P10_15_06_16_trabalho-infantil-peq

Foto: OIT/Truong Huu Hung

A Amazônia continua liderando a lista de ocorrências de trabalhado escravo. Em todo o Brasil, entre 2014 e 2016, foram 350 casos com decisão administrativa finalizada no Ministério do Trabalho e Previdência Social. Destes, 219 ocorreram na região da Amazônia Legal.

Os dados foram obtidos pela Organização Repórter Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação e mostram que, na região, a maior parte dos resgates de trabalhadores foram feitos no Pará, 143. O Amapá foi o único sem registros.

Desde 2014, o Ministério do Trabalho não divulga a lista suja do trabalho escravo, devido a uma liminar concedida à Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias pelo Supremo Tribunal Federal. Mas no final de maio, o STF revogou a medida, alegando que duas portarias interministeriais publicadas sanaram os questionamentos feitos sobre a norma que cria a lista.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério, assunto está sendo analisado pela Consultoria Jurídica do Ministério para definir os padrões de divulgação da lista.

Fonte: Rádio Nacional da Amazônia.

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *