No dia 12 de junho é comemorado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em meio a estatísticas nada animadoras. De acordo com a Organização internacional do Trabalho (OIT) existem cerca de 17 milhões de pequenos trabalhadores e trabalhadoras com idade entre 5 e dezessete anos no mundo. São milhares de crianças impedidas de viver a infância e construir a sua cidadania por conta do trabalho infantil. A entrada precoce no mundo do trabalho compromete o desenvolvimento saudável e também os estudos de crianças e adolescentes. De cada quatro pequenos trabalhadores, três abandonam a escola e os que persistem apresentam baixo rendimento e não conseguem acompanhar as aulas.

Sobre este assunto conversamos com a Coordenadora do Programa de Apoio a Criança e o Adolescente (PPCA), Diglane Galvão. Na entrevista ela destaca entre outros assuntos, algumas ações realizadas pela Diaconia no combate ao trabalho infantil. Confira a entrevista!

Em sua opinião quais as áreas que mais absorvem a mão de obra infantil no Ceará e em Pernambuco?

Nos centros urbanos, Recife, Fortaleza, Olinda, os mais visíveis são os “pequenos” trabalhos, ou os chamados biscates no mundo adulto, tais como: venda de alimentos e outros produtos pelas ruas e esquinas; limpeza de veículos; entregas e serviços domésticos em troca de gorjetas; cuidar de filhos dos vizinhos às vezes até cozinhando, entre outros.

Normalmente o que leva essas crianças ao trabalho precoce?

Geralmente é a situação de necessidade econômica da família, por conta dos pais que não têm emprego, ou trabalho fixo e regular, ou se submetem a subempregos. Nossos meninos e meninas são levados ou obrigados a contribuir com a garantia da própria “sobrevivência”. Isto só ocorre por que o Estado não tem garantido direitos básicos como alimentação, trabalho e renda, moradia, saúde, educação para que todas as famílias brasileiras protejam e garantam o desenvolvimento saudável de seus filhos.

Que ações a Diaconia realiza que contribuem para o combate ao Trabalh0 Infantil?

As ações culturais e educativas com as próprias crianças e adolescentes; as ações de formação com as famílias, lideranças e educadores que refletem sobre a responsabilidade de todos (família, estado, sociedade) para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); as ações de geração de renda com famílias; além da participação em espaços de defesa e proposição de políticas públicas como Fóruns de Defesa da Criança e do Adolescente e Conselhos de Direitos.

Dados em Pernambuco:

No estado de Pernambuco, dados do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dão conta que 270 mil crianças e adolescentes são explorados pelo trabalho.

Os números assustam, ainda são altos, mas o panorama estatístico em Pernambuco, que ainda possui a maior concentração de trabalho infantil vinculado às atividades de agricultura familiar na zona rural, acompanha a queda percentual de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil.

Dados no Ceará:

O Ceará é o terceiro estado brasileiro com incidência de trabalho infantil segundo uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual de crianças de cinco a 17 anos ocupadas no Estado é de 13,59%, equivalente a 294.000 crianças e adolescentes. O Ceará perde apenas para Piauí (15,07%) e Tocantins (15,71%). O levantamento foi feito com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

De acordo com a Pnad, cerca de 4,4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalham em todo país, cerca de 10% de toda a população na faixa etária. Além disso, dentre as crianças que trabalham, 141 mil têm menos de nove anos de idade e 1,3 milhão têm menos de 14. O Estado do Rio de Janeiro foi o que apresentou menor índice de trabalho infantil (3,93%).

Originalmente publicado no site da Diaconia (aqui). A Diaconia é uma organização social sem fins lucrativos e de inspiração cristã, que tem por missão: Contribuir para a construção solidária da cidadania e a garantia dos direitos humanos da população excluída na perspectiva da transformação social, preferencialmente na região Nordeste do Brasil.

Conheça o trabalho da Rede Mãos Dadas, uma rede de organizações sociais evangélicas com atuação no Brasil e preocupadas com a dignidade da criança e do adolescente em situação de risco. Está destinada a inspirar, motivar e capacitar pessoas envolvidas no trabalho cristão com essas crianças e adolescentes e contribuir para a mobilização de igrejas e comunidades para esse trabalho.