{"id":1708,"date":"2011-08-09T10:00:55","date_gmt":"2011-08-09T13:00:55","guid":{"rendered":"http:\/\/ultimato.com.br\/sites\/paralelo10\/?p=1708"},"modified":"2011-08-08T16:38:31","modified_gmt":"2011-08-08T19:38:31","slug":"pedra-no-sapato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ultimato.com.br\/sites\/paralelo10\/2011\/08\/pedra-no-sapato\/","title":{"rendered":"Pedra no sapato?"},"content":{"rendered":"

Anistia Internacional critica Belo Monte e diz que povos ind\u00edgenas s\u00e3o vistos como “pedra no sapato”<\/strong><\/p>\n

(UOL Not\u00edcias<\/a>) Os povos ind\u00edgenas s\u00e3o vistos como uma \u201cpedra no sapato\u201d dos interesses comerciais e por isso sofrem amea\u00e7as, expuls\u00f5es de suas \u00e1reas tradicionais e assassinatos para que os recursos naturais de suas terras sejam explorados. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 da Anistia Internacional (AI) que divulga, nesta sexta-feira (5), um relat\u00f3rio sobre a situa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas em todo o continente americano.<\/p>\n

A divulga\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio \u201cSacrificando Direitos em Nome do Progresso\u201d marca o Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas a ser celebrado no pr\u00f3ximo dia 9 de agosto.<\/p>\n

\u201cNas Am\u00e9ricas, o povos ind\u00edgenas conseguiram se organizar e ter voz para defender seus direitos. Por\u00e9m, eles s\u00e3o ainda um dos grupos mais marginalizados e mais atingidos pelas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos\u201d, divulga a organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A expans\u00e3o da agricultura e das atividades das ind\u00fastrias extrativistas, al\u00e9m de outros grandes projetos de desenvolvimento como barragens e estradas que cruzam as tradicionais terras ind\u00edgenas s\u00e3o uma \u201ccrescente amea\u00e7a\u201d a estes povos.<\/p>\n

O documento critica a constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Belo Monte, no rio Xingu, na Amaz\u00f4nia. Segundo Patrick Wilcken, pesquisador da Anistia em assuntos brasileiros, os \u201cplanos ambiciosos\u201d do governo brasileiro para construir centenas de hidrel\u00e9tricas em toda a Amaz\u00f4nia ir\u00e3o causar \u201cenormes problemas para a sobreviv\u00eancia destes povos\u201d.<\/p>\n

De acordo com o ativista, Belo Monte \u00e9 um \u201ccaso problem\u00e1tico\u201d, pois ter\u00e1 um influxo de milhares de trabalhadores para a \u00e1rea durante o per\u00edodo de constru\u00e7\u00e3o e mais de 20 mil pessoas ter\u00e3o que ser deslocadas. \u201cMuitos ind\u00edgenas impactados j\u00e1 reclamam n\u00e3o terem sido consultados\u201d, afirma.<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o das barragens ao longo do rio Madeira onde existem povos isolados. \u201cA constru\u00e7\u00e3o de Jirau e Santo Ant\u00f4nio, por exemplo, j\u00e1 causaram migra\u00e7\u00f5es em larga escala e com isso levando doen\u00e7as, desmatamento e viol\u00eancia.\u201d<\/p>\n

O empreendimento de Belo Monte est\u00e1 mantido apesar da CIDH (Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos) ter solicitado ao governo brasileiro que suspendesse imediatamente o processo de licenciamento e constru\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o do potencial preju\u00edzo da obra aos direitos das comunidades tradicionais da bacia do rio Xingu.<\/p>\n

No dia 1\u00ba de junho, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) concedeu a licen\u00e7a de instala\u00e7\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da usina \u00e0 Norte Energia S. A., empresa respons\u00e1vel pela implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento. O \u00f3rg\u00e3o ambiental confirmou que as condicionantes exigidas para a concess\u00e3o foram cumpridas.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, garantiu que a hidrel\u00e9trica de Belo Monte entrar\u00e1 em funcionamento em 2015.<\/p>\n

Esta decis\u00e3o, segundo a Anistia, \u201cdesafiou e desprezou\u201d a indica\u00e7\u00e3o do CIDH de suspend\u00ea-la at\u00e9 que os direitos das comunidades ind\u00edgenas locais estivessem \u201cgarantidos em sua totalidade\u201d.<\/p>\n

A Anistia reivindica que os \u00edndios tenham acesso \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es de impacto ambiental e social do projeto em suas l\u00ednguas, al\u00e9m de medidas para prote\u00e7\u00e3o dos que vivem isolados.<\/p>\n

\u201cPor um triz\u201d<\/strong><\/p>\n

Para o pesquisador Patrick Wilcken, a Anistia pede que os governos dos pa\u00edses da regi\u00e3o parem de priorizar os projetos de desenvolvimento \u00e0s custas dos direitos dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n

\u201cHouve muitos avan\u00e7os em termos do cumprimento de direitos dos ind\u00edgenas no Brasil, no entanto, a discrimina\u00e7\u00e3o, as incurs\u00f5es ilegais \u00e0s terras ind\u00edgenas e amea\u00e7as contra as lideran\u00e7as persistem. A atual agenda de desenvolvimento do governo apresenta s\u00e9rios desafios para os grupos ind\u00edgenas em todo o Brasil. A demarca\u00e7\u00e3o de muitas terras ficou paralisada colocando em risco muitas comunidades ind\u00edgenas, assim como os indicadores sociais e econ\u00f4micos dos ind\u00edgenas brasileiros na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o permanecem substancialmente baixos\u201d, disse ao UOL Not\u00edcias.<\/p>\n

Segundo o relat\u00f3rio, depois de s\u00e9culos de abuso e discrimina\u00e7\u00e3o, a sobreviv\u00eancia f\u00edsica e cultural destas popula\u00e7\u00f5es est\u00e1 \u201cpor um triz\u201d por haver uma \u201cvontade pol\u00edtica insuficiente\u201d de reconhec\u00ea-los, respeit\u00e1-los e proteg\u00ea-los, \u201cuma vez que estes direitos s\u00e3o vistos como obst\u00e1culos para o crescimento econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n

O avan\u00e7o da soja, o gado, a madeira e empresas mineradoras na Amaz\u00f4nia s\u00e3o as principais amea\u00e7as, afirma Wilcken que cita o caso dos Guajajara no Maranh\u00e3o, os Enawene Nawe no Mato Grosso e os Suru\u00ed em Rond\u00f4nia que t\u00eam \u201csofrido intimida\u00e7\u00f5es e amea\u00e7as nas m\u00e3os de madeireiros e empresas mineradoras\u201d.<\/p>\n

Guaran\u00ed-kaiow\u00e1<\/strong><\/p>\n

Segundo a entidade, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente grave no Estado do Mato Grosso do Sul, onde vivem comunidades guarani-kaiow\u00e1 que enfrentam \u201cconstantes persegui\u00e7\u00f5es de pistoleiros contratados por fazendeiros locais\u201d.<\/p>\n

No relat\u00f3rio, \u201capesar dos esfor\u00e7os de promotores p\u00fablicos para avan\u00e7ar no processo de reconhecimento dos direitos ind\u00edgenas \u00e0s suas terras tradicionais, o processo permanece paralisado\u201d.<\/p>\n

\u201cMuitas das lideran\u00e7as j\u00e1 foram assassinadas. Este talvez seja o caso mais s\u00e9rio em termos de viol\u00eancia sistem\u00e1tica contra os povos ind\u00edgenas no Brasil hoje\u201d, admite Wilcken.<\/p>\n

O ativista critica que o direito constitucional destes povos \u00e0s suas terras ancestrais est\u00e1 em perigo devido \u00e0 \u201cexpans\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es de cana de a\u00e7\u00facar para suprir o boom do etanol\u201d.<\/p>\n

Em setembro de 2009, 35 fam\u00edlias de guarani-kaiow\u00e1 da comunidade de Laranjeira Nanderu foram expulsas de suas terras tradicionais. A Pol\u00edcia Federal, que supervisionou a expuls\u00e3o, informou ao propriet\u00e1rio que a comunidade retornaria ao local para recolher os objetos que tiveram que deixar para tr\u00e1s. Por\u00e9m, o propriet\u00e1rio incendiou as casas e todos os pertences dos moradores.<\/p>\n

A partir de ent\u00e3o, a comunidade passou a viver em tendas improvisadas \u00e0 beira da rodovia BR-163, no Mato Grosso do Sul. A Anistia j\u00e1 denunciou as \u201cdeplor\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es\u201d em que se encontra esta comunidade que vive sob \u201camea\u00e7as e intimida\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7as armados contratados por fazendeiros locais\u201d.<\/p>\n

Cerca de 30 mil guarani-kaiow\u00e1 vivem hoje no Estado do Mato Grosso do Sul. A Anistia alerta para as \u201cgrandes dificuldades econ\u00f4micas e o deslocamento social das comunidades\u201d, nas quais mais da metade dos jovens dessa etnia \u201cse v\u00ea obrigada a percorrer dist\u00e2ncias long\u00ednquas dentro do Estado para trabalhar como cortadores de cana nas planta\u00e7\u00f5es, geralmente em condi\u00e7\u00f5es severas e exploradoras\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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