aqui na terra. Portanto o bom cristão deveria ver em um projeto de Estado secular a cura para as mazelas da sociedade.

Mas será isso possível? Que intenções têm o Estado moderno ao propor (ou impor) essa solução à religião? É possível identificar a política cristã com uma aceitação tranquila dessa ordem de coisas?

A política secular: religião em cárcere privado
Tomemos como referência aqui, um filósofo contemporâneo; um francês, (previsivelmente): Christian Delacampagne. Não porque ele seja muito importante no campo (não é), mas porque representa bem o tipo de mentalidade que pretendemos pôr em questão. Podemos nos sentir gratos pela sua formulação sucinta e clara do problema: “como o religioso, na sua ambição de constituir o ‘laço’ social por excelência (esse é o sentido do latim “religio”), pode coexistir com o político, cuja ambição é análoga?”¹

Delacampagne tenta lidar seriamente com o problema, perguntando se o poder político “deve”, e se “pode” se separar do poder religioso. A sua resposta à primeira questão é que ele deve se livrar da tutela religiosa, por uma questão de sobrevivência. Porque, segundo ele, a democracia depende, para funcionar, de uma abordagem pragmática das questões; um partido, por exemplo, deve representar os interesses de certo grupo, não uma verdade absoluta, que deva ser imposta a todos. A política seria um jogo, cujas regras excluem a universalidade, mas a religião, por sua natureza, não pode respeitar essas regras. Ela atua a partir de absolutos, não de considerações meramente pragmáticas. Com efeito, “Na medida em que considera o pluralismo desejável, como deve fazer se quiser ser democrático, o poder político deve opor-se à simples ideia de ‘partido religioso’, isto é – pois todas as religiões tendem a formar partidos desse gênero – opor-se à religião em geral.²”

Mas pode, a política, separar-se da religião? Sim, desde que ela delimite com clareza as duas esferas. Para o filósofo, temos uma esfera “privada” e uma esfera “pública”, que ele define como “sociedade civil” ou Estado. O caminho, seguido pelo ocidente, foi o de “dar a extensão mais vasta possível à esfera ‘pública’ (incluindo progressivamente nela a maioria das atividades sociais, de maneira a subtraí-las à influência da religião).”³ O homem seria perfeitamente capaz de atingir a “virtude cívica” necessária para manter todo o espaço público funcionando bem, sem o auxílio da religião, que seria mantida na esfera da consciência individual.

E desde que a religião traz, dentro de si, a tendência de lutar para recuperar a sua “essência”, ou “fundamento”, é imperativo que ela seja mantida em seu devido lugar; do contrário, o fenômeno universal e periódico do fundamentalismo ameaçará a própria base do Estado Moderno, que seria, para Delacampagne, nada menos que “uma verdadeira separação entre o político e o religioso”.⁴ Contra essas ameaças, ele enuncia seu “princípio regulador”: “[...] que a tolerância mais ampla possível seja dada a todas as confissões – desde que nenhuma delas seja autorizada a intrometer-se no funcionamento das atividades sociais. Em resumo, desde que o Estado continue sendo a única instância capaz de determinar aquilo que, no interior do espaço público, é ou não legítimo.⁵”

O programa deste filósofo francês é claro como o meio-dia: a repressão da expressão pública da religião, e a garantia de sua manutenção na esfera privada, ou no cárcere privado, para sermos claros também. Mantendo esse “monstro” no cárcere, veremos a liberdade e a política florescerem na esfera pública...

Contra a idolatria política
Somente a admissão tácita de certa concepção totalista de Estado pode fazer alguém ler as palavras de Delacampagne sem perceber que há algo muito problemático em seu argumento. O filósofo supõe, em toda a discussão, uma identidade entre “esfera pública” e “Estado”, “sociedade civil” e “Estado”, o que é patentemente falso. O público, e o civil, não é o mesmo que “o político”. Há uma diversidade de esferas além da esfera “privada” e da esfera “política”: há a moralidade, a arte, a economia, a ciência e as relações de sangue. Essas esferas compõem o todo da vida social, mas são anteriores ao Estado, e não devem sua lógica interna ao Estado. A política e o Estado têm responsabilidade por apenas uma dimensão da vida pública, que é a da justiça. A dimensão da arte, por exemplo, é responsabilidade dos artistas e apreciadores da arte, e não do Estado.

Mas, como Delacampagne observou, o Estado Moderno se constituiu por meio de uma expansão na qual reprimiu a influência religiosa “da maioria das atividades sociais”, por meio do controle de cada uma delas, para garantir a sua “laicidade” e eliminar nelas os absolutos religiosos.

É claro que tudo isso já estava embutido na primeira pergunta do autor: quem produz o laço social, por excelência? Pode a religião e a política conviverem, se tem a mesma ambição? Uma pergunta deliciosamente reveladora, ao pôr diante de nós a fantástica pretensão do Estado Moderno de se constituir no laço social por excelência, tragando as formas mais antigas de associação humana em seu divino estômago.

Então há, acima de qualquer dúvida, um conflito entre a política e a religião! Há, na medida em que a política deseja ser, ela mesma, a religião. O Estado Rousseauniano de Delacampagne, totalista e vigilante, cioso de sua secularidade, absoluta e indivisivelmente soberano, não passa de uma divindade concorrente com o Teísmo. A política laica de Delacampagne é mais uma das expressões da religião do humanismo secular, que pretende controlar cientificamente o homem, para garantir a sua liberdade – mesmo que, para tanto, tenha que torná-lo seu escravo.