Cerca de 1,4 milhões de crianças entre 5 e 13 anos trabalham

(ADITAL) O estudo "Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho Infantil" apresentado no dia 28 de março pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelou que 5,1 milhões de crianças e adolescentes, entre 5 e 17 anos, trabalhavam em 2006 no país. Uma diminuição pouco significativa, de 0,3%, em relação a 2004. 

Entre as crianças de 5 a 13 anos, no entanto, não houve nenhuma alteração: 1,4 milhões delas continuam trabalhando. No Brasil, o trabalho só é permitido a partir dos 14 anos e na condição de aprendiz. Esse trabalho ilegal, de crianças entre 5 e 13 anos, é praticado majoritariamente, 95,1%, em atividades agrícolas e não-remuneradas. Essa proporção diminui de acordo com o aumento da faixa etária.

Na faixa etária de 5 a 9 anos de idade, 237 mil crianças trabalham, e na de 10 a 13 anos de idade são 1,2 milhão de pessoas. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2006, o trabalho infantil "está associado a indicadores de escolarização menos favoráveis e ao baixo rendimento dos domicílios em que vivem".

Na faixa etária total, de 5 a 17 anos, o trabalho doméstico é a ocupação de 49,4% dos pesquisados e as meninas são as que mais o exercem. Segundo o estudo, 24,8% dos adolescentes entre 15 a 17 anos deixavam de freqüentar a escola para ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho.

"Apesar desse quadro de trabalho infantil e de dedicação aos afazeres domésticos, 75,8% das crianças e adolescentes de 0 a 17 anos freqüentavam a creche ou escola em 2006, onde 92,4% delas tinham acesso à merenda ou a alguma refeição gratuita na rede pública", acrescentou o IBGE.

A partir dos 14, a legislação brasileira permite que a criança trabalhe em atividades relacionadas à qualificação profissional. Em 2006, eram 1,3 milhão de pessoas, nessa faixa etária, ocupadas. Entre os adolescentes com mais de 16 anos - que podem trabalhar desde que não seja em atividades noturnas, perigosas e insalubres -, o número de trabalhadores é de 2,4 milhões.

Segundo o estudo do IBGE, "a não-existência do trabalho infantil a partir de 14 anos de idade estava diretamente correlacionada com as maiores taxas de freqüência à escola". Cerca de 28% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalham ou não têm instrução ou têm menos de um ano de estudo. Na mesma faixa etária, o número de pessoas sem instrução ou com um ano de estudo é de 15,7%.

Os adolescentes que trabalham também são minoria na porcentagem de pessoas com de 8 a 10 anos de estudo, 10,0%; enquanto que entre os não-ocupados essa porcentagem é de 14,2%.

Quase metade, 47,3%, das crianças e adolescentes não recebem pelo trabalho que fazem. Das que recebem, mais de 14% ganham menos de ¼ do salário mínimo. De acordo com o IBGE, a renda média das crianças e dos adolescentes em 2006 foi de R$ 210. No Sul a média foi de R$ 268 e no Nordeste de R$ 126. Em todas as regiões, o rendimento das mulheres era inferior ao dos homens. 

Fonte: www.adital.com.br


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