{"id":6252,"date":"2017-07-19T16:28:45","date_gmt":"2017-07-19T19:28:45","guid":{"rendered":"http:\/\/ultimato.com.br\/sites\/paralelo10\/?p=6252"},"modified":"2017-07-19T16:28:45","modified_gmt":"2017-07-19T19:28:45","slug":"autonomia-indigena-e-escolha-de-rumos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ultimato.com.br\/sites\/paralelo10\/2017\/07\/autonomia-indigena-e-escolha-de-rumos\/","title":{"rendered":"Autonomia ind\u00edgena e escolha de rumos"},"content":{"rendered":"
Por Eli Le\u00e3o Catachunga (Ticuna)<\/strong><\/span><\/h6>\n
\"\"<\/a>

Foto: Marcello Casal Jr\/Ag\u00eancia Brasil<\/p><\/div>\n

O \u00edndio brasileiro \u00e9 cidad\u00e3o que tem anseios, car\u00eancias e necessidades espec\u00edficas, que precisam ser supridas. \u00c9 um desafio que exige a vis\u00e3o clara de que as terras ind\u00edgenas s\u00e3o vitais para a subsist\u00eancia do povo, e que a gest\u00e3o tradicional (sem utilizar plenamente seus recursos) j\u00e1 n\u00e3o supre as atuais demandas ind\u00edgenas.<\/p>\n

O impacto dessas mudan\u00e7as \u00e9 bem mais relevante nas etnias que apresentam longo contato com a sociedade envolvente. Muitos desses contatos resultaram na perda da capacidade de produ\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas, pois passaram a depender do mercado para obter o consumo b\u00e1sico. Entre os grupos que comp\u00f5em esta categoria est\u00e3o aqueles cujas terras ficam localizadas nas proximidades dos centros urbanos, principalmente no nordeste, centro e sul do pa\u00eds. Eles n\u00e3o possuem, em seu entorno, recursos naturais com densidades suficientes para prover sua subsist\u00eancia \u00e0 maneira antiga.<\/p>\n

Estas regi\u00f5es apresentam altas densidades demogr\u00e1ficas e elevadas demandas sociais de consumo. Assim, os recursos naturais que constitu\u00edam a base da subsist\u00eancia dos povos ind\u00edgenas, como a ca\u00e7a, a pesca e outros produtos da extra\u00e7\u00e3o florestal, foram esgotados. Al\u00e9m disso, em alguns casos a \u00e1rea de cultivo \u00e9 limitada, pois as terras tornaram-se improdutivas devido ao uso constante.<\/p>\n

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Diante da prec\u00e1ria situa\u00e7\u00e3o, os ind\u00edgenas est\u00e3o conscientes de sua problem\u00e1tica particular. Assim, recentemente, lideran\u00e7as ind\u00edgenas do m\u00e9dio e alto Solim\u00f5es apresentaram como demanda para a gera\u00e7\u00e3o produtiva a aprendizagem de alternativas econ\u00f4micas de produ\u00e7\u00e3o, tais como piscicultura, avicultura, reflorestamento e plantio de ervas medicinais, saneamento b\u00e1sico, abastecimento de \u00e1gua e tratamento do lixo. Eles almejam garantir sua sobreviv\u00eancia atrav\u00e9s do aprendizado do desenvolvimento de sistemas de manejo ambiental. Para tanto, requerem cursos de forma\u00e7\u00e3o de agentes ambientalistas ind\u00edgenas, engenheiros florestais, m\u00e9dicos, bi\u00f3logos, turism\u00f3logos, administradores etc.<\/p>\n

Essa realidade oferece desafios e oportunidades para os ind\u00edgenas no processo de procura por maior autonomia, restaura\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio social e sustentabilidade econ\u00f4mica.<\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio que haja mudan\u00e7a de paradigma indigenista atual. Talvez n\u00e3o seja a Constitui\u00e7\u00e3o em si ou posturas externas e, sim, principalmente a atitude do pr\u00f3prio \u00edndio, acreditando nele mesmo e na sua capacidade de transformar as dificuldades em poss\u00edveis melhorias.<\/p>\n

Segundo a Funai, apenas recentemente a sociedade envolvente come\u00e7ou a se conscientizar de que os \u00edndios s\u00e3o parte da vida nacional, visto que gradativamente os nativos participam da pol\u00edtica do pa\u00eds, elegendo candidatos, ajudando na elabora\u00e7\u00e3o de leis e compartilhando problemas relacionados ao meio ambiente, pol\u00edtica, economia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A conquista desse espa\u00e7o sup\u00f5e, por sua vez, o reconhecimento de n\u00edveis crescentes de participa\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas nas decis\u00f5es que tenham impacto sobre o seu modo de vida.<\/p>\n

Enquanto o C\u00f3digo Civil limita a participa\u00e7\u00e3o do ind\u00edgena e exerce papel tutelar sobre ele, a Constitui\u00e7\u00e3o garante o reconhecimento dos ind\u00edgenas e de suas formas de organiza\u00e7\u00e3o. [1]<\/a><\/p>\n

A cultura \u00e9 din\u00e2mica e est\u00e1 sujeita a constantes mudan\u00e7as, seja por influ\u00eancias externas ou por surgimento de novas necessidades internas. As na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas s\u00e3o pequenas e est\u00e3o inseridas dentro da cultura majorit\u00e1ria, que, naturalmente, \u00e9 dominante, promovendo a inevit\u00e1vel introdu\u00e7\u00e3o de novos costumes, resultantes do contato e da constante articula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena com o mundo dos \u201cbrancos\u201d.<\/p>\n

A grande maioria das aldeias desenvolveu rela\u00e7\u00f5es com segmentos diversos, tais como: vizinhos, aproveitadores e parceiros comerciais, l\u00edderes e institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas municipais, estaduais e federais, empresas, pesquisadores, jornalistas, artistas, esportistas, turistas, igrejas, ONGs de apoio, ambientalistas e outros movimentos sociais, ag\u00eancias e programas governamentais, coopera\u00e7\u00e3o internacional e outras institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por sua vez, o contato com a popula\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria resultou em acordos de parcerias e capacidade de influ\u00eancia ind\u00edgena nos poderes municipais, estaduais e federais, importantes no decorrer do processo de busca por solu\u00e7\u00f5es para os problemas ind\u00edgenas, j\u00e1 que esses poderes s\u00e3o respons\u00e1veis por aprovar as leis e implantar as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

A tend\u00eancia dos povos ind\u00edgenas contempor\u00e2neos, no auge da globaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 construir redes de alian\u00e7as nacionais e internacionais que possam apoiar ou sustentar projetos com maior autonomia e protagonismo ind\u00edgena.<\/p>\n

Faz-se necess\u00e1rio garantir a integridade dos \u00edndios e, ao mesmo tempo, propiciar condi\u00e7\u00f5es para que se tornem mais agentes de seu pr\u00f3prio destino, pois este \u00e9 o caminho que os levar\u00e1 a alcan\u00e7ar seus desejos e anseios.<\/p>\n

Um dos princ\u00edpios que deve nortear os novos rumos de solu\u00e7\u00e3o para os problemas nativos \u00e9 uma maior autonomia, como expressa na Conven\u00e7\u00e3o 169, da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio.<\/p>\n

Notas:
\n<\/strong>[1]<\/a> O Estatuto das Sociedades Ind\u00edgenas, que visa substituir a Lei 6.001, conhecida como Estatuto do \u00cdndio, e por anos transita no Congresso Nacional, viabilizaria alternativas de representa\u00e7\u00e3o e autonomia.
\n* Texto retirado do Cap\u00edtulo Autonomia Ind\u00edgena e Escolha de Rumos, que integra o livro \u201cA Quest\u00e3o Ind\u00edgena \u2013 Uma Luta Desigual\u201d<\/a>, publicado pela editora Ultimato.<\/p>\n

\u2022 Eli Ticuna<\/strong>, pertencente ao povo ind\u00edgena Ticuna, da regi\u00e3o do alto Solim\u00f5es, no Amazonas, \u00e9 membro-fundador da OMITTAS (Organiza\u00e7\u00e3o da Miss\u00e3o Ind\u00edgena da Tribo Ticuna do Alto Solim\u00f5es). \u00c9 casado com Anita e tem quatro filhos.<\/p>\n

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