5 coisas básicas que você precisa saber sobre Direito Indígena
Por Brunely Machado 1. Índio ou indígena, qual o termo correto? Em 2015, no art. 4º, § único, o Código Civil inovou ao mencionar uma nova nomenclatura “indígena”, no lugar da antiga redação “índio”. É uma demonstração da dinâmica permitida na língua, que é viva. Aconteceu também esse mesmo processo com o que hoje chamamos […]
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