{"id":1662,"date":"2013-04-24T13:37:39","date_gmt":"2013-04-24T16:37:39","guid":{"rendered":"http:\/\/ultimato.com.br\/sites\/maosdadas\/?p=1662"},"modified":"2013-04-26T10:55:25","modified_gmt":"2013-04-26T13:55:25","slug":"quando-a-rede-de-protecao-nao-funciona-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ultimato.com.br\/sites\/maosdadas\/2013\/04\/24\/quando-a-rede-de-protecao-nao-funciona-2\/","title":{"rendered":"Quando a rede de prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o funciona… (2)"},"content":{"rendered":"

\"corda(2)\"<\/a><\/p>\n

Transcrevemos aqui um relato retirado do livro<\/span><\/strong>\u00a0Teoria e Pr\u00e1tica dos Conselhos Tutelares<\/a>. <\/span>\u00c9 a\u00a0hist\u00f3ria de Ava Poty (6 anos) e\u00a0\u00a0Ku\u00f1a Vera (7 anos) moradoras de uma reserva ind\u00edgena localizada no munic\u00edpio de Piraj\u00fa no estado do Mato Grosso do Sul e as a\u00e7\u00f5es do Conselhor Tutelar sobre essas crian\u00e7as e sua fam\u00edlia.<\/span><\/strong><\/p>\n

O caso foi registrado com base no relato do l\u00edder religioso Kaiowa, chefe da fam\u00edlia extensa \u00d1anderu Oliveira, que vive na aldeia Jaguapiru\u00a0, na reserva de Piraj\u00fa, que fica no munic\u00edpio com o mesmo nome. Ava Poty e Ku\u00f1a Vera s\u00e3o crian\u00e7as Kaiowa que vivem com a m\u00e3e e o padrasto. \u00c9 fato pouco comum o padrasto criar os filhos do primeiro casamento da mulher; o habitual naquela cultura seria que eles fossem incorporados a uma das parentelas do casal que se separou. Mas h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es, quando o casal e os parentes pr\u00f3ximos entendem que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai configurar um fator de desarmonia entre os c\u00f4njuges.<\/p>\n

Ava Poty e Ku\u00f1a Vera vivem harmonicamente com a m\u00e3e e o padrasto, numa casa constru\u00edda ao lado da do irm\u00e3o da m\u00e3e, o tio materno das crian\u00e7as. As duas fam\u00edlias dividem o mesmo quintal, j\u00e1 que a dist\u00e2ncia entre as casas \u00e9 de cerca de 15 metros. Na casa do tio materno tamb\u00e9m vivem v\u00e1rias crian\u00e7as, ocorrendo frequente intera\u00e7\u00e3o entre as crian\u00e7as das duas casas, que s\u00e3o primos entre si. Como \u00e9 costume entre os Kaiowa, as crian\u00e7as circulam livremente entre as casas das fam\u00edlias que comp\u00f5em\u00a0a mesma fam\u00edlia extensa, entre as quais existe parentesco sang\u00fc\u00edneo pr\u00f3ximo e v\u00e1rias formas de solidariedade pol\u00edtica, econ\u00f4mica e ritual. Os compromissos entre as fam\u00edlias nucleares que comp\u00f5em a mesma fam\u00edlia extensa tamb\u00e9m se estendem aos cuidados com as crian\u00e7as, principalmente no caso das fam\u00edlias nucleares residirem pr\u00f3ximas, como no caso em discuss\u00e3o.<\/p>\n

Em dezembro de 2007, o padrasto de Ava Poty e Ku\u00f1a Vera convidou a mulher para passar o Natal na casa de seus parentes, que vivem na reserva ind\u00edgena de Samambai, cerca de 130 quil\u00f4metros distante da reserva de Piraj\u00fa. A m\u00e3e e o padrasto de Ava Poty e Ku\u00f1a Vera resolveram, por comodidade e conten\u00e7\u00e3o de custos, que o melhor seria deixar as crian\u00e7as aos cuidados do tio materno e sua esposa. Tamb\u00e9m seria constrangedor para o padrasto visitar seus parentes acompanhado dos filhos do casamento anterior da esposa, pelas raz\u00f5es j\u00e1 apresentadas. O casal viajou confiante de que as crian\u00e7as seriam bem cuidadas pelo tio e sua esposa. Combinaram que Ava Poty e Ku\u00f1a Vera se alimentariam na casa tio, juntamente com os primos, o que j\u00e1 faziam com certa freq\u00fc\u00eancia. As crian\u00e7as tamb\u00e9m ficariam livres se quisessem permanecer algum tempo na pr\u00f3pria casa, onde dispunham de roupas e brinquedos.<\/p>\n

Certo dia, o agente ind\u00edgena da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa) passou pela casa em visita de rotina e encontrou Ava Poty e Ku\u00f1a Vera brincando no quintal. Perguntou para as crian\u00e7as \u201cvoc\u00eas est\u00e3o sozinhos em casa?\u201d, ao que as crian\u00e7as responderam que sim. \u201cE onde est\u00e3o os pais de voc\u00eas?\u201d, insistiu o agente de sa\u00fade; \u201cviajaram para a reserva de Samambai\u201d, responderam as crian\u00e7as com naturalidade. Imbu\u00eddo de sua responsabilidade profissional, o agente comunicou a situa\u00e7\u00e3o para os superiores da Funasa, que comunicaram ao conselho tutelar, avisando que naquela casa havia duas crian\u00e7as abandonadas pelos pais.<\/p>\n

Segundo o relato de \u00d1anderu Oliveira, o l\u00edder da aldeia, o agente de sa\u00fade da Funasa n\u00e3o prolongou o di\u00e1logo com as crian\u00e7as e n\u00e3o se deu ao trabalho de esclarecer com os vizinhos a respeito da aus\u00eancia\u00a0dos pais de Ava Poty e Ku\u00f1a Vera. Seria f\u00e1cil consultar o tio materno e sua esposa, que residem na casa ao lado, mas o agente simplesmente comunicou seus superiores que levaram o caso ao conselho tutelar de Piraj\u00fa, denunciando o abandono das crian\u00e7as pelos pais. O agente de sa\u00fade n\u00e3o considerou a organiza\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia extensa, realizando apenas o controle dos ocupantes da casa (da fam\u00edlia nuclear), registrados em ficha com determinado n\u00famero. Muitas vezes, ainda, o agente de sa\u00fade de determinado setor mal conhece as fam\u00edlias que ali vivem e presta pouca aten\u00e7\u00e3o \u00e0s formas de sociabilidade que desenvolvem. Na reserva de Piraj\u00fa, o agente de sa\u00fade \u00e9 ind\u00edgena, mas n\u00e3o \u00e9 escolhido necessariamente na regi\u00e3o onde atua. Isto gera s\u00e9rias dificuldades, dado o fato de a reserva comportar cerca de 11 mil pessoas, o que dificulta o conhecimento entre elas. Outra dificuldade \u00e9 o cen\u00e1rio multi\u00e9tnico da\u00a0reserva: muitas vezes o agente de sa\u00fade pertence a uma etnia (Terena, por exemplo) e atua junto a fam\u00edlias Kaiowa, sem ao menos ter o dom\u00ednio da l\u00edngua. Algumas mulheres e muitas crian\u00e7as s\u00f3 se comunicam com facilidade na l\u00edngua nativa.<\/p>\n

O conselheiro tutelar de plant\u00e3o foi at\u00e9 a casa de Ava Poty e Ku\u00f1a Vera, a fim de dar uma resposta \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o encaminhada pela Funasa. Por precau\u00e7\u00e3o, solicitou o acompanhamento de uma viatura da pol\u00edcia municipal de Piraj\u00fa; devido ao clima de inseguran\u00e7a naquela reserva, o conselho sempre recorre \u00e0 prote\u00e7\u00e3o policial para realiza\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es nesse local. Ao chegar \u00e0 casa, o conselheiro encontrou as duas crian\u00e7as brincando e informou que elas deveriam acompanh\u00e1-lo no carro at\u00e9 a cidade. Segundo informou o l\u00edder \u00d1anderu Oliveira, o tio materno notou o movimento e tentou impedir que o conselheiro tutelar levasse as crian\u00e7as para a cidade, mas foi amea\u00e7ado de pris\u00e3o pela guarda municipal e recuou. Assim, as crian\u00e7as foram abrigadas na cidade.<\/p>\n

Os conselheiros tutelares de Piraj\u00fa n\u00e3o gostam de atuar na reserva; consideram que \u00e9 dif\u00edcil e at\u00e9 perigoso trabalhar entre os \u00edndios, devido ao Conselhos tutelares fato de terem organiza\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica diferenciada e pelas dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o. Por outro lado, as not\u00edcias veiculadas na imprensa local a respeito das situa\u00e7\u00f5es de risco enfrentadas pelas crian\u00e7as na reserva de Piraj\u00fa, especialmente a desnutri\u00e7\u00e3o infantil, geram grande como\u00e7\u00e3o entre os agentes que atuam na rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a no munic\u00edpio. H\u00e1 um sentimento compartilhado de que algo deve ser feito para proteger as crian\u00e7as ind\u00edgenas. Nesse contexto, a medida de abrigamento das crian\u00e7as foi considerada a mais apropriada pelo conselheiro, que tomou a decis\u00e3o sem maior hesita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A partir da retirada das crian\u00e7as, o tio materno ficou desesperado. Resolveu procurar \u00d1anderu, l\u00edder com grande tr\u00e2nsito entre as institui\u00e7\u00f5es que atuam junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, para que ele indicasse como poderiam localizar e recuperar as crian\u00e7as. Iniciaram uma saga pela Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), Funasa, conselho tutelar, procurando chamar a aten\u00e7\u00e3o das autoridades para a inadequa\u00e7\u00e3o da medida tomada pelo conselheiro que abrigou as crian\u00e7as. Segundo \u00d1anderu, passaram-se 15 dias at\u00e9 que as crian\u00e7as fossem desabrigadas; quando isto ocorreu, a m\u00e3e e o padrasto j\u00e1 haviam retornado da viagem.<\/p>\n

 <\/p>\n

Para pensar<\/span><\/strong><\/h6>\n
    \n
  • No caso das crian\u00e7as kaiowa, que direitos foram violados? Quais foram os agentes violadores?<\/li>\n
  • Qual a sua opini\u00e3o sobre a conduta do agente e do conselheiro tutelar?<\/li>\n
  • Qual foi o impacto das decis\u00f5es tomadas para as crian\u00e7as e para a pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o local?<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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