Apoie com um cafezinho
Olá visitante!
Cadastre-se

Esqueci minha senha

  • sacola de compras

    sacola de compras

    Sua sacola de compras está vazia.
Seja bem-vindo Visitante!
  • sacola de compras

    sacola de compras

    Sua sacola de compras está vazia.

Notícias

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova Estatuto da Juventude

(Adital) A juventude brasileira comemora mais um passo para a conquista de seus direitos. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal brasileiro aprovou, no início da tarde desta quarta-feira, 15 de fevereiro, o Estatuto da Juventude (PLC 98/11). Vitória comemorada por jovens e movimentos juvenis de todo o país. O projeto agora segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e ainda será analisado nas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
 
Após três horas de discussão, os senadores da CCJ aprovaram o Estatuto por unanimidade. Em declarações à Agência Senado, Randolfe Rodrigues, relator do projeto, destacou a importância da aprovação da matéria. "Fizemos a mediação possível para consolidar os direitos da juventude. É uma conquista histórica da juventude brasileira”, afirmou.
 
O Estatuto, aprovado em outubro passado na Câmara dos Deputados, tramita há três meses no Senado Federal. Na CCJ, recebeu emendas de Randolfe e dos senadores Aloysio Nunes, Flexa Ribeiro, Álvaro Dias, Demóstenes Torres e Pedro Taques.
 
Alguns pontos do projeto, entretanto, geraram polêmica, como as carteiras de estudante. Alguns senadores questionaram a exclusividade da confecção das identidades estudantis, a qual ficaria a cargo apenas da Associação Nacional de Pós-Graduando (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE) e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes) e entidades estudantis filiadas. O impasse foi resolvido com a retirada do termo que garantia a exclusividade das três entidades.
 
Dentre as vitórias, está a garantia da meia-entrada em eventos culturais, artísticos e esportivos para estudantes e para jovens de baixa renda. De acordo com o projeto, a meia-entrada será garantida em 40% dos ingressos de eventos financiados somente com recursos privados e 50% dos ingressos de eventos que tenham verbas públicas.
 
Outro destaque é a reserva de vagas em transportes coletivos interestaduais. As empresas terão de reservar duas vagas gratuitas por veículo para jovens entre 15 e 29 anos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos e outras duas vagas com desconto de 50% para pessoas na mesma situação.

QUE BOM QUE VOCÊ CHEGOU ATÉ AQUI.

Ultimato quer falar com você.

A cada dia, mais de dez mil usuários navegam pelo Portal Ultimato. Leem e compartilham gratuitamente dezenas de blogs e hotsites, além do acervo digital da revista Ultimato, centenas de estudos bíblicos, devocionais diárias de autores como John Stott, Eugene Peterson, C. S. Lewis, entre outros, além de artigos, notícias e serviços que são atualizados diariamente nas diferentes plataformas e redes sociais.

PARA CONTINUAR, precisamos do seu apoio. Compartilhe conosco um cafezinho.


Leia mais em Notícias

Opinião do leitor

Para comentar é necessário estar logado no site. Clique aqui para fazer o login ou o seu cadastro.
Ainda não há comentários sobre este texto. Seja o primeiro a comentar!
Escreva um artigo em resposta

Ainda não há artigos publicados na seção "Palavra do leitor" em resposta a este texto.