APAC: conheça um modelo de penitenciária inspirado no amor ao próximo

Por Phelipe Reis

“Bem-aventurada é Itaúna”. Essa foi a afirmação do jornalista e fundador da revista Ultimato, Élben César, ao encerrar sua reportagem sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), unidade localizada no município de Itaúna, em Minas Gerais. Em 2014, aos 84 anos, o Mineiro com Cara de Matuto experimentou passar dois dias e dormir uma noite nos aposentos da APAC, para conversar com os “recuperandos” e conhecer como funcionava a unidade que, segundo ele, trata-se de um local “onde as facções não têm vez”.

O Mineiro com Cara de Matuto conheceu e conversou com homens e mulheres que cumpriam pena no local, comeu com eles, andou pelas alas, interagiu com os funcionários, contou a história do desabafo de Ana (1Sm 1.18), e saiu de lá com a “certeza de que a APAC está ajudando de maneira correta homens e mulheres a sair da estrada escura e passar para a estrada cuja luz brilha cada vez mais”.

Uma ONG cristã inspirada no amor ao próximo e na valorização humana
De inspiração cristã, fundada nos anos 70 pelo jornalista e advogado Mário Ottoboni, a APAC se baseia no princípio do amor ao próximo e da valorização humana e tem como lema a frase do reformador espanhol Manuel Montesinos y Molina (1796-1862): “Aqui entra o homem, o delito fica lá fora”.

Ottoboni teve a iniciativa de criar a APAC após a experiência de visitar presídios e concluir que era impossível a ressocialização dos detentos no sistema penitenciário tradicional brasileiro. A primeira unidade foi fundada em 1976 em São José dos Campos, São Paulo.

A APAC possui sessenta unidades, em seis estados brasileiros, atende um total de cerca de 4 mil detentos e é assessorada pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). Em comparação com uma penitenciária convencional, na APAC tudo é diferente. Os detentos são tratados como recuperandos (as), chamados pelo próprio nome, não vestem uniformes e eles próprios administram a unidade, cozinhando, fazendo a limpeza e até as chaves de todas as portas da unidade ficam sob a responsabilidade deles.

O Brasil ocupa o terceiro lugar no ranking de países com maior número de pessoas presas no mundo. De acordo com dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em 2019 o país computava 773.151 presos. Quanto ao critério de lotação, os dados mostram que o número de pessoas presas excede em 38,4% ao total de vagas disponíveis no sistema penitenciário. São 461,026 vagas para 758.676 detentos.

Nas unidades da Apac não há superlotação e a cota de reincidência é de apenas 15%, enquanto no sistema convencional é de 85%. Além disso, o custo mensal de um preso é de cerca de R$1.600, enquanto que numa prisão convencional chega a R$ 4.200.

Em entrevista à Deutsche Welle Brasil, o porta-voz da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Denio Marx Menezes disse que está sendo desenvolvido um plano para criar uma unidade piloto em cada um dos 27 estados brasileiros. Menezes também revelou que um projeto aprovado em 2016 pela Comissão Europeia prevê a instituição de APACs em toda a América Latina, como instrumento da sociedade civil para fortalecimento dos direitos humanos da população carcerária.

Deus atrás das grades
O porta-voz enfatiza que a instituição não abre mão de suas raízes cristãs. Na prática, isso significa que a associação não só provê aos detentos a assistência religiosa prevista na lei, mas também numerosas ofertas de atividades, como interpretação da Bíblia e círculos de oração, além dos cursos da organização cristã para detentos Prison Fellowship, com a qual a Apac mantém cooperação.

São muitas as histórias de pessoas que dizem ter tido uma experiência com Deus enquanto cumpriam pena em uma das unidades da APAC. O Mineiro com Cara de Matuto também relatou sobre esse aspecto, após ter visitado a APAC de Itaúna. Ele escreveu:

“Percebe-se claramente a influência do evangelho no pensamento religioso de alguns recuperandos. Guilherme Lúcio, por exemplo, de 26 anos, evangélico, confessa-se pecador ‘desde quando nasci’. Ele e pelo menos outros dois (Adelson e Lucas) afirmam que a religião em si não salva ninguém. Outro evangélico de 19 anos completa dizendo que a sua recuperação depende de aceitar Jesus e caminhar com ele. Leandro Divino, de 30 anos, casado, pai de uma criança, não esconde que é um evangélico que ‘deixa muito a desejar’”.