Celebrado em 24 de agosto, o “Dia da infância” foi estabelecido pelo UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), com o propósito de colaborar com a reflexão sobre este tempo tão importante da vida.

A infância compreende a fase do desenvolvimento do nascimento até o início da puberdade, ou seja, de zero aos 12 anos incompletos e, segundo o dicionário, a palavra “deriva do latim infantia, significando incapacidade de falar, ou, sem fala e voz”, o que pode ser percebido em muitas situações do cotidiano.

A título de categorização, a infância divide-se em 1ª infância (0 a 3 anos), 2ª infância (3 a 6 anos), e 3ª infância (6 a 12 anos incompletos), sendo que a 1ª infância é um tempo crucial na formação de bases seguras para o adequado e pleno desenvolvimento do ser humano.

A infância brasileira foi marcada por diversificados atos de violência, omissão e negligência, o que pode ser observado ao analisarmos, por exemplo, o histórico do trato com crianças e, nos tempos atuais, os números ainda altos no que se refere aos casos registrados de violência sexual, física, psicológica, exploração do trabalho infantil, dentre outras tantas situações que se constituem violações e obstáculos ao desenvolvimento saudável e para a construção de uma sociedade digna e de “um lugar melhor para se conviver”, lembrando que, segundo especialistas, tais números representam apenas 10% do total.

É preciso lembrar que, o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069 de 1990), preconiza, em seu artigo 5º, que “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”, exigindo implicações e comprometimento para que, de fato, tal aconteça.

Neste dia,  nos cabe refletir e considerar qual a participação, enquanto cidadão, na construção de uma “infância” mais segura com a garantia e efetivação de direitos e o apoio ao desenvolvimento saudável, visto que, conforme também preconiza o ECA, “ é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária” – Art. 4º.

Precisamos que a infância “tenha voz”.

Viva a infância no Brasil!!!

 

• Por Ivan Ferreira, pedagogo, capacitador da Associação Claves Brasil, vice-presidente do Centro de Voluntariado de Apoio ao Menor, Assessor técnico da Rede Infância Protegida e diretor operacional da Atrium – Educação Social e Desenvolvimento Humano.