Por Ariane Gomes

Na entrevista a seguir, o jovem bacharel em direito e especialista em ciências penais Antonio Carlos Junior, fala sobre a importância da religião para a ressocialização de presos e sobre o trabalho que ele realiza em favor do ministério com encarcerados no Brasil. Antonio Carlos participará do 7º Congresso Brasileiro de Missões (CBM), como um dos responsáveis pelas reuniões temáticas. A conversa com ele reanima o desejo da Editora Ultimato de ampliar o diálogo e contribuir para a divulgação da boa nova de Jesus Cristo entre este público.

Quando e como começa a sua história de envolvimento com o tema do encarceramento?

Ainda no curso da Faculdade de Direito me converti ao Evangelho e, desde lá, senti a necessidade de usar os conhecimentos acadêmicos em prol do Reino. Pela providência de Deus, assim que terminei a graduação ingressei numa especialização em Ciências Penais, na qual percebi que seria importante entender “a evangelização como forma de ressocialização do apenado”, sendo esse o título da monografia que escrevi.
A partir daí, já são quase sete anos trabalhando com as relações religião-presídio. Com meu mestrado em Ciência da Religião procurei entender melhor o método APAC de cumprimento de pena; originalmente católico, essencialmente religioso e com franca utilização em Minas Gerais, o método alcança baixíssimos índices de reincidência. Agora, no doutorado, meu projeto é explicar as semelhanças e diferenças entre as assistências religiosas prisionais realizadas por evangélicos, católicos e espíritas.

Conte-nos um pouco do trabalho que realiza em parceria com a Sociedade Bíblica do Brasil e Junta de Missões Nacionais.

As parcerias com essas instituições se dão a partir de consultorias em matérias específicas que nos são trazidas. No final de 2013, por exemplo, avaliamos detalhadamente as normas que vigoravam no Paraná. A partir de algumas conversas com o Pr. Luís Carlos Magalhães, responsável pela Pastoral Carcerária Batista no Estado, propusemos à Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos várias alterações à Resolução paranaense, alterações essas que visavam propiciar melhores condições de atuação das Igrejas nos presídios. Mais recentemente, tendo em vista as dificuldades encontradas para a mudança dos dias de culto para o mesmo das visitas sociais, bem como a não existência de um local apropriado para a capelania em um presídio do Estado, auxiliamos na elaboração de um ofício à direção da unidade prisional para que se fizesse cumprir a legislação brasileira.

No caso da SBB, até agora vimos colaborando com uma de suas regionais na confecção de um projeto e um “termo de cooperação” com o Estado, ambos no intuito de facilitar a doação de Bíblias aos encarcerados. Nossa projeção atual é que essa colaboração se amplie de forma a que possamos contribuir com as entidades parceiras da SBB na resolução dos problemas que as afligem.

Você pode antecipar algo sobre o que vai propor nas oficinas sobre Capelania Prisional que ministrará no Congresso Brasileiro de Missões (CBM)?

Nossa ideia é promover um diálogo sobre a capelania prisional em pelo menos duas perspectivas. A primeira (elemento sociológico) exporá as principais questões cotidianas que ocorrem nesse espaço de evangelização, como a conversão e sua eventual simulação por parte dos presos, muitas vezes na expectativa de receber algum benefício das igrejas, os relacionamentos com capelães e presos de outras religiões, bem como com os agentes prisionais e diretores das unidades, e os tipos de atividades (além das religiosas) que podem ser desenvolvidas com o intuito de auxiliá-los na ressocialização e no fortalecimento dos vínculos familiares. A segunda (elemento jurídico) explicitará alguns problemas ou obstáculos recorrentes enfrentados pelas igrejas de todo o país – como em relação ao dia, horário e periodicidade das visitas, às revistas aos voluntários, ao batismo dentro e fora dos presídios, às interferências da unidade prisional no tipo de ministração que será realizada, e ao limite no número de capelães que podem ser cadastrados –, sempre focando as alternativas jurídicas para a solução desses impasses.

Antonio Carlos Junior é bacharel em direito, autor do livro Deus na Prisão (Editora Betel, 2013) e administrador do portal Direito & Religião (direitoereligiao.com.br). Para mais informações escreva para <contato@direitoereligiao.com.br>