STF recebe ação popular contra transposição do São Francisco

(ALC) Movimentos sociais do Nordeste protocolaram, na sexta-feira, 16, ação popular no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, contra o projeto de transposição do rio São Francisco, uma das obras prioritárias do governo federal, que lançou edital no Diário Oficial da União, na terça-feira, divulgando a abertura de licitação para o início das obras.

“Existem alternativas muito mais eficientes para resolver o déficit hídrico do semi-árido brasileiro”, sustentam representantes do movimento social que pedem a revitalização do São Francisco. Mais de 600 pessoas participaram, de 12 a 16 de março, em Brasília, do acampamento “Pela vida do São Francisco e do Nordeste, contra a transposição”.

Na sexta-feira, 16, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deu posse ao novo ministro da Integração Nacional, o deputado Geddel Vieira Lima, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) da Bahia, que assumiu defendendo o projeto de transposição do rio.

O grande desafio, admitiu o ministro, é mostrar que o projeto não prejudica ninguém, mas ajuda. “Estou preparado para todos os embates que terei que fazer”, disse. “Decepção é a palavra para o que sentimos ao não sermos recebidos pelos primeiro escalão do Palácio do Planalto (onde trabalha o presidente Lula)”, queixaram-se os manifestantes do acampamento, integrado por representantes dos povos indígenas, pescadores e camponeses. 

Movimentos sociais defendem a revitalização do rio, o que teria o apoio de organismos locais e custaria bem menos que os 6,6 bilhões de reais (cerca de 3,14 bilhões de dólares) previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – prioridade do segundo mandato do governo Lula.

Portando pareceres do Tribunal de Contas da União (TCU), representantes do Acampamento visitaram o STF, o Ministério da Integração, o Ministério do Meio Ambiente, onde “tivemos explicações tecnocráticas para os licenciamentos já dados à transposição”. Nota dos acampados diz que caiu a máscara do governo Lula. “Para muitos de nós, construtores do Partido dos Trabalhadores e eleitores de Lula, foi a gota d’água, não nos reconhecemos mais nesse governo que julgávamos nosso”.

De acordo com o TCU, a abrangência do programa de transposição do rio São Francisco é incerta, já que não existe infra-estrutura nos Estados para atingir as 12 milhões de pessoas estimadas pelo Ministério da Integração e faltam obras complementares que não estão inseridas no valor do projeto.

O projeto de transposição do São Francisco prevê a construção de dois canais, norte e leste, para conduzir águas do rio para o Nordeste Setentrional a partir dos municípios pernambucanos de Petrolândia e Cabrobó. Segundo os manifestantes, 70% das águas que verterão pelos dois canais servirão à irrigação e atividades comerciais, 26% serão de uso industrial e apenas 4% para a população.

O acampamento teve o apoio do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (CONIC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cáritas, Comissão Pastoral da Terra (CPT) e de Fóruns Estaduais em Defesa do São Francisco. Leia mais em www.alcnoticias.org