A justiça à procura da justiça?

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"Vivemos a época dos dois pesos e duas medidas, por onde os interesses se sobrepõem ao respeito e a decência’’.

Amós 5:24 Em vez disso, quero que haja tanta justiça como as águas de uma enchente e que a honestidade seja como um rio que não para de correr.

A justiça à procura da justiça. Valho-me desse título, para abordar o dia 8 de dezembro, a qual se comemora o dia da justiça, aqui, em nosso país. De certo, fugir da constatação de a justiça, por meio de seus aparatos e amparos legais e institucionais, parecem acarretar um estado de desilusão, em parte expressiva da nossa população, seria não encarar uma verdade, crua e nua.

Aliás, vira e mexe, aqueles incumbidos de fazer valer a eficiência e eficácia do sistema normativo, com a finalidade de fazer o que é certo, categoricamente, se apresentam dentro da máxima de dois e duas medidas. Atentemos para a tentativa da reeleição do atual Presidente da Câmara dos Deputados Federais quanto como do Senado Federal, muito embora nossa carta magna seja notória, sem sublimações, sem nenhum verniz de adaptações para ir ao oposto, quanto a essa inclinação de se permitir uma continuidade proibida ou de uma reeleição.

Não por menos, apesar do não taxativo, uma parcela da composição do Supremo Tribunal Federal se alinhou para tal viabilidade. Observa-se um caldeirão de decisões e posições, partidas do Judiciário, nem sempre municiados ao fazer o que é certo, a promover uma leitura de uma justiça criativa, restauradora, reconciliadora e transformadora. Sempre é de bom alvitre ressaltar, atribuir toda uma complexidade de distorções sociais e históricas ao judiciário, como o fiel da balança, seria impor uma cobrança absurda e tola.

Em contrapartida, não podemos nos esquecer de a civilização logrou ou obteve um avanço de humanização, desde o instante que reconheceu ser condição fundamental as oposições, as dissenções, as divergências, as colisões entre os indivíduos serem enfrentadas, por um espaço especifico e proporcionador da certeza, não sujeita a erros e equívocos, para lidar e resolver com as demandas ocorridas, dentro das inter-relações humanas, dentro da situação a qual o ser humana existe e se faz, com seus interesses e intenções.

Dou mais uma pinçada, debruço-me nas aulas do póstumo Professor Silas Gonçalves, minha mais e maior referência sobre o papel da justiça, na época em que era um debutante, em uma das cadeiras da Universidade Cruzeiro do Sul, ao discorrer uma sóbria e atinada definição sobre o Direito:

- O Direito, uma Ciência Cultural, uma disciplina imperativo normativa, heterônoma, bilateral e que tende a realização da justiça e do bem comum.

Ora, prossigo estribado na justiça segundo a conotação de participar da preservação das formas de vida, das relações humanas e das esferas destinados a propiciar isso, ou seja, romper e irromper com uma linha de raciocínio de uma justiça distributiva, retributiva e contributiva.

Sem sombra de dúvida, estamos diante de uma realidade multifacetada, ampla, difusa, marcada por alterações e alternâncias não presentes, por exemplo, há uns trinta anos atrás (pautas feministas, racistas, comportamentais, ambientais, refugiados, liberdades e todo uma pletora ou uma abundância de questões, com suas reivindicações, com suas posições e com suas exigências próprias e, tais, trilham pela liberdade, pela igualdade e pela dignidade e, cada uma destas, não podem se abster de uma justiça preservadora, restauradora, reconciliadora e transformadora).

Por fim, a justiça procura a justiça apta a escutar e participar da preservação das liberdades, das igualdades e das dignidades (em decorrência de serem as formas voltados a permitir o equilíbrio da vida humana). Ademais, neste dia 8 de dezembro de 2020, possamos rever os rumos ora assumidos pela justiça e, lá no fundo, cada um de nós, por darmos sentido, motivo e destino a mesma.

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Opinião do leitor