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- 18 de agosto de 2015
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Abertas inscrições para participar da política cultural brasileira
O Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), principal órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) de participação popular para construção de políticas públicas, abriu na segunda-feira (17) inscrições para compor seus Colegiados Setoriais e o Plenário do conselho. O prazo encerra-se em 26 de setembro.
As inscrições podem ser feitas por meio da plataforma digital. Por este canal, os interessados podem se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.
Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).
Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas, com atuação nas áreas técnico-artistas. Os interessados poderão inscrever-se na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma.
As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação, no período de 8 a 26 de setembro. Os encontros favorecerão o debate, a apresentação dos candidatos e contarão com pontos de acesso à plataforma para inscrições e votação.
Votação
O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar à distância pela plataforma digital ou nos encontros presenciais. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.
A plataforma possui fóruns de debates organizados por setorial e por unidade da Federação. Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação. A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais.
Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação.
No avançar dos debates, o eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro – uma novidade em relação à eleição passada.
Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.
Números de delegados e cotas
Outra novidade do edital de 2015 é a possibilidade de cada setorial eleger, por Unidade da Federação, de um a três delegados para o Fórum Nacional. O total irá variar conforme o número de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais. De 3 a 30 inscritos presentes, será eleito um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, serão dois delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, serão eleitos três delegados para o Fórum Nacional.
Com relação às cotas, vai variar até o número de três vagas. Em casos de unidades da Federação com apenas uma vaga, será eleito o delegado estadual mais votado. Se houver uma segunda vaga, será destinada a uma mulher ou afro-brasileiro mais votado. Caso haja uma terceira vaga, ela será destinada ao próximo mais votado e não contemplado com a segunda vaga.
Resultados
Dentro desse processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE), nos quais serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.
Dúvidas?
Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais:
- “Fale Conosco” da plataforma digital;
- Redes Sociais (Facebook e Twitter) da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) do MinC, que também conta com e-mail, WhatsApp (61 9241-0630) e telefone (61 2024-2186).
Atenção às datas:
Inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015
Votação: 8/09/2015 a 7/10/2015
Encontros setoriais: de 8 a 26/9/2015 -- o calendário dos eventos será divulgado em breve.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura
As inscrições podem ser feitas por meio da plataforma digital. Por este canal, os interessados podem se inscrever para votar ou para se candidatar nos seguintes Colegiados: Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Artesanato; Circo; Culturas Afro-Brasileiras; Culturas Populares; Dança; Design; Literatura, Livro e Leitura; Moda; Música; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material; e Teatro.
Os Colegiados Setoriais são instâncias que compõem o CNPC, formadas por 40 integrantes, dos quais 30 são da sociedade civil (15 titulares e 15 suplentes) e 10 do Poder Público (divididos em cinco titulares e cinco suplentes).
Podem fazer parte do processo eleitoral do CNPC pessoas físicas, brasileiras ou estrangeiras naturalizadas, com atuação nas áreas técnico-artistas. Os interessados poderão inscrever-se na condição de eleitores (maiores de 16 anos) e/ou candidatos (maiores de 18), mediante cadastro na plataforma.
As inscrições também serão aceitas nos encontros presenciais, que serão realizados nas 27 unidades da Federação, no período de 8 a 26 de setembro. Os encontros favorecerão o debate, a apresentação dos candidatos e contarão com pontos de acesso à plataforma para inscrições e votação.
Votação
O período de votação será de 8 de setembro a 7 de outubro, quando os inscritos poderão votar à distância pela plataforma digital ou nos encontros presenciais. A votação se dará em duas etapas: a estadual e a nacional. Os resultados serão disponibilizados nos canais de comunicação do MinC e na plataforma digital do CNPC.
A plataforma possui fóruns de debates organizados por setorial e por unidade da Federação. Cada eleitor inscrito só poderá votar em um candidato de uma área específica de uma unidade da Federação. A etapa estadual elegerá delegados para os Fóruns Setoriais Nacionais.
Para a etapa estadual, será divulgada uma lista com todos os candidatos inscritos, dividido por Setorial e por Unidade da Federação.
No avançar dos debates, o eleitor poderá mudar seu voto uma única vez e trocar de candidato a partir do dia 27 de setembro – uma novidade em relação à eleição passada.
Na segunda etapa, a nacional, os candidatos mais votados nos estados e no Distrito Federal e os 15 integrantes da antiga formação dos Colegiados Setoriais habilitados irão escolher entre si os ocupantes das 30 vagas de representação da sociedade civil.
Números de delegados e cotas
Outra novidade do edital de 2015 é a possibilidade de cada setorial eleger, por Unidade da Federação, de um a três delegados para o Fórum Nacional. O total irá variar conforme o número de participantes inscritos presentes nos Encontros Estaduais. De 3 a 30 inscritos presentes, será eleito um delegado para o Fórum Nacional. De 31 a 99 inscritos presentes, serão dois delegados estaduais e, a partir de 101 inscritos presentes, serão eleitos três delegados para o Fórum Nacional.
Com relação às cotas, vai variar até o número de três vagas. Em casos de unidades da Federação com apenas uma vaga, será eleito o delegado estadual mais votado. Se houver uma segunda vaga, será destinada a uma mulher ou afro-brasileiro mais votado. Caso haja uma terceira vaga, ela será destinada ao próximo mais votado e não contemplado com a segunda vaga.
Resultados
Dentro desse processo eleitoral, estão programados Fóruns Nacionais Setoriais, que serão realizados no Rio de Janeiro (RJ), em Brasília (DF) e em Serra Talhada (PE), nos quais serão concluídas as eleições e divulgados os resultados.
Dúvidas?
Para tirar dúvidas sobre o processo, a coordenação do CNPC do Ministério da Cultura oferece uma série de canais:
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Atenção às datas:
Inscrições: 17/08/2015 a 26/09/2015
Votação: 8/09/2015 a 7/10/2015
Encontros setoriais: de 8 a 26/9/2015 -- o calendário dos eventos será divulgado em breve.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Cultura
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