Por Eli Leão Catachunga (Ticuna)

O índio brasileiro é cidadão que tem anseios, carências e necessidades específicas, que precisam ser supridas. É um desafio que exige a visão clara de que as terras indígenas são vitais para a subsistência do povo, e que a gestão tradicional (sem utilizar plenamente seus recursos) já não supre as atuais demandas indígenas.

O impacto dessas mudanças é bem mais relevante nas etnias que apresentam longo contato com a sociedade envolvente. Muitos desses contatos resultaram na perda da capacidade de produção dos indígenas, pois passaram a depender do mercado para obter o consumo básico. Entre os grupos que compõem esta categoria estão aqueles cujas terras ficam localizadas nas proximidades dos centros urbanos, principalmente no nordeste, centro e sul do país. Eles não possuem, em seu entorno, recursos naturais com densidades suficientes para prover sua subsistência à maneira antiga.

Estas regiões apresentam altas densidades demográficas e elevadas demandas sociais de consumo. Assim, os recursos naturais que constituíam a base da subsistência dos povos indígenas, como a caça, a pesca e outros produtos da extração florestal, foram esgotados. Além disso, em alguns casos a área de cultivo é limitada, pois as terras tornaram-se improdutivas devido ao uso constante.

Diante da precária situação, os indígenas estão conscientes de sua problemática particular. Assim, recentemente, lideranças indígenas do médio e alto Solimões apresentaram como demanda para a geração produtiva a aprendizagem de alternativas econômicas de produção, tais como piscicultura, avicultura, reflorestamento e plantio de ervas medicinais, saneamento básico, abastecimento de água e tratamento do lixo. Eles almejam garantir sua sobrevivência através do aprendizado do desenvolvimento de sistemas de manejo ambiental. Para tanto, requerem cursos de formação de agentes ambientalistas indígenas, engenheiros florestais, médicos, biólogos, turismólogos, administradores etc.

Essa realidade oferece desafios e oportunidades para os indígenas no processo de procura por maior autonomia, restauração do equilíbrio social e sustentabilidade econômica.

É necessário que haja mudança de paradigma indigenista atual. Talvez não seja a Constituição em si ou posturas externas e, sim, principalmente a atitude do próprio índio, acreditando nele mesmo e na sua capacidade de transformar as dificuldades em possíveis melhorias.

Segundo a Funai, apenas recentemente a sociedade envolvente começou a se conscientizar de que os índios são parte da vida nacional, visto que gradativamente os nativos participam da política do país, elegendo candidatos, ajudando na elaboração de leis e compartilhando problemas relacionados ao meio ambiente, política, economia, saúde e educação. A conquista desse espaço supõe, por sua vez, o reconhecimento de níveis crescentes de participação dos indígenas nas decisões que tenham impacto sobre o seu modo de vida.

Enquanto o Código Civil limita a participação do indígena e exerce papel tutelar sobre ele, a Constituição garante o reconhecimento dos indígenas e de suas formas de organização. [1]

A cultura é dinâmica e está sujeita a constantes mudanças, seja por influências externas ou por surgimento de novas necessidades internas. As nações indígenas são pequenas e estão inseridas dentro da cultura majoritária, que, naturalmente, é dominante, promovendo a inevitável introdução de novos costumes, resultantes do contato e da constante articulação indígena com o mundo dos “brancos”.

A grande maioria das aldeias desenvolveu relações com segmentos diversos, tais como: vizinhos, aproveitadores e parceiros comerciais, líderes e instituições políticas municipais, estaduais e federais, empresas, pesquisadores, jornalistas, artistas, esportistas, turistas, igrejas, ONGs de apoio, ambientalistas e outros movimentos sociais, agências e programas governamentais, cooperação internacional e outras instituições.

Por sua vez, o contato com a população majoritária resultou em acordos de parcerias e capacidade de influência indígena nos poderes municipais, estaduais e federais, importantes no decorrer do processo de busca por soluções para os problemas indígenas, já que esses poderes são responsáveis por aprovar as leis e implantar as políticas públicas.

A tendência dos povos indígenas contemporâneos, no auge da globalização, é construir redes de alianças nacionais e internacionais que possam apoiar ou sustentar projetos com maior autonomia e protagonismo indígena.

Faz-se necessário garantir a integridade dos índios e, ao mesmo tempo, propiciar condições para que se tornem mais agentes de seu próprio destino, pois este é o caminho que os levará a alcançar seus desejos e anseios.

Um dos princípios que deve nortear os novos rumos de solução para os problemas nativos é uma maior autonomia, como expressa na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário.

Notas:
[1] O Estatuto das Sociedades Indígenas, que visa substituir a Lei 6.001, conhecida como Estatuto do Índio, e por anos transita no Congresso Nacional, viabilizaria alternativas de representação e autonomia.
* Texto retirado do Capítulo Autonomia Indígena e Escolha de Rumos, que integra o livro “A Questão Indígena – Uma Luta Desigual”, publicado pela editora Ultimato.

• Eli Ticuna, pertencente ao povo indígena Ticuna, da região do alto Solimões, no Amazonas, é membro-fundador da OMITTAS (Organização da Missão Indígena da Tribo Ticuna do Alto Solimões). É casado com Anita e tem quatro filhos.