Por Ariane Gomes

Uma regulamentação de agosto de 2016, assinada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e implementada por meio do projeto Remissão pela leitura, prevê possibilidade de diminuição da pena e amplia o horizonte de liberdade para mais de 60 mil homens e mulheres do sistema prisional do Estado de Minas Gerais.

O projeto visa a proporcionar ao recuperando a quitação de parte de sua pena através da leitura mensal de uma obra literária, clássica, científica ou filosófica, dentre outras. Além de oferecer condição para diminuir a pena, o projeto pretende ampliar o acesso à cultura e a possibilidade de desenvolver o pensamento crítico atendendo preferencialmente presos que ainda não têm acesso a outras formas de remissão, como o estudo e o trabalho.

A participação no projeto é voluntária. Os envolvidos devem ler e escrever uma resenha das obras disponíveis no acervo das unidades prisionais. Depois de corrigido, o texto é avaliado e, se aprovado, encaminhado ao juiz responsável pela execução penal para análise sobre a concessão da remissão da pena.

Em maio de 2017, Ultimato foi procurada por representantes do projeto nos presídios de Conselheiro Lafaiete (presídio masculino, com 200 homens presos) e de Paraopeba (presídio feminino, com 70 mulheres presas), para participar doando exemplares de seus livros. A Editora ficou honrada pelo convite e já enviou livros e um pacote de revistas (assinatura patrocinada) para os dois presídios na esperança de que os conteúdos contribuam para uma remissão além da pena pelos crimes julgados.

Segundo o TJMG, aos poucos, os livros têm chegado às unidades prisionais. Na cidade de Itabira, a comunidade doou mais de 600 livros novos e usados e a leitura tem sido acompanhada de oficina com estudo, interpretação e reflexão sobre o conteúdo das obras lidas. Em Uberlândia, foram comprados 600 livros para serem usados no projeto do presídio local e como resultado do incentivo à leitura um dos presos escreveu a história de sua vida. Segundo o juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro, da Vara de Execuções Criminais de Uberlândia, oferecer ocupação aos presos traz ganhos em longo prazo: “Há melhorias na concentração e até no comportamento –mais tranquilo – observado nos pavilhões”.

• Ariane Gomes é responsável pelos projetos ligados às ações ministeriais da Ultimato.

Se você tem interesse em patrocinar assinaturas para presos, clique aqui ou entre em contato pelo telefone 31 3611 8500 ou WhatsApp 31 9 9437-0043.

Se você conhece capelães carcerários, entre em contato conosco pelo e-mail cartas@ultimato.com.br . Queremos conhecê-los e oferecer exemplares de Ultimato para que eles distribuam como cortesia nas visitas aos presídios.

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