Leve-me diretamente para a cartilha da FEPAS: Oficina do ECA<\/span><\/a><\/p>\n N\u00e3o gosto dessa conversa de direitos <\/b><\/p>\n Para os crist\u00e3os evang\u00e9licos mais conservadores, o termo \u201cdireito\u201d causa uma certa estranheza. Parte das nossas convic\u00e7\u00f5es inclui afirma\u00e7\u00f5es como estas: \u201cN\u00f3s n\u00e3o merecemos nada\u201d ou \u201cTodos pecamos, e destitu\u00eddos estamos da gl\u00f3ria de Deus\u201d. No entanto, n\u00e3o somos sempre consistentes no uso da ideia do merecimento. O fato \u00e9 que no nosso dia-a-dia estabelecemos constantemente quem merece mais ou menos vantagens em todas as intera\u00e7\u00f5es entre seres humanos. Podemos afirmar, por exemplo, que um adulto <\/span>merece menos vantagens<\/span><\/i> que uma crian\u00e7a porque j\u00e1 teve muito mais oportunidade de crescer, se desenvolver e obter um lugar ao sol. Em Atos dos Ap\u00f3stolos, a igreja nascente estabeleceu que as vi\u00favas mereciam uma aten\u00e7\u00e3o especial na distribui\u00e7\u00e3o dos alimentos. Estev\u00e3o, ent\u00e3o, foi destacado para supervisionar esta tarefa diaconal. <\/span><\/p>\n Direitos fundamentais n\u00e3o s\u00e3o afirma\u00e7\u00f5es arrogantes de quem acha que merece um tratamento privilegiado. Um direito fundamental \u00e9 uma forma de estabelecer uma r\u00e9gua m\u00ednima, aquilo que \u00e9 essencial para cada ser humano e que n\u00e3o pode lhe ser tirado. Defender os direitos da crian\u00e7a nada mais \u00e9 do que defender aquilo que \u00e9 correto, o certo, e que deve ser realidade para TODAS as crian\u00e7as, sem distin\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n E os deveres? <\/b>A responsabilidade individual cresce com a autonomia e \u00e9 abundantemente claro que a \u00fanica autonomia que nasce com o ser humano (na grande maioria de n\u00f3s) \u00e9 a capacidade de respirar independentemente. A medida que o nosso corpo se desenvolve, nossas capacidades aumentam e junto com elas as nossas responsabilidades. <\/span><\/p>\n Justi\u00e7a consiste em se estabelecer boas correla\u00e7\u00f5es entre autonomia e responsabilidade. O adulto tem muito mais autonomia e portanto \u00e9 justo que lhe seja atribu\u00edda tamb\u00e9m uma carga maior de responsabilidade. N\u00e3o \u00e9 justo colocar sobre a crian\u00e7a uma carga maior que ela seja capaz de suportar. Da\u00ed a necessidade de defend\u00ea-la, mesmo quando entra em situa\u00e7\u00f5es de conflito com a lei. Nestas situa\u00e7\u00f5es cabe duas perguntas: <\/span><\/p>\n Em comemora\u00e7\u00e3o aos 30 anos do ECA, resolvi publicar 10 afirma\u00e7\u00f5es do que \u00e9 correto para TODA crian\u00e7a e adolescente, ou seja que \u00e9 um direito fundamental, e que se alinha com a vontade do seu Criador. N\u00e3o podemos aceitar que a nossa estranheza com a linguagem secular nos afaste do que \u00e9 correto diante de Deus. Veja que criei a lista abaixo em duas linguagens: a secular e a da nossa f\u00e9 crist\u00e3. Elas s\u00e3o compat\u00edveis!<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente se alinha com a vontade de Deus nos 10 pontos listados acima. Ela \u00e9 perfeita? N\u00e3o. Nenhuma lei humana \u00e9 perfeita. O ECA precisa prever a forma como n\u00f3s a utilizaremos. Ela tem de se adequar para enfrentar as tentativas, sempre presentes, de ser manipulada a servi\u00e7o dos interesses daqueles que querem ver o seu descumprimento. Sejamos honestos, as crian\u00e7as entram em um mundo hostil. A maldade existe e maltrata em primeiro lugar as crian\u00e7as.<\/span><\/p>\n <\/p>\n \u2192<\/a> <\/em>Baixe aqui um recurso especialmente criado pela FEPAS, \u201cOFICINA DO ECA\u201d para ajudar educadores crist\u00e3os e as crian\u00e7as sob seus cuidados a entender melhor de que forma a B\u00edblia e o ECA interagem.<\/a><\/strong><\/p>\n\n
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\n Deus quer:<\/span><\/td>\n Toda crian\u00e7a precisa:<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Que toda crian\u00e7a seja bem recebida neste mundo, tratada com toda a dignidade e respeito devidas \u00e0s criaturas feitas \u00e0 imagem e semelhan\u00e7a do Criador.<\/span><\/td>\n De uma lei que entenda a crian\u00e7a como um sujeito de direitos.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Que toda crian\u00e7a tenha vida plena.<\/span><\/td>\n De uma lei que afirma o direito \u00e0 vida e \u00e0 sa\u00fade.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Que toda crian\u00e7a tenha uma fam\u00edlia cuidadosa e amorosa.<\/span><\/td>\n De uma lei que proteja e respeite o direito da crian\u00e7a \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Que toda crian\u00e7a aprenda a viver em uma comunidade com respeito e dignidade.<\/span><\/td>\n De uma lei que afirme a import\u00e2ncia dos bons tratos entre as pessoas em conviv\u00eancia comunit\u00e1ria.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Que toda crian\u00e7a cres\u00e7a \u201cem estatura, sabedoria e gra\u00e7a\u201d, assim como Jesus cresceu.<\/span><\/td>\n De uma lei que garanta as oportunidades para o desenvolvimento integral da crian\u00e7a como acessos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, esporte e lazer.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Que toda crian\u00e7a tenha liberdade para se expressar, falar e ser ouvida.<\/span><\/td>\n De uma lei que afirme o direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o nos assuntos do interesse da crian\u00e7a.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Que toda a crian\u00e7a seja protegida de amea\u00e7as que coloquem em risco o seu futuro bem estar<\/span><\/td>\n De uma lei que pro\u00edba a explora\u00e7\u00e3o do trabalho infantil como algo que prejudica o seu desenvolvimento integral porque a coloca em situa\u00e7\u00e3o de desvantagem no mercado de trabalho, atual e vindouro.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Que toda crian\u00e7a seja tratada com justi\u00e7a e equidade.<\/span><\/td>\n De uma lei que proteja as crian\u00e7as de serem acusadas e condenadas na mesma condi\u00e7\u00e3o dos adultos visto que est\u00e3o em uma condi\u00e7\u00e3o especial de desenvolvimento.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Que a sociedade se organize de forma justa e que combata as desigualdades que afetam as crian\u00e7as, adolescentes e outros grupos mais vulner\u00e1veis. (O \u00f3rf\u00e3o, a vi\u00fava e o estrangeiro, na linguagem b\u00edblica).<\/span><\/td>\n De uma lei que obrigue o Estado a combater as desigualdades sociais e a promover servi\u00e7os direcionados para crian\u00e7as em situa\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade. <\/span><\/td>\n<\/tr>\n \n Que \u201cnenhum destes meus pequeninos irm\u00e3os se percam\u201d. <\/span><\/td>\n De uma lei que garanta o direito da crian\u00e7a \u00e0 forma\u00e7\u00e3o espiritual assim como a defenda das amea\u00e7as impostas pelas sociedades humanas.<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n