O descanso e as terras livres (Levítico 25), por Milton Schwantes

A terra do “ano aceitável” — do Jubileu — anseia por corpos com saúde, por roças acessíveis a toda gente, por povos sem divisões, como explicam Lucas 4.20-30.

A terra precisa voltar

O trecho de Levítico 25.8-55 é longo e diversificado. Por isso, observá-lo por partes facilita a percepção de algumas de suas peculiaridades: v. 8-12; v. 13-19; v. 20-24; v.25-28; v. 29-34; v. 35-38; v. 39-46; v. 47-54; v. 55. Nos comentários a seguir, dá-se preferência a alguns aspectos das subdivisões.

A matriz do texto: liberdade e terra andam de mãos dadas — v.8-12

Estes são versículos fundamentais destas orientações, de seus mandamentos e de suas proibições. São, por assim dizer, a matriz de origem do que segue.

De acordo com o verso12b, “o produto do campo” destina-se a “vós”. Aí há que lembrar que no sétimo ano, no quadragésimo nono ano, pois, já tivemos um “ano de descanso”, quando os produtos ficaram destinados, principalmente, aos animais e aos empobrecidos (v. 6-7). Não se estranhe, pois, que agora, no ano subseqüente (qüinquagésimo ano), os produtos crescidos por conta própria sejam de “vós”, sem que haja definição maior. Contudo, neste particular o verso 11 tende a ser mais restritivo, excluindo esses mesmos “vós” da colheita.

Em todo caso, o mais relevante está no verso 10, segundo o qual no qüinquagésimo ano “proclamareis liberdade na terra”, quando “tornareis cada um à sua possessão, e cada um à sua família”. Esse é o ano do Jubileu: da volta à terra e à família! Da volta à terra e à família nascerá a liberdade. Liberdade e terra andam de mãos dadas. Sem o chão não há caminho próprio. Cada qual, voltando à origem de sua família, estará regressando às terras originárias da família, onde encontrará a terra em liberdade, desocupada de quem a tenha “adquirido” até a chegada do ano do Jubileu.

Detalhamentos: a terra não tem preço, só empréstimo — v.13-19

Esses versículos já entram em detalhamentos. O assunto é o que se vende ou se compra ao vender ou comprar uma “possessão”. Pois, afinal, ao se vender, vende-se a possessão, não a terra, que não há como ser vendida (1 Rs 21).

A compra de uma terra, a rigor, é a compra do direito de plantio e de uso da terra até o próximo Jubileu: à venda somente está, pois, “o número dos anos das messes” (v. 16). Nesse caso, oprimir o próximo seria desconsiderar essa norma. Trata-se de uma cessão por tempo, por no máximo cinqüenta anos. Logo, o preço varia de acordo com esse tempo de cessão e não é relativo à terra, de acordo com o mercado, como acontece hoje. Pois terra não tem preço, já que é dom, dádiva de Deus, que libertou seu povo do Egito (Js 1-11, 12-24); logo, não tem preço, só empréstimo.

Para que a terra não seja feita mercadoria, para que possa ser cedida, porém não vendida, é preciso observar “leis” e “direitos” (v. 18). Aí, sim, se pode “habitar” na terra (v. 19). Tais promessas condicionadas pressupõem o exílio de Judá, a partir de 587 antes de Cristo. Explicam também por que Judá e Israel perderam suas terras e foram deportados ao exílio e submetidos a trabalhos forçados na Assíria e na Babilônia: porque não se ativeram às “leis” em prol dos indefesos e aos “direitos” do povo. Quando a terra foi feita mercadoria, quando os pobres dela foram roubados, começou o fim, o exílio, a deportação. Por isso, agora, no exílio e no pós-exílio, faz-se necessário começar de novo, retomando as antigas tradições de que terra não é mercadoria, de que ela não tem preço.

Superando os argumentos racionais de medo da lei — v. 20-24

Não faltará alimento para aquele que cumprir a lei do ano do Jubileu, ainda que ele observe o ano sabático (o sétimo ano), resultando assim em dois anos seguidos de celebração de descanso. Essa é a clara ênfase dos versículos. O texto quer superar as argumentações racionais de medo da lei, de que a própria observância da lei possa resultar em fome. Ele vai apresentando uma brilhante formulação teológica cujo objetivo é afastar quaisquer inseguranças de parte da população. A espiritualidade é a que se propõe superar em uma tese aguda quaisquer incertezas. É o que se lê no verso 23: “Também a terra não se venderá em perpetuidade, porque a terra é minha; pois vós sois para mim estrangeiros e peregrinos”.