Cúmplices de um crime brutal

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"Somos uma geração que perdeu a capacidade de sentir-se ultrajada. Precisamos continuar a lembrar a nós mesmos que numa sociedade livre todos estão envolvidos no que alguns estão fazendo. Alguns são culpados, mas todos responsáveis." (J. Heschel)
"Ouviu-se um som em rama, o som de um choro amargo. Era Raquel chorando por seus filhos; ela não quis ser consolada, pois todos estavam mortos." (Mateus 2.18)

A sociedade, mais uma vez, fica chocada com um crime envolvendo uma criança. Em Curitiba, o corpo da pequena Rachel Genofre, de 9 anos, foi encontrado em uma mala na Rodoferroviária. Os sinais de covardia e brutalidade chocaram a todos. Perguntas sem resposta passam pela mente das pessoas e o sentimento de abandono e insegurança se intensifica na sociedade.

Porém, conhecemos as respostas para determinadas perguntas que todos os dias são feitas. São respostas das quais não gostamos, mas que estão ecoando pela voz dos pequeninos e nos acusando, no mínimo, de omissão. Pior: de cumplicidade, pois, em certa medida, mesmo chocados, sabemos o que deveríamos fazer, mas não nos movemos. Nossa agenda para a infância é deixada de lado por conta de outras prioridades.

Vinte anos depois, ainda repousam no esquecimento certos princípios da Constituição Federal. Seu texto conferiu um novo direito a ser aplicado às crianças e adolescentes, dando-lhes uma nova perspectiva de tratamento. Nossa Carta Magna ordenou a responsabilidade simultânea e solidária da família, da sociedade e do Estado para promoção, proteção e preservação, com absoluta prioridade, dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Esses direitos abrangem o respeito ao direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Também garantem que estejam a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, por sua vez, traduz tal preceito constitucional em seu Art. 3º, quando menciona que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei. A criança e o adolescente são pessoas em desenvolvimento, portanto incapazes de se defenderem sozinhos, sem a proteção de todo um conjunto sistematizado de ações por parte da família, da comunidade e do Estado.

Diante dessa responsabilidade tripartite, vamos à primeira pergunta cuja resposta é bem conhecida: quem é responsável pela proteção de nossas crianças? São seus pais ou tutores legais, a vizinhança, a sociedade, o Estado brasileiro! Todos somos responsáveis!

Outra questão, decorrente da primeira, tem resposta absurdamente clara, fazendo-nos baixar a cabeça, envergonhados: o que temos feito para proteger os direitos fundamentais de nossos filhos, de nossas crianças, daqueles que estão indefesos diante de poderes e forças brutais e imensas, sejam de um indivíduo ou de grupo de indivíduos (que chamamos sociedade)? Pois a resposta que me envergonha e me compromete é: minhas crianças, meus filhos, crianças e filhos de outros, mais ou menos afortunados, são minha responsabilidade, são meu compromisso, são minha prioridade.

Rachel foi vítima de um brutamontes, de uma pessoa que convive no mesmo espaço social que cada um de nós. Da mesma forma, milhares de crianças, todos os dias, todos os anos, são vitimizadas. Mas uma cumplicidade silenciosa me faz calar, virar o rosto, pois tenho outras prioridades.

Hoje vejo os olhos de Rachel fitando os meus e perguntando: onde você estava?
O que eu posso dizer?

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Opinião do leitor