Prioridade sobretudo em situações de emergência

(ANDI) Quando o mundo voltou seus olhos para o Haiti, após o violento terremoto de 12 de fevereiro de 2010, organizações internacionais que atuam no país decidiram declarar uma moratória para a adoção de crianças haitianas até que um trabalho de identificação e registro delas fosse realizado. Com isso, esperava-se evitar que crianças erroneamente identificadas como órfãs fossem encaminhadas para adoção, assim como combater a atuação de traficantes de pessoas, que costumam se aproveitar de situações de calamidade. Uma maior cautela nos processos de adoção é, no entanto, apenas uma das medidas que a proteção de crianças e adolescentes demanda em contextos de emergência.

Dados da Cruz Vermelha apontam que, em 2006, aproximadamente 300 milhões de crianças em todo o mundo se encontravam em territórios de guerras e catástrofes naturais. Nesses contextos, elas precisam de cuidados específicos por ficarem mais expostas a uma série de violações de direitos, incluindo a violência sexual. "As crianças se tornam mais vulneráveis porque muitas vezes são afastadas de quem cuida delas normalmente", explica a porta-voz do Departamento de Proteção à Criança do escritório central do Unicef, Rebecca Fordham. De acordo com ela, para combater essas ameaças torna-se prioridade um trabalho cuidadoso de identificação e registro das crianças afetadas, assim como o encaminhamento desses meninos e meninas ao lugar e à companhia mais adequados.

Locais seguros
Especialistas apontam que é fundamental ter atenção em relação aos locais onde as crianças afetadas são acolhidas. "Os abrigos devem ser áreas comuns, abertas, com mais visibilidade, para reduzir a possibilidade de abuso", explica Rebecca Fordham. O comprometimento de serviços públicos básicos como iluminação pública e saneamento também pode aumentar esses riscos. "No Haiti, por exemplo, muitas pessoas estão dormindo em acampamentos. Se não tem iluminação pode ficar muito perigoso ir ao banheiro à noite", observa a vice-presidente associada Save the Children USA para proteção da criança, Lisa Laumann.

Guias e documentos sobre a proteção de crianças em situações de emergência, produzidos por organizações internacionais (ver quadro), também salientam a importância de se garantir acesso das pessoas afetadas a suas necessidades básicas. Dessa forma, pode-se evitar que a prostituição se torne um meio de sobrevivência, dificultando a ação de pessoas e grupos criminosos que aproveitam a calamidade para se beneficiar economicamente da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Lisa Laumman lembra também que, além da atenção com a assistência básica, é necessário ter uma compreensão mais ampla de toda a tensão e a instabilidade em que se inserem os indivíduos afetados. "As pessoas ficam infelizes, estressadas e desconfortáveis. As crianças vão dormir muito perto de pessoas que elas nem conhecem, ao invés de ficarem em suas casas". Para ela, tanto as crianças quanto a comunidade em geral precisam ser ouvidas e ter a quem reportar suas preocupações e necessidades. "As crianças precisam saber os seus direitos e as comunidades podem fazer patrulhas comunitárias, além de informar os responsáveis pela segurança sobre locais que precisam ser patrulhados", afirma.

Chuvas no Brasil
Em abril de 2010, a Região Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro sofreu com o grande volume de chuvas. O município de Niterói, com uma população de 500 mil habitantes, foi o mais afetado, em função de sua geografia, da forma desordenada como seu território foi ocupado e da falta de preparação para situações de emergência. Segundo dados da prefeitura, 3.200 famílias foram desalojadas em função das chuvas, sendo 5 mil dessas pessoas, crianças e adolescentes.

Nesse contexto, as necessidades específicas do público infanto-juvenil ainda estão longe de serem plenamente atendidas nos alojamentos oferecidos pelo poder público local. É o que ressalta Márcia Correa e Castro, coordenadora geral da Bem TV - ONG brasileira que se envolveu no cadastro das pessoas que perderam suas casas em função de desabamentos: "há lugares em que homens dormem separados de mulheres. Isso tem um aspecto interessante, porque as crianças não ficam tão vulneráveis, por exemplo, ao abuso sexual, mas, por outro lado, as famílias ficam separadas. Em outros lugares, as famílias ficam juntas numa sala [a maioria dos abrigos fica em escolas], o que é bom do ponto de vista da convivência familiar, mas isso faz com que as crianças fiquem expostas a um ambiente mais sexualizado". De acordo com ela, além de se melhorar a forma da distribuição das famílias nos abrigos, também é preciso desenvolver atividades de educação, cultura e lazer junto a meninos e meninas, para que eles fiquem em companhia segura durante o dia, enquanto seus pais deixam os locais para trabalhar.

Márcia Castro explica que o problema começa a ser combatido a partir da articulação entre organizações atuantes na cidade, que têm se mobilizado para, a partir dos recursos arrecadados com doações, montar um projeto de capacitação de pessoas que desenvolverão atividades direcionadas às crianças que se encontram nos alojamentos, além de uma rede monitoramento do Fundo Municipal de Habitação. A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Niterói (CREAS), Dianne Arrais, também destaca o esforço de integração entre diversos setores da prefeitura, a fim de aplicar (a fim de aplicar o princípio da proteção integral às crianças e adolescentes afetados pelas chuvas).

Fonte: Boletim de Notícias da ANDI, maio 2010 - www.andi.org.br