Ninguém na vida

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A mãe sempre dizia:
-Filho, estude,
para ser alguém na vida.

Pois quem é inteligente;
chega a Câmara, Senado
Ou até vice-presidente.

Entre sanção e decreto da minoria; para maioria sofrimento é o de resto.

Marco Antônio de Oliveira Maciel estudou muito; na universidade católica de Pernambuco, foi professor de direito internacional público, e durante 36 anos (1967-2003) exerceu cargos políticos.

Não faço ideia da trama que o Congresso está legislando, mas em 19 de setembro de 1995, deputados e senadores decretaram, o que pelo vice presidente Marco Maciel foi sancionado:

"TÍTULO I
Disposições Preliminares

Art. 1º O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.".
(LEI Nº 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995).

Entenderam?
Isso mesmo;
pessoa jurídica de direito privado, destina-se a assegurar, no interesse do regime democrático.
Esperem!
Mas como um grupo privado vai promover interesse democrático?
Interesse Privado não seria o oposto de democrático?
Segundo o dicionário, assim se define democracia:
"1. Governo em que o povo exerce a soberania.
2. Sistema político em que os cidadãos elegem os seus dirigentes por meio de eleições periódicas".

Porém a democracia no Brasil funciona assim; a "soberania" que o povo exerce é simplesmente concordar com uma das indicações dos grupos privados chamados de partidos políticos.

De acordo com o artigo 44 do código civil, os partidos políticos estão entre as pessoas jurídicas de direito privado, junto com fundações, associações, ONGs e entidades religiosas.
Os partidos políticos, como pessoa jurídica de direito privado, são assim denominadas, pois as relações e interesses são particulares, não tendo o Estado interesse direto na relação político-econômica.
Agora como partidos políticos com interesses particulares pode assegurar interesses democráticos (do povo)?
Por exemplo; de acordo com a lei Brasileira, as igrejas como entidade religiosa, deveriam ser constituídas por um estatuto social e sem fins lucrativos; porém no Brasil vemos pastores milionários e comprando rede de televisão, além de serem suspeitos por envolvimento com o cartel de Cali.
Os partidos políticos também devem ser constituídos sobre um contrato social e sem fins lucrativos; mas o que mais vemos?
Partidos receberem dinheiro de empresas particulares e repassarem para os candidatos, os quais se tornam muitos deles políticos milionários.
O estatuto é um documento como se fosse uma identidade da pessoa jurídica de direito privado (partidos, igrejas, ONGs e etc).
Nele deve conter três itens essenciais:

1 - Objeto, denominação, sede e duração.
2 - Composição do capital social.
3 - Destinação dos lucros.
Além de dados da forma como é feita sua administração.

Destinação dos lucros; aqui está a raiz de todos os males, como disse Jesus Cristo.

Abaixo está um trecho do estatuto social do PT, um dos muitos partidos políticos que integram nossa nação:

"[15/10 12:20] .: Estatuto
PARTIDO DOS TRABALHADORES
34
c) assinar e registrar em Cartório o "Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata
Petista", de acordo com modelo aprovado pela instância nacional do Partido, até a realização
da Convenção Oficial do Partido.
§1º: A assinatura do "Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista" indicará que o
candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em
relação tanto à campanha como ao exercício do mandato.
§2º: Quando houver comprovado descumprimento de qualquer uma das cláusulas do "Compromisso
Partidário do Candidato ou Candidata Petista", assegurado o pleno direito de defesa à parte
acusada, o candidato ou candidata será passível de punição, que poderá ir da simples
advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato".
(Pág.34,35).

Nossos políticos assumem seus cargos com dívida de favores financeiros de grandes empresas, além de terem que seguir regras estatutárias de partidos privados.
E ainda chamam isso de democracia.

Marcos servo de Cristo.

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