O descanso e as terras livres (Levítico 25), por Milton Schwantes

Pela quantidade e variedade de argumentos, percebe-se quão aguda era a situação desses “irmãos empobrecidos”. Essas são condições pós-exílicas, semelhantes àquelas encontradas em Lamentações ou em Ageu.

A terra precisa estar livre, e as pessoas também — v. 39-46

O “irmão empobrecido” (v. 34-38) tende a tornar-se “escravo” (v. 39-46), no caso de seu nível de espoliação e expropriação ser aumentado (v. 39). O escravo é o assunto desta subdivisão, cuja parte final (v. 44-46) trata do escravo estrangeiro. É permitido que se tenha tal escravo em perpetuidade. Contudo, muito poucos terão sido os homens ricos em Judá que tinham tais escravos em tempos pós-exílicos, pois a grande maioria do povo de Deus era muito pobre e dependente. O problema maior, aos olhos do povo (veja Neemias 5), era a pobreza e a escravização, que estão em foco nos versos 39-42.

É preciso atentar para o verso 42, semelhante ao 36a. A escravidão vivida no Egito e a libertação dela são, novamente, padrões de argumentação em favor do escravo irmão.

O “irmão empobrecido” não pode ser chamado de “escravo” (v. 39), mas é “jornaleiro e peregrino” (v. 40), ainda que sua realidade seja a de pessoa até cinqüenta anos a serviço de seu credor (portanto, um “escravo”).

Esse “jornaleiro” ou “escravo” retornará à sua possessão no qüinquagésimo ano.

Percebe-se nessa parte do capítulo 25 de Levítico o quanto se deseja evitar a escravidão no meio do povo de Deus. A terra precisa estar livre, mas na mesma intensidade também as pessoas. (Em Êxodo 21.1-11 ainda não se percebia essa ênfase cada vez mais antiescravagista da memória bíblica. Há que lembrar que a Guerra dos Macabeus, em 176 antes de Cristo, ou mais tarde a Guerra dos Zelotes, de 66 até 70 depois de Cristo, foram, por excelência, levantes antiescravagistas. O horror à escravidão já está formulado em um trecho como o dos versos 39-42).

Os escravos estrangeiros em Israel — v. 47-54

Com relação ao tema da escravidão é preciso entender que esta refere-se àquela pessoa que tenha sido vendida como escrava a um “estrangeiro ou peregrino” que vive em Israel. Nos versículos 44-46, nota-se uma situação mais ou menos inversa: a escravidão de pessoas vindas das nações. Nesse sentido, os versos 47-54 completam os versos anteriores. A diferença está em que as pessoas (escravizadas) nos versos 44-46 não tenham em comum com os filhos de Israel e Judá a mesma terra, mas terras distintas. Já os “estrangeiros e peregrinos”, nos versículos 47-54, estão escravizando “teu irmão” em terra dada por Deus. Em terra dada por Javé libertador as leis são diferentes daquelas em terras das nações. Nas terras dadas aos ex-escravos libertos da casa da escravidão no Egito não pode haver escravos nem escravas!

O “irmão” em mãos de estrangeiro pode ser resgatado (v. 48-49), e o resgate pode dar-se em qualquer momento nos anos anteriores ao do Jubileu ou, ao mais tardar, naquele “ano da graça” (v. 54). O “estrangeiro” fica, pois, submetido às leis de Israel ao morar nas terras do povo de Deus. Esse terá sido um motivo de não poucos conflitos, considerando que naqueles tempos Judá não passava de uma província persa.

A assinatura final: “Eu sou o Senhor, vosso Deus” — v. 55

Este versículo poderia agregar-se somente à última subdivisão dos versos 47-54. Mas parece que sua função vai além em relação ao que vem imediatamente antes. Ele tem o capítulo 25 como um todo em sua perspectiva.

“Eu sou o Senhor, vosso Deus” equivale a uma assinatura final. O que nesse capítulo 25 de Levítico se diz em favor das pessoas, dos escravos e das escravas, e dos animais brota da fé em Javé, o Deus de Israel. Esse Deus, Javé, e os cuidados com irmãos e irmãs são confluentes. Em Deus Javé é preciso passar a viver nas perspectivas da liberdade, do fim do acúmulo da terra e do fim da escravidão.

Além disso, “os filhos de Israel” têm relação especial com o Senhor Javé: são-lhe “escravos”. É interessante que em um texto como o de Levítico 25 se conclua realçando a relação de “escravidão” com “Eu Sou”. O ser de Deus nos tira da escravidão, fazendo-nos seus escravos e escravas, adoradores somente dele, de seus caminhos de libertação e de liberdade. É nesse sentido, de adoradores exclusivos do Deus da libertação, que somos escravos dignos, porque pessoas livres.

Artigo publicado originalmente no caderno Jubileu da Terra, publicado na revista Ultimato nº 294 (maio-junho/2005)

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Milton Schwantes, pastor luterano, é especialista em Antigo Testamento e leciona na Faculdade Metodista de São Bernardo do Campo, SP. É casado e tem três filhos.