por Aldrin Jonathan 

Marcos Costa, autor do livro “Binho, o menino que tinha medo do Conselho Tutelar”, avaliou a percepção de crianças e adolescentes sobre as funções do Conselho Tutelar.

“Toda criança tem um pouco de medo do Conselho Tutelar, pois a gente pensa que eles vão nos levar para lá e nunca mais vamos ver nossa família”. Essa é a resposta de uma criança para a pergunta “O que é o Conselho Tutelar?”, realizada por pesquisa que avaliou a percepção infantil sobre as funções do órgão. O levantamento foi realizado pelo Conselho Tutelar de São Mateus, zona leste da capital paulista, no ano de 2014. Foram ouvidas cerca de 80 crianças e adolescentes, do ensino fundamental I e II, representantes de sala e de grêmios estudantis de cinco unidades educacionais públicas da região.

As crianças e adolescentes não apontaram na pesquisa a responsabilidade do Conselho Tutelar de zelar pelos seus direitos. No entendimento dos entrevistados, o Conselho age para punir crianças mal-educadas e com pendências escolares. Para Marcos Costa, então conselheiro, que aplicou o questionários às crianças e adolescentes, a pesquisa confirma o desconhecimento social sobre o papel desempenhado pelos Conselhos Tutelares, “a sociedade ainda não os reconhece como instrumento de defesa de direitos”.

Para o educador, os pais não procuram os Conselhos Tutelares para denunciar uma violação praticada pelo Estado, como em casos de  ausência ou insuficiência de serviço público nas áreas de educação, saúde e assistência social. As crianças confirmaram na pesquisa a imagem punitiva que os Conselhos Tutelares carregam na sociedade, “como alguém que sofre violência vai se sentir protegido por quem se sente medo?”, indaga Costa.

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Livro disponível para baixar! “Binho, o menino que tinha medo do Conselho Tutelar”

O material é oferecido gratuitamente para download. Escolas e entidades de garantia dos direitos das crianças que tenham interesse pela publicação podem solicitar a versão impressa pelo e-mail redeigrejaamigadacrianca@yahoo.com.br. O projeto conta com palestras de formação para pais e educadores e pretende coletar experiências e metodologias inovadores que se basearam no livro.