A região Norte apresentou, em 2015, os piores índices de conflitos agrários com vítimas fatais. Das 49 mortes ocorridas por violência no campo, 45 foram na região da Amazônia Legal: 21 assassinatos em Rondônia, 19 no Pará e cinco, no Maranhão.

Os números fazem parte de um balanço sobre questões agrárias divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que também destaca 2015 com os piores números de violência contra camponeses desde 2004.

Na Amazônia Legal, um dos casos ocorreu no município de Conceição do Araguaia, no Pará, quando seis pessoas de uma mesma família foram assassinadas a golpes de facão e tiros. Segundo a CPT, a disputa por um lote de terra motivou o crime.

Os registros parciais apontam que o Nordeste foi a região em que houve mais ocorrência de conflitos no campo em 2015, representando 35% dos casos em todo o país. Em seguida, veio a região Norte, com 27% das ocorrências, o Centro-Oeste com 17%, o Sudeste com 15% e, finalmente, o Sul do país com 5,5%.

A entidade adverte que a demora nos processos de regularização fundiária é uma das principais causas do acirramento da violência no campo, como explica Plácido Júnior, coordenador da CPT na região Nordeste e um dos autores do balanço: “Cabe ao Estado brasileiro cumprir no mínimo o que manda a legislação, que é garantir os direitos dos povos quilombolas, indígenas e desapropriar as propriedades que não cumprem com sua função social”.

De acordo com o balanço da Comissão, no ano passado, as desapropriações de terras foram drasticamente prejudicadas com o corte de 15,1%, afetado pelo contingenciamento do orçamento da União.

Segundo a Comissão, o Ministério do Desenvolvimento Agrário sofreu, em termos absolutos, uma redução de 49% do montante previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual de 2015. O Incra, que possuía um orçamento inicial de cerca de R$ 1,5 bilhão, atuou em 2015 com metade deste valor.

Números sobre desmatamento, utilização de agrotóxicos, resgates de trabalhadores em situação de escravidão, e violência contra populações indígenas também constam no balanço da Comissão Pastoral da Terra.

A entidade reforça que, em 2016, as populações camponesas devem intensificar a luta por direitos, mas alerta para uma tendência de acirramento dos conflitos agrários em todo o país.

Fonte: Rádio Agência Brasil / Maira Heinen

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