Do Direito a Proteção e Prevenção às Violências

Empenhar-se efetivamente para a prevenção da violência doméstica e institucional às infâncias brasileiras (rural, urbana, negra, quilombola, indígena, cigana) e crianças com deficiências, articulando planos e programas intersetoriais integrados e fortalecendo as equipes técnicas das instituições do Sistema de Garantia de Direitos para a extinção dos maus tratos, castigos físicos e psicológicos, violência sexual e todas as formas de negligência.

O Brasil está entre os países que apresenta maiores índices de violência infantil, a pesquisa de percepção pública sobre a violência contra crianças e adolescentes realizada pela Visão Mundial e a Ipsos em 13 países revelou que somos o primeiro lugar com o mais alto índice de risco de violência contra crianças e adolescentes¹ . A América Latina e o Caribe concentram cerca da metade de homicídios de crianças e adolescentes em todo o mundo² .

Enquanto cristãos, estamos todos preocupados com essa situação alarmante de violência, porque somos defensores da paz.

Sabemos que a violência têm soluções, e temos clareza que uma proposta eficaz de combate a violência não envolve mais violência. A fragilidade do Estado em proteger os cidadãos e as crianças não justifica a facilidade na disponibilização de armas de fogo, pelo contrário o Mapa da Violência 2015 defendeu a importância da lei do desarmamento na redução das mortes com arma de fogo, de acordo com este mesmo relatório, o estatuto do desarmamento foi responsável por poupar 160.036 vidas.

É preciso observar que a violência tem causas complexas, oriundas de estruturas injustas, portanto, não há como falar de enfrentamento a violência infantil sem falar da redução das desigualdades. Afinal, a criança não é uma “ilha”, ela sofre diretamente o impacto direto de problemas relacionados ao desemprego e a pobreza.

Urge a necessidade de se investir no fortalecimento do sistema de proteção do país, isso acontece quando se dá condições objetivas para o funcionamento dos serviços de educação, saúde, justiça e assistência. Precisamos de informação adequada sobre violência e formação de professores, profissionais da saúde, lideranças comunitárias, conselheiros tutelares e de direito, policiais e técnicos da justiça, dentre outros.

O preço do não investimento nisso é o agravamento do que já está posto, um crescimento vertiginoso das mortes de jovens no país, uma sensação de insegurança constante na sociedade, a preocupação com a existência de milhares de crianças e adolescentes vulneráveis a diferentes riscos, e de outro lado, um outro grupo delas confinadas em seus condomínios.

Para pôr fim à violência precisamos de todos, da família, da igreja, da academia, todos precisam funcionar de maneira orquestrada na prevenção, na proteção dos direitos e na restauração de crianças vitimizadas.

O que está em nossas mãos?
Pessoalmente podemos decidir por várias atitudes, como nos comprometermos em sermos agentes de proteção para todas as crianças e adolescentes, não somente os nossos, mas de toda a nação.
E especialmente nesta semana, precisamos refletir sobre a importância do voto e a observação das propostas de governo frente a este tema, por uma infância feliz e segura para que possam aprender e crescer com vida plena e abundante.

Karina Lira
Assessora de Proteção à Infância
Visão Mundial Brasil
09/10

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1- Violência contra Crianças & Adolescentes: Percepções Públicas no Brasil.
DOWNLOAD: visaomundial.org/pesquisa
2- Unicef. Relatório Um Rosto Familiar: A violência na vida de crianças e adolescentes. Fonte: https://www.unicef.org/brazil/pt/media_37371.html