Opinião
25 de outubro de 2019
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Pirataria, plágio, cópia ilegal e veiculação não autorizada
Por Editora Mundo Cristão
Entenda como a violação dos direitos do autor vitima o mercado brasileiro e prejudica a produção artística no país
Entenda como a violação dos direitos do autor vitima o mercado brasileiro e prejudica a produção artística no país
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A internet, aparelhos como os tablets e os smartphones, novos formatos de arquivos como os e-books, PDF e áudio MP3, plataformas de compartilhamento de imagens e vídeos são alguns dos novos mecanismos utilizados para a oferta e consumo de obras artísticas, científicas, acadêmicas e culturais dos mais variados matizes, sejam eles livros, filmes, músicas, fotografias, entre outras formas de produção intelectual.
Tais ferramentas são extremamente úteis e importantes, sobretudo no atual contexto mundial, que tende à globalização e à democratização do acesso ao conhecimento.
Hoje, a um clique de distância, um pesquisador pode acessar bibliotecas e acervos, assistir palestras e consultar uma infinidade de fontes, atividades outrora mais limitadas ao espaço físico.
Tal facilidade ao disponibilizar e consumir informação requer cuidado, tanto no que se refere à seleção e confiabilidade do conteúdo quanto às leis de proteção de direito autoral.
A violação dos direitos do autor é crime.
A cópia ilegal, a publicação não autorizada de obras inteiras em sites e blogs, pirataria e plágio provocam grandes prejuízos que afetam profissionais e empresas, os quais deixam de receber os devidos créditos e retorno financeiro do investimento realizado para a produção de seus respectivos produtos.
Os efeitos negativos disso repercutem na economia do país, geram crise financeira, desemprego e falta de melhores investimentos em determinados setores do mercado.
A cópia indevida de livros, sobretudo no âmbito universitário, por exemplo, faz com que as editoras não tenham recursos para incentivar novos talentos e ampliar o portfólio de publicações.
Já no meio musical e cinematográfico é evidente como a pirataria tem esvaído um mercado próspero.
Dentre as ações legais para o controle e o combate desse mal, existem diversos mecanismos, que variam dependendo do contexto, entre os quais podem ser aplicadas multas, retratações, medidas pedagógicas e até prisão.
Diante dessa realidade, cada cidadão tem a responsabilidade de zelar para que a prática criminosa não avance.
Tal postura requer atitudes simples. Dizer “não” para o consumo ilegal já é o começo! Solicitar a autorização para a reprodução de conteúdo e o uso de plataformas autorizadas também são opções para uma postura ética e socialmente responsável.
Para mais informações, acesse a lei nº 9.610/98 que regulamenta o direito autoral no Brasil.
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