{"id":2585,"date":"2013-08-09T09:41:05","date_gmt":"2013-08-09T12:41:05","guid":{"rendered":"http:\/\/ultimato.com.br\/sites\/maosdadas\/?p=2585"},"modified":"2017-01-26T14:58:13","modified_gmt":"2017-01-26T17:58:13","slug":"criancas-sem-certidao-de-nascimento-tem-nome","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ultimato.com.br\/sites\/maosdadas\/2013\/08\/09\/criancas-sem-certidao-de-nascimento-tem-nome\/","title":{"rendered":"Crian\u00e7as sem certid\u00e3o de nascimento t\u00eam nome!"},"content":{"rendered":"
\"Hakani\"<\/a>

Um ter\u00e7o dos beb\u00eas ind\u00edgenas est\u00e3o sem registro civil<\/p><\/div>\n

Veja hist\u00f3ria publicada no site do\u00a0UNICEF<\/a> sobre o sub-registro e sobre o combate a viola\u00e7\u00e3o de um direito t\u00e3o b\u00e1sico para todo brasileiro: o direito a ter um nome!<\/p>\n

No Brasil, toda crian\u00e7a tem direito ao registro civil de nascimento. No entanto, mesmo com os avan\u00e7os registrados no pa\u00eds, ainda existem 600 mil crian\u00e7as de at\u00e9 10 anos n\u00e3o registradas, de acordo com o \u00faltimo Censo realizado em 2010. Grande parte dessas crian\u00e7as \u00e9 ind\u00edgena. Cerca de 32% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena com at\u00e9 10 anos de idade n\u00e3o possui registro, enquanto que a m\u00e9dia nacional \u00e9 \u00a02%.<\/p>\n

Invis\u00edveis aos olhos do Estado, esses meninos e meninas sofrem com a viola\u00e7\u00e3o desse e de outros direitos. N\u00e3o podem, por exemplo, completar os estudos, enfrentam dificuldades para ter acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade ou aos benef\u00edcios de programas sociais do governo. Por n\u00e3o terem uma prova legal do nome e da idade, as crian\u00e7as sem registro s\u00e3o mais expostas ao trabalho infantil, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual e ao tr\u00e1fico de pessoas. Tamb\u00e9m correm risco de serem julgados como adultos se entrarem em conflito com a lei. No futuro, n\u00e3o poder\u00e3o exercer seu direito a votar ou casar.\u00a0<\/p>\n

J\u00fanior Francisco Ramos seria mais uma dessas crian\u00e7as invis\u00edveis se n\u00e3o fosse uma das iniciativas do UNICEF, a Semana do Beb\u00ea Ind\u00edgena.\u00a0 O menino de origem Ticuna nasceu no dia 6 de junho de 2013 e havia sido indicado para representar as crian\u00e7as de sua comunidade, Umaria\u00e7u II, localizada no munic\u00edpio de Tabatinga, a 1.100 quil\u00f4metros de Manaus (AM). Mas n\u00e3o p\u00f4de receber o t\u00edtulo de Beb\u00ea Cacique, s\u00edmbolo da garantia dos direitos de crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia, porque n\u00e3o tinha o registro de nascimento.<\/p>\n

Veja as a\u00e7\u00f5es da UNICEF e desfecho desta hist\u00f3ria aqui<\/a>.<\/p><\/blockquote>\n

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A certid\u00e3o de nascimento \u00e9 um direito t\u00e3o b\u00e1sico e aparentemente t\u00e3o f\u00e1cil de ser garantido para a maioria de n\u00f3s, que ficamos com uma pergunta que precisa ser respondida. Por que para 600.000 brasileirinhos este direito \u00e9 negado?\u00a0De acordo com a Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro<\/a>, o sub-registro acontece por v\u00e1rias raz\u00f5es, todas elas relacionadas ao problema maior da desigualdade s\u00f3cio-econ\u00f4mica do pa\u00eds:<\/p>\n