Transcrevemos aqui um relato retirado do livro Teoria e Prática dos Conselhos Tutelares. Nesse caso, a intervenção do conselho tutelar não é descrita porque ele começou a funcionar na cidade da menina um ano após a sua morte. Mesmo assim, a situação ilustra a extrema relevância de um trabalho integrado entre as instituições públicas e a sociedade civil, deixando antever o importante papel que os conselhos dos direitos e tutelares precisam assumir na rede de atendimento.

Nome

Juliana Silva, nascida em 21/12/1990, filha de Rosilda e José Dias, mãe diarista e pai falecido.

Relatórios do SOS Criança de Curitiba

Juliana (um ano)
Márcia (dois anos)
Elaine (quatro anos)

25 de Dezembro de 1991

O SOS Criança foi chamado por vizinhos que relataram que as três crianças, que viviam com a mãe e cujo pai havia falecido, estavam sem receber cuidados mínimos, inclusive sem alimentação. Na visita foi observado que a mãe encontrava-se embriagada e, segundo os vizinhos, havia batido nas crianças por elas terem ido pedir alimento na casa dos vizinhos. A mãe foi orientada e a família passou a ser acompanhada pelo SOS criança.

18 de janeiro de 1992

Após contato do SOS Criança com a unidade de saúde e a creche, a mãe foi orientada a levar as filhas para consulta médica, visto que apresentavam várias feridas pelo corpo e sinais de desnutrição. Priorizou-se o ingresso das irmãs na creche do bairro.

11 de fevereiro de 1992

Péssimas condições de higiene. Os vizinhos disseram que a mãe, Rosilda, cheirava cola, bebia muito e deixava as crianças sozinhas nos finais de semana. Além disso, estava grávida. Foi constatado que as crianças não haviam sido levadas à consulta, na unidade de saúde, nem à creche.

06 de março de 1992

As irmãs foram afastadas da mãe pelo Juizado da Infância e da Juventude, permanecendo no educandário até setembro de 1996, quando, por ordem judicial, foram devolvidas à mãe, agora com um novo companheiro (sr. Hélio Mariano, mecânico) e dois filhos.

 

Para pensar

• Você pode observar que, apesar do contato do SOS Criança com a unidade de saúde e a creche, esses serviços não estabeleceram entre si uma comunicação efetiva, que repercutisse em uma atenção conjunta e resultados mais favoráveis.
• Reflita sobre a perspectiva do atendimento em rede e as ações necessárias à sua efetivação, com base nesse caso.

 

Outubro de 1996

Na escola – Juliana começou a frequentar a escola, mas faltava com muita freqüência e não conseguia acompanhar as outras crianças. Estava sempre desatenta e dormia durante as aulas. A mãe foi chamada várias vezes para conversar sobre a criança, sem resultados. Nesse mês, foi chamada novamente para justificar as faltas de Juliana. Compareceu para informar que a filha havia caído da bicicleta e quebrado a perna, motivo da sua ausência. Disse, também, que a filha fica freqüentemente doente, por isso falta às aulas; acrescentou, ainda, que Juliana sempre foi muito preguiçosa, tem problemas na cabeça e não gosta de estudar.

Na unidade de saúde – a criança apresentava dor intensa na região da coxa esquerda, não conseguindo caminhar. A mãe disse que a filha caiu da escada há três dias. Informou que a filha vive se machucando e fica doente com freqüência, tendo sido hospitalizada duas vezes, uma por pneumonia e outra por ter quebrado a perna. Relatou que, quando estava grávida da Juliana, sofreu várias ameaças de aborto. Segundo ela, “Juliana sempre me deu dor de cabeça”. No exame físico, amenina pesava 16,5 kg e media 1,10 m, indicando desnutrição grave. Também apresentava palidez de pele e mucosas, face revelando dor, higiene precária, hematomas arroxeados na região do dorso e pernas, edema no terço inferior da coxa esquerda e suspeita de fratura de fêmur. A criança foi encaminhada para um hospital.

No hospital – constatada fratura do fêmur esquerdo. A criança foi encaminhada à unidade de saúde para acompanhamento da desnutrição.

20 de fevereiro de 1997

Juliana foi encontrada na rua, de madrugada, após telefonema anônimo para a delegacia informando que uma criança havia sido atropelada naquele local. Foi levada ao hospital, onde faleceu três dias depois.

Necropsia – foram encontradas diversas lesões de pele em vários estágios de cicatrização, compatíveis com espancamento. Queimaduras em braços e coxas, provavelmente por ponta de cigarro; lesões de pele circulares em punhos e tornozelos, demonstrando que a criança havia sido mantida amarrada. Fratura recente de perna esquerda, além de sinais de várias fraturas antigas consolidadas, algumas delas sem tratamento. Morte por traumatismos múltiplos e hemorragia  cerebral.

Para pensar

• Você reparou que Juliana passou por vários serviços (SOS Criança, Juizado da Infância e da Juventude, escola, unidade de saúde e hospital)? Como você avalia a conduta dos serviços que atenderam a menina?