Movimentos vão às ruas para protestar contra a redução da maioridade penal
No dia 27 de maio a Associação Lifewords Brasil manifestou mais uma vez seu posicionamento contra a redução da maioridade penal, em conjunto com vários conselhos, como o CONANDA, o CONJUVE, o CNPIR, e movimentos da sociedade civil, como a Frente Nacional Contra a Redução da Idade Penal, o FNDCA, e outros, quando participaram de uma Marcha contra a Redução da Idade Penal, em Brasília, da Biblioteca Nacional até o Anexo 2 da Câmara dos Deputados.
Essa mobilização foi definida na Plenária Nacional dos Conselhos e dos Movimentos Sociais contra a Redução da Maioridade Penal, com participação de 69 entidades da sociedade civil.
A marcha contou com a participação de diversas crianças e adolescentes que seguravam faixas, usavam apitos e gritavam em alta voz que querem que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados.
LANÇAMENTO DO PORTAL MAIOR IDADE PENAL!
Participamos ainda em Brasília, no mesmo dia 27, do lançamento do portal www.maioridadepenal.org.br. Um espaço de iniciativa da Fundação Abrinq com o apoio de diversos movimentos e organizações contrários à mudança na legislação, que reúne informações e dados estatísticos sobre o debate da redução da idade penal no Brasil, além da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 171/1993 no Congresso Nacional. O site também apresenta o cronograma das atividades da mobilização nacional contra a redução da maioridade penal. O lançamento do site faz parte das ações do Dia Nacional de Luta contra a Redução da Maioridade Penal e deve ser visitado por todos que desejam entender melhor essa questão.
“A marginalidade torna-se uma prática moldada pelas condições sociais e históricas em que os homens vivem. O adolescente em conflito com a lei é considerado um “sintoma” social, utilizado como uma forma de eximir a responsabilidade que a sociedade tem nessa construção. Reduzir a maioridade é escamotear o problema. Para o estado é mais fácil prender do que educar.” Rosemberg Pinto, sociólogo e deputado estadual.