Anistia Internacional alerta para o crescimento da violação de direitos humanos no Brasil

Homicídios cometidos pela polícia, tortura e maus-tratos de pessoas presas. Conflitos por terras e recursos naturais provocando a morte de dezenas de pessoas. Estes são alguns dos crimes praticados no Brasil para os quais o Informe 2015/16 sobre o Estado dos Direitos Humanos no Mundo, da Anistia Internacional, chama atenção.

O relatório, lançado dia 24 de fevereiro, apresenta o estado dos direitos humanos em mais de 160 países, dentre eles o Brasil, e destaca que o ano de 2015 foi cruel para as pessoas que se mobilizam em defesa dos direitos humanos. O documento enfatiza que ameaças gravíssimas ao direito à vida por meio da violência policial e sistema de justiça, e tentativa de criminalização de movimentos sociais, são preocupantes no Brasil.

Além da discriminação e violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros e intersexuais (LGBTI), o relatório também denuncia a atuação das forças de segurança que, com frequência, usaram força excessiva ou desnecessária para reprimir manifestações; e as contínuas ameaças e ataques que comunidades rurais e seus líderes sofreram por parte de proprietários de terras, principalmente no Norte e Nordeste do país.

Veja outros dados que o documento apresenta sobre a situação dos direitos humanos no Brasil.

Execuções extrajudiciais

Em várias cidades, policiais fora de serviço cometeram homicídios como parte de grupos de extermínio.

Em Manaus, no Amazonas, 37 pessoas foram mortas num único fim-de-semana de julho. Em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, 18 pessoas foram mortas numa única noite, e as investigações iniciais apontavam o envolvimento de policiais militares.

Impunidade

Policiais responsáveis por execuções extrajudiciais desfrutaram de quase total impunidade. Das 220 investigações sobre homicídios cometidos por policiais abertas em 2011 na cidade do Rio de Janeiro, houve, até 2015, somente um caso em que um policial foi indiciado.

Direito à moradia

Desde que o Rio de Janeiro foi escolhido em 2009 para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, milhares de pessoas foram removidas de suas casas para dar lugar às obras de infraestrutura para o evento. Muitas famílias não receberam a devida notificação, nem indenizações suficientes ou reassentamento adequado.

Defensores dos direitos humanos

Conflitos por terras e recursos naturais continuaram a provocar dezenas de mortes a cada ano. Comunidades rurais e seus líderes foram ameaçadas e atacadas por proprietários de terras, principalmente no Norte e Nordeste do país.

Raimundo Santos Rodrigues, também conhecido como José dos Santos, foi morto a tiros em 25 de agosto na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Sua esposa, que estava com ele, também foi atingida por tiros. Raimundo Santos Rodrigues era membro do Conselho da Reserva Biológica do Gurupi, uma área de proteção ambiental na floresta Amazônica no estado do Maranhão. Por muitos anos, ele fez denúncias e campanhas contra a exploração ilegal de madeira e o desmatamento na Amazônia, trabalhando para defender os direitos de sua comunidade.

Baixe aqui o Informe 2015/16 – O Estado dos Direitos Humanos no Mundo.

Foto: Ação em frente à ALERJ, 31 de agosto de 2015. Cada flor representa uma morte cometida por policiais em 2014, ao todo são 580. | ©Luis Filipe Marques / Anistia Internacional