Livro da semana | O Deus da Justiça e a Justiça de Deus

Por Carlos Queiroz

Se os cristãos ricos e as instituições cristãs fossem mais solidários e praticassem e lutassem por equidade, o mundo seria mais justo

As vivências humanas estão marcadas por muitas desigualdades e injustiças. Algumas desigualdades são provocadas por condições naturais (as vítimas de uma síndrome ou doença degenerativa, de terremotos ou outros cataclismas), por intervenção humana (pessoas mutiladas por armas de fogo, adoecidas pelo efeito de agrotóxicos etc.) ou por impedimento de acesso aos direitos básicos de saúde, educação e segurança em consequência de processos históricos perversos, espoliadores e excludentes.

Nos cenários de injustiça, o princípio da equidade procura estabelecer mecanismos que possam garantir à pessoa o acesso ao direito, na mesma proporção em que ela foi impedida de ter o seu direito respeitado.

Nós somos, de fato, iguais perante a lei apenas quando encontramos instrumentos legais capazes de assegurar aos mais prejudicados a garantia do direito na mesma proporcionalidade do que lhes foi negado ou retirado.

Um cadeirante, por exemplo, torna-se igual aos demais cidadãos, perante a lei, no uso do transporte público quando lhe são oferecidas as condições básicas de acesso a este transporte na proporcionalidade em que ele possa sentir-se suprido em meio à sua limitação, podendo desfrutar das mesmas chances e oportunidades que as demais pessoas. Esta mesma prerrogativa deve funcionar para uma gestante, pessoas idosas, portadores de uma deficiência física e outros cidadãos.

A equidade tem por finalidade equacionar a relação entre o que foi perdido e a recuperação disto, a fim de que, na mesma proporcionalidade, possa ser garantido a determinadas pessoas o acesso ao direito de que as demais desfrutam, sem estas terem tido impedimento algum.

O princípio de equidade é muito evidente e explícito no evangelho. Jesus Cristo propôs, na experiência sociopolítica dos seus discípulos, uma espécie de hierarquia invertida: “Assim, os últimos serão primeiros, e os primeiros serão últimos” (Mt 20.16). “…O maior entre vocês deve ser como o mais jovem, e aquele que governa como o que serve” (Lc 22.26). As crianças (embora não “paguem a conta” e não estejam em fase produtiva) são prioritárias no reino de Deus: “Deixem vir a mim as crianças e não as impeçam; pois o reino de Deus pertence aos que são semelhantes a elas” (Lc 18.16).

Conforme o evangelho ensina, quem colhe muito deve repartir com outros o que possui, para não ter em excesso, e quem colhe pouco pode desfrutar de parte da abundância do outro, para não ter falta de víveres.

Nosso desejo não é que outros sejam aliviados enquanto vocês são sobrecarregados, mas que haja igualdade. No presente momento, a fartura de vocês suprirá a necessidade deles, para que, por sua vez, a fartura deles supra a necessidade de vocês. Então haverá igualdade, como está escrito: “Quem tinha recolhido muito não teve demais, e não faltou a quem tinha recolhido pouco” (2Co 8.13-15).

Paulo não estava propondo o confisco compulsório do direito à propriedade, mas um ato voluntário de quem, tendo encontrado o evangelho e percebendo-se um instrumento nas conjunturas de injustiça, esvazia-se de tudo, inclusive dos bens em excesso.

Se os cristãos ricos e as instituições cristãs fossem mais solidários e praticassem e lutassem por equidade, o mundo seria mais justo. 

A equidade visa ao estabelecimento da igualdade de condições no acesso ao direito e às oportunidades concretas da vida.

A máxima “todos são iguais perante a lei” não significa que todos necessitam ser tratados de igual modo. Significa que, como todos nós estamos sob um contexto de algum tipo de injustiça, as pessoas que, por algum motivo, tiveram os seus direitos negados necessitam de alguma compensação na proporcionalidade e na mesma medida que o direito lhe foi negado, a fim de que sejam tratadas no mesmo pé de igualdade das demais pessoas.

Se a inspiração dessa premissa do direito veio do evangelho, honestamente não sei. Mas o evangelho está, em essência, fundamentado na equidade.

• Carlos Queiroz é pastor da Igreja de Cristo, em Fortaleza, CE, com longa trajetória na Visão Mundial do Brasil, onde exerceu o papel de diretor executivo. É autor de, entre outros, Ser é o Bastante.

Texto originalmente publicado em O Deus da Justiça e a Justiça de Deus (Ultimato, 2020).