HOJE: Votação de uma lei nociva para as crianças e adolescentes!
Carta do Movimento FALE para os senadores da Comissão de Constituição e Justiça do Senado responsáveis por votar sobre a PEC 33, ainda hoje!
Solicitamos aos Senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça do Senado que votem contrários à PEC 33/2012 proposta pelo Senador Aloysio Nunes cujo relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou parecer favorável.Votem contra a PEC 33/2012 que estabelece que adolescentes maiores de 16 anos cumprirão penas equivalentes às dos adultos em casos de crimes como tortura, terrorismo, tráfico de drogas e os demais enquadrados como hediondos ou em casos de múltiplas repetições de lesão corporal grave ou roubo qualificado.Votem contra a PEC 33 que estabelece que o adolescente infrator passará por exames para atestar se tem ou não compreensão da gravidade do crime praticado.Vocês Senadores aprovaram em 2012 a Lei nº 12.594, que cria o SINASE, Sistema Nacional Socioeducativo. Queremos que ela seja colocada em prática.Senadores votem a favor e aprovem Orçamento que possibilite a operacionalização dessa Lei por estados e municípios, Conselhos de Direitos da Crianças e do Adolescente, Órgãos de Justiça, Rede de Serviços Socioeducativos.Assim, os adolescentes que cometem ato infracional poderão pagar pelo erro cometido cumprindo com dignidade a medida socioeducativa e, retornando a sociedade com um novo projeto de vida.
Cliff Palace, uma ruína encravada no meio de um paredão rochoso num desfiladeiro do Parque Nacional Mesa Verde no estado do Colorado, Estados Unidos, serviu de habitação entre 1190 a 1260 d.C. para um povo hoje desconhecido (mais ou menos 100 pessoas). Eram 150 aposentos feitos em adobe que também serviam como celeiros. Tudo isto construído numa fenda que mede mais ou menos 88 metros de largura, 18 de altura e uns 27 de profundidade e que fica localizada na parte mais alta da parede rochosa.
No Parque Nacional Mesa Verde há outras 39 habitações em cavernas semelhantes a essa. O povo que ali viveu subia uns 30 metros de paredão acima para cultivar milho e mandioca e descia uns 300 metros (o que equivale a mais de 100 andares) para caçar e pescar no fundo do desfiladeiro.
Num lugar assim como seria possível ter filhos? Era necessário administrar o fato de que com apenas 27 metros de espaço entre o fundo da caverna até a sua entrada, toda criança ao começar a engatinhar já estava literalmente a alguns passos de uma queda de 300 metros! Você consegue imaginar o esforço constante para evitar que uma criança caísse do penhasco? Esforço contínuo, ininterrupto, tarefa ingrata. De acordo com estudos arqueológicos, a taxa de mortalidade infantil até os três anos de idade naquele povo chegava a 50%! Os idosos também não sobreviviam muito tempo. A expectativa de vida ali girava em torno de 35 anos.
Imagine que um dia algum jovem tenha visto sua mãe chorar a perda de mais um filho e que ele tenha resolvido agir: começou a conversar com todos, discutir o porquê daquela situação e pressionar as anciãs, líderes da tribo. Vamos supor que o jovem tenha conseguido convencê-las de que a culpa por tantas perdas não era dos deuses nem dos meninos levados, mas do fato de que aquele não era um lugar propício para crianças!
Quanto tempo levaria para que aquele povo habilidoso e obviamente inteligente descobrisse que a decisão sobre onde morar deveria incluir também os interesses dos seus membros mais fracos? Quanto tempo levou para que eles percebessem que sem as crianças eles colocavam em risco sua própria longevidade e sem os mais velhos eles perdiam a sabedoria e o significado para a existência? Não sabemos. O que sabemos é que a ocupação do Cliff Palace durou uns 70 anos, nos quais muitas crianças se perderam.
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Os números alarmantes de adolescentes e jovens mortos no tráfico de drogas e outras atividades do crime organizado suscitam uma pergunta: nossa civilização sobreviverá aos séculos ou seremos mais um povo desconhecido?
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Artigo escrito por Elsie B. C. Gilbert. Sua versão completa pode ser lida (aqui!)
MARLI PAUPITZ
Ótima reflexão!!!