O Brasil e a urgência de uma nova reforma tributária

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Reforma tributária não é um assunto tão novo no Brasil, pois desde mil novecentos e sessenta e seis ou um pouco antes já se discutiu e se fez reforma tributária no Brasil, diga-se de passagem, a reforma tributária de mil novecentos e sessenta e seis foi uma revolução, algo inovador e ousado para a nossa história política e econômica. 

Antes de entrarmos no momento atual da economia e da política dos nossos pais precisamos da uma analisada no que vem acontecendo com o código tributário brasileiro que bem jovem, o que aconteceu desde mil novecentos e sessenta e seis até aqui como já algum tempo, vínhamos pretendendo estudar a evolução histórica do processo de reforma tributária no Brasil e formos desafiados pelas circunstâncias de tempo, espaço, lugar e fanfarronismo de alguém soberbo e arrogante, que no mínimo é adepto do capitalismo selvagem e egoísta, das elites perseguidoras e corruptas, então vamos falar um pouco ainda que de forma resumida sobre reforma tributária no Brasil de ontem, hoje e amanhã.

De início é imprescindível observarmos que Reforma Tributária é tema recorrente em qualquer país do mundo e tem sido um dos maiores causadores de discordâncias e conflitos, nas mais diversas sociedades, ao longo da história humana neste planeta criado por Deus e dado ao homem, para glória do próprio Deus.

Verdade é que todas as sociedades democráticas ou não, têm questionado seu modelo de sistema tributário, independentemente do seu grau de desenvolvimento econômico, do nível de carga tributária por ela suportado e da quantidade ou das qualidades dos bens e serviços públicos colocados à sua disposição.

Ou seja, podemos afirmar que um estado é feito por meio de um povo porem para a sua real existência os impostos são indispensáveis porque não se pode gerenciar meios, recursos e instrumentos sem os impostos, taxas, contribuições e tributos, desta forma os impostos podem ser definidos como uma transferência de parte do esforço produtivo dos indivíduos de uma determinada sociedade para o Estado e para o bem de todos.

Mais o caso do Brasil é peculiar porque temos dois sistemas tributários, oficial dos impostos e o paralelo das taxas e contribuições, não vou me aprofundar muito na questão porque não tenho espaço e tempo mais vamos falar mais sobre este tema em outras postagens, bem como estudante de teologia reformada tenho cacife para debater e discutir qualquer assunto, com qualquer um e em qualquer lugar, pois todos os assuntos da vida humana estão na Bíblia, podemos simplificar a questão da reforma tributaria.

Nas palavras de Jesus Cristo em Marcos 12:14,16-17 E, chegando eles, disseram-lhe: Mestre, sabemos que és homem de verdade, e de ninguém se te dá, porque não olhas à aparência dos homens, antes com verdade ensinas o caminho de Deus; é lícito dar o tributo a César, ou não? Daremos, ou não daremos? E eles lha trouxeram. E disse-lhes: De quem é esta imagem e inscrição? E eles lhe disseram: De César. E Jesus, respondendo, disse-lhes: Dai, pois a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. E maravilharam-se dele.

Não é função nossa sabermos de tudo, mais de tudo devemos ter um mínimo de conhecimento, se alguém tem um curso de teologia e acha que sabe mais do que todo mundo esta pessoa é arrogante e mentirosa, eu não acho que alguém se julgue mais inteligente do que os outros só por ter um bacharelado em teologia, mais acredito sim que bacharel em teologia tem a obrigação de estudar e discorrer quando preciso sobre qualquer tema e assunto e quando não souber ser humilde e ir pesquisar.

Voltando a questão da reforma tributária brasileira, temos uma enorme carga tributária, uma das maiores do mundo, cogitas, nomeio econômico que a troca do ICMS pelo IVA compartilhado pode resolver uma parte significativa deste problema, como ex- partidário do imposto único, como diria o grande farmacêutico de feira de Santana- BA, João Pontes que era presidente do partido dos aposentados da nação PAN “ O imposto único não é Deus mais faz milagres” O João acreditava mesmo nisto ouvi muito sobre sito em nossas andanças políticas pelo estado.

Sabemos que não há condições de se implantar um imposto único no Brasil surge então, o que se convencionou chamar de Sistema Tributário, entendido como regras ou leis que determinam quem deve pagar o imposto e em qual quantidade deve fazê-lo. Mas, a partir daí, é certamente a palavra “justiça” que irá legitimar uma recorrente demanda por reformar o sistema tributário, não importa qual seja ele.

Conclusão, acreditamos que o povo e o pais gritam por uma urgente reforma tributária por quatro razões especificas e distintas entre si, são elas a falta de legitimidade do sistema tributário, a desestabilização do equilíbrio de forças que sustentam o “pacto tributário” e a necessidade de adaptação ao dinamismo econômico e modernização das economias emergentes incluindo aí o Brasil.

Soli Deo Glória

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Opinião do leitor