Aos Ministros da Morte do Supremo Tribunal Federal

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Senhores Ministros,

Valho-me desta missiva para me dirigir a alguns ministros do STF - Supremo Tribunal Federal que, no conjunto de três ocasiões completaram a tríade do inaceitável: a decisão (legal?) ilegal de tirar a vida de inocentes. A trilogia da morte legalizada. Votaram e decidiram pelo assassinato de crianças em gestação, portanto, duas vezes vítimas inocentes e indefesas.

Real, cruel, violentíssimo e bem-sucedido atentado a incapazes e indefesos, por motivos fúteis.

Dessa vez, deixo de tratar vocês de excelências, visto que, nesse tema, vocês não estão sendo dignos desse pronome de tratamento formal. Optei pela informalidade.


"Pois tu formaste o meu interior tu me teceste no seio de minha mãe. Graças te dou, visto que por modo assombrosamente maravilhoso me formaste; as tuas obras são admiráveis, e a minha alma o sabe muito bem; Os teus olhos me viram a substância ainda informe, e no teu livro foram escritos todos os meus dias, cada um deles escrito e determinado, quando nem um deles havia ainda."
Salmo 139 - versos 13, 14 e 16.

O texto acima em referência é uma das descrições bíblicas de uma vida (embrião) humana sendo gerada por Deus no ventre de sua mãe.

Um embrião, ou feto, não é como uma árvore ou outra planta qualquer que, ao nascer, temos o domínio sobre ela e podemos podá-la ou cortá-la. Embrião, ou feto, é uma vida criada por Deus. Entenderam? E atentar contra ela é crime! Crime contra a criança sacrificada! Crime contra a Constituição Brasileira e, pior ainda, crime contra Deus!

No entanto, na hipótese de não acreditarem na justiça divina, devem estar conscientes de que isso não tem a mínima relevância, nem altera em nada a certeza do implacável ajuste de contas eterno.
"O juízo será sem misericórdia para com aquele que não usou de misericórdia..." - Tiago 2.13.

Vocês podem até se esquivarem da pena pelos crimes contra as crianças e contra a Constituição mas, da punição do crime contra Deus, jamais se livrarão. A menos, claro, que se arrependam desse crime nefando.

Com efeito, fazendo isso, vocês se tornaram constitucionalmente criminosos. Por isso, meu adjetivo de tratamento a vocês.

A linguagem é grave e pesada? Sim, é! Sou responsável por ela. Para o crime que vocês premeditada e irresponsavelmente cometeram, impondo à Nação Brasileira essa ignominiosa prática, apenas com palavras suaves e adjetivos brandos não há como chamar a atenção de vocês e da Nação.

Não é ofensa gratuita! Apenas expresso a verdade em razão do que fizeram e, daí, os adjetivos dos quais fazem jus.

A insanidade de vocês chegou aos ouvidos do Deus Todo-Poderoso.

Basta! Vocês estão aí para defenderem a Constituição e, em nome dela e contra ela, vocês praticam crimes?

Se pensam que estou fazendo o mal a vocês, não é essa minha intenção. Contudo, se recebem minhas palavras como tal, que assim seja! Se assim é, em contrapartida estou fazendo o bem a milhares de semelhantes seus que Deus criou porém, vocês não querem e decidiram não deixar viverem.

Não julguem que estou militando no campo do fanatismo religioso. A questão é, pelo menos e ao mesmo tempo, biológica, antropológica, sociológica, ética e, finalmente, se enquadra no âmbito do Direito Penal.

Não acredito sensibilizar vocês com outra forma de expressão, por causa da loucura das suas ações. Porque, até agora, vocês têm se mostrado de forma insana, insensíveis.

Já que vocês não são legisladores (apesar de terem usurpado o poder legislativo), nem médicos (outra usurpação ou exercício ilegal da medicina?) e menos ainda geneticistas, com base em qual lei e/ou conhecimento científico vocês instituíram, legalizaram, promulgaram e impuseram ao País essa prática abominável e criminosa, apesar do conhecimento de que ela não é mais segredo?

Não ignoro que vocês não haviam se reunido com pauta para decidirem sobre o tema. Porém, aproveitaram a chance para, quem sabe, serem simpáticos e agradarem a determinados segmentos de mulheres da nossa sociedade, notadamente os grupos feministas e, assim, criaram precedente, abrindo caminho para a legalização definitiva do hediondo e brutal crime do aborto.

O ministro Luís Roberto Barroso, usou a dura realidade das mulheres pobres e desinformadas da sociedade como muletas para justificar seu intento criminoso. Uma legítima e esfarrapada desculpa para enternecer seus pares e chegar ao seu objetivo final de conquistar votos suficientes para aprovar sua tese.

Sob o pretexto de fazerem justiça e favorecerem essas mulheres pobres que, presumidamente, não teriam condições financeiras, vocês beneficiam a vaidade feminina e contribuem para aumentar, ainda mais, a livre e vergonhosa prostituição.

O mencionado ministro sabe muito bem que, nesses casos, favorecer as mulheres pobres é obrigação do Estado. O Estado não faz porque é omisso. Como também é omisso o STF, que deveria exigir do Estado cumprir a Constituição e nada faz.

A solução nunca foi e não é o aborto. Os artigos 7 e 8 do ECA (Lei 8.069/90) determinam ao poder público a assistência e condições dignas ao nascituro e à gestante.

O que vocês fizeram? Acenaram para um crime e, de fato, o legalizaram! Portanto, se tornaram transgressores da lei. Vocês infringiram, violaram gravemente a ordem moral, civil e religiosa. Portanto, praticaram um crime, até então, punido pelas leis.

Mais grave ainda! Construíram esse cenário no âmbito de um processo em que defendiam uma clínica (de Duque de Caxias - RJ) e pessoas inescrupulosas abortivas que agiam ao arrepio das leis. A bem da verdade, nem solicitados vocês foram para darem essa opinião.

Pretextando fazer justiça, vocês colocaram em liberdade empresários criminosos que "trabalhavam" ilegalmente em uma fábrica de abortos, assassinando crianças. Desses, vocês se tornaram cúmplices.

Vocês não se enganaram, não são ingênuos, muito menos inocentes quanto a esse crime. Tiveram tempo de analisar tudo. Pois até vista do processo foi pedida.

Sem dúvida, apenas contribuíram para que se avolumasse o ganho execrável e lucros ilícitos das inúmeras clínicas de aborto existentes no País.

Vocês, por acaso, consultaram através de plebiscito, ou de outro instrumento próprio, a vontade da população brasileira, suas ideias e o que ela pensa a esse respeito? É perceptível que ela não concorda e não aceita o aborto.

Por que então o STF quer empurrar na sociedade, goela abaixo, o execrável aborto? Uns poucos, exatamente três ministros, decidem em nome de toda a sociedade?

Tiram covardemente a vida de seres humanos nas barrigas de suas mães, sem ao menos lhes dar oportunidade de se defenderem, como manda a Constituição.

Esse direito, conforme vocês mesmos julgam, a lei faculta até mesmo a verdadeiros bandidos e assassinos, que a sociedade brasileira já conhece muito bem.

Aconselho que voltem atrás nessa decisão de vocês, ou será mais um dos pecados abomináveis, do qual vocês terão que prestar contas ao Deus Todo-Poderoso. Eu não tenho autoridade para garantir se será só na eternidade vindoura.

Esse juízo intermediário pode começar antes. Deus pode, se quiser, pois é o Juiz dos juízes, o Rei dos reis e Soberano absoluto dos soberanos, requerer de cada um que votou a favor desse crime, a justificação de seus atos, enquanto ainda vivem.

Se não se arrependerem e não voltarem atrás, não pensem que escaparão aqui ou na eternidade. O pecado de vocês os encontrará e cobrará caro essa insanidade que fizerem a embriões e fetos, que o Deus Altíssimo, o Criador, continua trazendo à existência.

Isso não é uma ameaça mas, denúncia e advertência que faço valendo-me, para tal, da liberdade de expressão que a Constituição Federal me confere e, acima de tudo, da autoridade a mim delegada pela Palavra de Deus.

O Criador dá a vida e vocês tiram a vida?! Certamente, isso tem um preço a ser ajustado com Deus!

Não se sintam ofendidos. Isso, no momento, é totalmente irrelevante e não tem a mínima importância. A menos que vocês queiram censurar a minha liberdade de me manifestar ante tamanha crueldade e aumentar, ainda mais, a medida da iniquidade de vocês e encher o cálice da ira de Deus.

O que importa agora é o tema em pauta, sobre o qual vocês devem se concentrar para responder. Não à mim mas, ao Senhor dos senhores e Ministro dos ministros.

Se vocês defendem mulheres, empresários, laboratórios e clínicas abortistas (inclusive, as clandestinas) e, por isso mesmo, criminosas, quem defenderá contra vocês as inocentes vítimas dessa sanha assassina, lucrativa, financeira e vaidosa?

E as indústrias de fetos e de cosméticos? Essas, aplaudem de pé!

O propalado, presunçoso, falacioso e suposto direito da mulher sobre o seu próprio corpo, não pode se sobrepor ao direito que possui um outro corpo (embrião ou feto) dentro do seu, dando a este um entendimento contra a razão de que é apenas parte de seu próprio corpo.

Isto se entende quando, segundo a própria natureza, a mulher não é, e jamais foi, dona de seu corpo. Seu corpo não é propriedade sua. Ela apenas deve zelar dele como algo que lhe foi concedido pelo Criador. Não sendo, portanto, de sua autoria e nem criação.

Quem conferiu à mulher o direito de decidir sobre o embrião ou o feto em seu corpo. Alguém apropriadamente já disse que eles não fazem parte do corpo da mulher. É um outro corpo; é uma outra vida que está vivendo dentro do corpo dela.

Vocês labutaram em cima, julgaram e decidiram que a criminalização do aborto viola os falaciosos "direitos fundamentais da mulher", defendidos pelo ministro Barroso. Mas, quais? É direito fundamental da mulher matar uma outra vida em seu próprio corpo?

De acordo com Barroso, a criminalização (do aborto) antes do terceiro mês de gestação viola:
- a autonomia da mulher;
- o direito à integridade física e psíquica;
- os direitos sexuais e reprodutivos da mulher;
- a igualdade de gênero.

Interessante! Isso significa dizer que até os 3 meses não é crime e porque não é uma vida. Nada obstante, aos 3 meses e um dia passa a ser crime pois, aí já seria uma vida. É isso? Ou seja, até os 3 meses não existe vida. No dia seguinte já existe vida?

Muito interessante! Incrível mistério desvendado pelo STF!

Até onde sei, o direito à vida, conforme a Constituição, se sobrepõe a outros direitos. Mesmo os individuais.

Pergunto aos ministros: e o aborto? Não viola nada? violação dos direitos fundamentais de vidas inocentes e, pior, sem direito de defesa? Estes direitos não existem?

Quanto a estes, vocês fingem não ver e, de forma premeditada, desconsideram, mesmo que a guarda, proteção e defesa da vida, garantida pela Constituição, é responsabilidade de vocês?

Defendem o pseudo direito da mulher decidir sobre o seu próprio corpo. Entretanto, a responsabilidade de defender o direito de decidir sobre o corpo e vida de inocentes está a cargo de vocês.

E o que fizeram?

Pergunto, agora: quem vai advogar em favor desses inocentes, a quem o STF não considera seres humanos? Quanto a isso, eu mesmo respondo: o Deus que dá a vida!

Finalizando minhas objeções, é todo evidente que este artigo não é um tratado sobre o aborto. É, tão somente, um protesto e advertência dirigida a alguns destinatários, aberto ao conhecimento público.

Não é, pois, seu objetivo discorrer minuciosamente sobre aspectos científicos do tema. Circunscreve-se, tão somente, a uma abordagem de caráter teológico, com algumas inserções (como não poderia deixar de ser) biológicas, sociais, morais e religiosas.

É uma questão religiosa? Sim! Mas, não só! É, também, uma questão biológica, ética e social. É religiosa pois se trata de quem possui o poder de criar. E este não é o STF mas, Deus, o Criador. Portanto, o STF não tem o poder de obstruir a vida. Muito menos de interrompê-la.

É esdrúxulo o STF definir e decidir sem qualquer base científica nem autoridade, quando começa a vida do ser humano. E, nessa decisão, conferiu a si mesmo, e isso em nome da lei, o direito de matar.

Finalmente, atentem para essa dura verdade:

É incrível! No Brasil, a única pena de morte que existe é para inocentes embriões e fetos.


Pastor Ézio Pereira da Silva

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Opinião do leitor