{"id":7343,"date":"2018-10-22T17:32:12","date_gmt":"2018-10-22T20:32:12","guid":{"rendered":"http:\/\/ultimato.com.br\/sites\/paralelo10\/?p=7343"},"modified":"2018-10-22T17:32:54","modified_gmt":"2018-10-22T20:32:54","slug":"por-que-o-direito-a-terra-e-importante","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ultimato.com.br\/sites\/paralelo10\/2018\/10\/por-que-o-direito-a-terra-e-importante\/","title":{"rendered":"Por que o direito \u00e0 terra \u00e9 importante?"},"content":{"rendered":"
por Barbara Codispoti <\/span> <\/strong><\/h6>\n
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O acesso \u00e0 terra e seus recursos \u00e9 vital para o meio de vida das pessoas. Foto: Layton Thompson\/Tearfund<\/p><\/div>\n

Quando come\u00e7amos a trabalhar com o direito \u00e0 terra, a primeira coisa que aprendemos \u00e9 como essa \u00e1rea \u00e9 dif\u00edcil e complexa. Logo fica claro que o direito \u00e0 terra envolve muito mais do que simplesmente encontrar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para dividir a terra. O trabalho em torno do direito \u00e0 terra consiste em melhorar as regras e normas relacionadas com quem pode acessar, usar e controlar a terra e seus recursos. Trata-se de trabalhar para e com mulheres, homens e comunidades que normalmente t\u00eam pouca ou nenhuma voz nessas decis\u00f5es.<\/p>\n

Garantir e proteger o direito \u00e0 terra das pessoas vulner\u00e1veis \u00e9 essencial para criar uma sociedade justa e pr\u00f3spera. \u00c9 fundamental para combater a pobreza e a fome nas comunidades rurais, que dependem da terra para sua alimenta\u00e7\u00e3o. O direito \u00e0 terra \u00e9 essencial para enfrentar as desigualdades, proteger o meio ambiente e sustentar a paz.<\/p>\n

Quando mulheres e homens podem provar que t\u00eam o direito \u00e0 terra garantido, seu acesso a cr\u00e9dito, empr\u00e9stimos e servi\u00e7os de extens\u00e3o torna-se mais f\u00e1cil, bem como o acesso a programas como seguros e planos de previd\u00eancia. As pessoas com posse da terra garantida s\u00e3o mais capazes de investir em suas terras e fazer melhorias. Nas \u00e1reas urbanas, o direito \u00e0 terra \u00e9 muitas vezes vital para o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos, como a \u00e1gua e o saneamento.<\/p>\n

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Direitos dos grupos marginalizados<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n

Por todo o mundo, as mulheres possuem menos terra do que os homens. A terra que possuem \u00e9 de pior qualidade e possui menos seguran\u00e7a jur\u00eddica. Apoiar as mulheres na obten\u00e7\u00e3o de acesso a mais terras e direitos de propriedade reconhecidos pode trazer mudan\u00e7as sociais transformadoras. Quando as mulheres possuem terras, seja individualmente ou conjuntamente com seus maridos, elas usufruem de uma posi\u00e7\u00e3o diferente em sua fam\u00edlia e na sociedade. As pesquisas mostram que as mulheres t\u00eam mais probabilidade do que os homens de gastar os rendimentos da terra e de outros recursos na alimenta\u00e7\u00e3o e na educa\u00e7\u00e3o dos filhos.<\/p>\n

Trabalhar em prol do direito \u00e0 terra dos povos ind\u00edgenas e das comunidades tamb\u00e9m \u00e9 vital. Grandes quantidades de florestas e pastagens s\u00e3o mantidas e geridas comunitariamente por povos ind\u00edgenas e comunidades locais. Esses grupos t\u00eam habilidades e conhecimentos valiosos para preservar e cuidar de suas terras e recursos naturais. Proteger seus direitos n\u00e3o somente \u00e9 importante para salvaguardar seus meios de vida e identidades culturais, mas tamb\u00e9m ajuda a preservar o meio ambiente e combater os efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

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Competi\u00e7\u00e3o, conflito e corrup\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n
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A terra desta pedreira de bauxita, na Serra Leoa, pertencia ao povo da aldeia de Mbonge, mas foi vendida a uma empresa de minera\u00e7\u00e3o por meio de um pagamento \u00fanico. Foto: Jay Butcher\/Tearfund<\/p><\/div>\n

O mundo est\u00e1 passando por uma crise de posse da terra. Isso se deve \u00e0 crescente competi\u00e7\u00e3o por terras e recursos naturais. A competi\u00e7\u00e3o ocorre em todos os n\u00edveis: dentro das fam\u00edlias, dentro da mesma comunidade, entre as comunidades e entre as comunidades e o governo ou investidores privados. Na \u00faltima d\u00e9cada, vimos o crescimento da \u201capropria\u00e7\u00e3o oportunista de terras\u201d, quando elites ou investidores poderosos obt\u00eam terras, muitas vezes a baixo custo e sem a devida consulta ou consentimento. Pessoas sem meios para proteger e reivindicar seu direito \u00e0 terra s\u00e3o despejadas e deslocadas diariamente para o benef\u00edcio de poucos. Isso \u00e9 agravado pelo alto n\u00edvel de corrup\u00e7\u00e3o em muitos governos. A corrup\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ser encontrada nas comunidades, onde os l\u00edderes tradicionais podem agir egoisticamente para obter ganhos pessoais.<\/p>\n

O rompimento das rela\u00e7\u00f5es entre as pessoas por quest\u00f5es de terra pode facilmente se transformar em conflitos. Sistemas bons e justos para governar a terra e seus recursos s\u00e3o vitais para impedir que essa competi\u00e7\u00e3o destrua nossas sociedades.<\/p>\n

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Trabalho conjunto em prol da mudan\u00e7a<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n

Algo positivo \u00e9 que, na \u00faltima d\u00e9cada, foram assumidos compromissos internacionais para regular a governan\u00e7a da terra e dos recursos naturais. Proteger o direito \u00e0 terra dos pequenos agricultores, das comunidades vulner\u00e1veis e, particularmente, das mulheres \u00e9 explicitamente mencionado nos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel. Organiza\u00e7\u00f5es internacionais, nacionais e locais da sociedade civil est\u00e3o erguendo a voz, desenvolvendo a solidariedade e mobilizando comunidades. Seu objetivo \u00e9 responsabilizar os governos e atores privados pelo que prometeram fazer no papel. Muitas j\u00e1 est\u00e3o agindo, mas ainda h\u00e1 muito a ser feito.<\/p>\n

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O que os indiv\u00edduos podem fazer?<\/strong><\/h3>\n<\/blockquote>\n

A terra \u00e9 uma quest\u00e3o que envolve relacionamentos entre as pessoas e dentro da sociedade. As a\u00e7\u00f5es dos indiv\u00edduos podem ter um impacto positivo em longo prazo somente se fizerem parte de esfor\u00e7os conjuntos maiores. Em sua pr\u00f3pria capacidade, os indiv\u00edduos podem:<\/p>\n