Lei n° 999 de 22 de setembro de 2010.


Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao uso de aparelho celular nas circunstâncias que especifica, e dá outras providências.


O PRESIDENTE DA AMORESEPÚBLICA Faço saber que o Congresso Mundial decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica proibido o uso de aparelho de telefonia celular nas seguintes circunstâncias, sem prejuízo da legislação em vigor:
I – quando estiver obturando um dente ou reduzindo uma fratura de fêmur;
II – enquanto estiver consertando aparelhos eletro-eletrônicos ou instalações de alta tensão;
III – enquanto estiver montando um sanduíche “sem maionese”, encomendado por consumidor obeso;
IV – quando estiver orando;
V – quando estiver no desfecho de uma anedota ou de um ‘causo’ interessante;
VI – quando estiver ligando de central de tele-marketing para o “dono dessa casa”, e
VII – quando estiver finalizando o pouso de um Boeing 747 lotado, em noite de chuva, no aeroporto de Congonhas.

§ 1° Fica vedada, nas circunstâncias de diálogo estabelecidas nos incisos deste artigo, a utilização da expressão “um minutinho só”.
§ 2° A ocorrência dos atos infracionais estabelecidos nos mencionados incisos será apenada com imediata destruição do aparelho celular utilizado, em rito sumaríssimo, ainda que seja este um iPhone 4.
§ 3° À pena fixada no §2° será acrescido o cancelamento imediato da conta telefônica do agente, se este for membro, dirigente ou ministro de igreja evangélica.

Art. 2° Esta Lei será conhecida como “Ultimato do Celular”.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 22 de setembro de 2010; 189° da Independência e 122° da República.

RUBEM MARTINS AMORESE