Anistia Internacional critica Belo Monte e diz que povos indígenas são vistos como “pedra no sapato”

(UOL Notícias) Os povos indígenas são vistos como uma “pedra no sapato” dos interesses comerciais e por isso sofrem ameaças, expulsões de suas áreas tradicionais e assassinatos para que os recursos naturais de suas terras sejam explorados. A avaliação é da Anistia Internacional (AI) que divulga, nesta sexta-feira (5), um relatório sobre a situação das populações indígenas em todo o continente americano.

A divulgação do relatório “Sacrificando Direitos em Nome do Progresso” marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas a ser celebrado no próximo dia 9 de agosto.

“Nas Américas, o povos indígenas conseguiram se organizar e ter voz para defender seus direitos. Porém, eles são ainda um dos grupos mais marginalizados e mais atingidos pelas violações dos direitos humanos”, divulga a organização.

A expansão da agricultura e das atividades das indústrias extrativistas, além de outros grandes projetos de desenvolvimento como barragens e estradas que cruzam as tradicionais terras indígenas são uma “crescente ameaça” a estes povos.

O documento critica a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amazônia. Segundo Patrick Wilcken, pesquisador da Anistia em assuntos brasileiros, os “planos ambiciosos” do governo brasileiro para construir centenas de hidrelétricas em toda a Amazônia irão causar “enormes problemas para a sobrevivência destes povos”.

De acordo com o ativista, Belo Monte é um “caso problemático”, pois terá um influxo de milhares de trabalhadores para a área durante o período de construção e mais de 20 mil pessoas terão que ser deslocadas. “Muitos indígenas impactados já reclamam não terem sido consultados”, afirma.

Outra preocupação da organização diz respeito à construção das barragens ao longo do rio Madeira onde existem povos isolados. “A construção de Jirau e Santo Antônio, por exemplo, já causaram migrações em larga escala e com isso levando doenças, desmatamento e violência.”

O empreendimento de Belo Monte está mantido apesar da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos) ter solicitado ao governo brasileiro que suspendesse imediatamente o processo de licenciamento e construção em razão do potencial prejuízo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.

No dia 1º de junho, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licença de instalação para a construção da usina à Norte Energia S. A., empresa responsável pela implantação do empreendimento. O órgão ambiental confirmou que as condicionantes exigidas para a concessão foram cumpridas.

Na ocasião, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que a hidrelétrica de Belo Monte entrará em funcionamento em 2015.

Esta decisão, segundo a Anistia, “desafiou e desprezou” a indicação do CIDH de suspendê-la até que os direitos das comunidades indígenas locais estivessem “garantidos em sua totalidade”.

A Anistia reivindica que os índios tenham acesso às avaliações de impacto ambiental e social do projeto em suas línguas, além de medidas para proteção dos que vivem isolados.

“Por um triz”

Para o pesquisador Patrick Wilcken, a Anistia pede que os governos dos países da região parem de priorizar os projetos de desenvolvimento às custas dos direitos dos povos indígenas.

“Houve muitos avanços em termos do cumprimento de direitos dos indígenas no Brasil, no entanto, a discriminação, as incursões ilegais às terras indígenas e ameaças contra as lideranças persistem. A atual agenda de desenvolvimento do governo apresenta sérios desafios para os grupos indígenas em todo o Brasil. A demarcação de muitas terras ficou paralisada colocando em risco muitas comunidades indígenas, assim como os indicadores sociais e econômicos dos indígenas brasileiros na saúde e educação permanecem substancialmente baixos”, disse ao UOL Notícias.

Segundo o relatório, depois de séculos de abuso e discriminação, a sobrevivência física e cultural destas populações está “por um triz” por haver uma “vontade política insuficiente” de reconhecê-los, respeitá-los e protegê-los, “uma vez que estes direitos são vistos como obstáculos para o crescimento econômico”.

O avanço da soja, o gado, a madeira e empresas mineradoras na Amazônia são as principais ameaças, afirma Wilcken que cita o caso dos Guajajara no Maranhão, os Enawene Nawe no Mato Grosso e os Suruí em Rondônia que têm “sofrido intimidações e ameaças nas mãos de madeireiros e empresas mineradoras”.

Guaraní-kaiowá

Segundo a entidade, a situação é particularmente grave no Estado do Mato Grosso do Sul, onde vivem comunidades guarani-kaiowá que enfrentam “constantes perseguições de pistoleiros contratados por fazendeiros locais”.

No relatório, “apesar dos esforços de promotores públicos para avançar no processo de reconhecimento dos direitos indígenas às suas terras tradicionais, o processo permanece paralisado”.

“Muitas das lideranças já foram assassinadas. Este talvez seja o caso mais sério em termos de violência sistemática contra os povos indígenas no Brasil hoje”, admite Wilcken.

O ativista critica que o direito constitucional destes povos às suas terras ancestrais está em perigo devido à “expansão das plantações de cana de açúcar para suprir o boom do etanol”.

Em setembro de 2009, 35 famílias de guarani-kaiowá da comunidade de Laranjeira Nanderu foram expulsas de suas terras tradicionais. A Polícia Federal, que supervisionou a expulsão, informou ao proprietário que a comunidade retornaria ao local para recolher os objetos que tiveram que deixar para trás. Porém, o proprietário incendiou as casas e todos os pertences dos moradores.

A partir de então, a comunidade passou a viver em tendas improvisadas à beira da rodovia BR-163, no Mato Grosso do Sul. A Anistia já denunciou as “deploráveis condições” em que se encontra esta comunidade que vive sob “ameaças e intimidações de seguranças armados contratados por fazendeiros locais”.

Cerca de 30 mil guarani-kaiowá vivem hoje no Estado do Mato Grosso do Sul. A Anistia alerta para as “grandes dificuldades econômicas e o deslocamento social das comunidades”, nas quais mais da metade dos jovens dessa etnia “se vê obrigada a percorrer distâncias longínquas dentro do Estado para trabalhar como cortadores de cana nas plantações, geralmente em condições severas e exploradoras”.