O relatório sobre a situação da adolescência no Brasil do UNICEF, cujo título é “O Direito de Ser Adolescente: Oportunidades para Reduzir Vulnerabilidades e Superar Desigualdades”(UNICEF, 2011), aponta nove grandes obstáculos para o desenvolvimento dos adolescentes. São eles:

 1. A pobreza extrema: A cada 3 adolescentes, 1 pertence aos 20% mais pobres do país. Dos que vivem na miséria, 40% são meninos e meninas com até 14 anos. O segundo grupo etário mais pobre é o dos adolescentes. O primeiro é o das crianças.

                  2. A baixa escolaridade: Na faixa etária de 15 a 17 anos, 48,1 % dos adolescentes estavam abaixo do nível adequado para sua idade: o ensino médio, em 2009. Além disso 1,4 milhão de meninos e meninas nesta mesma idade já haviam abandonado os estudos.

                  3. A exploração do trabalho: Em 2009 existiam, 3,3 milhões de adolescentes entre 14 e 17 anos de idade trabalhando de forma ilegal. A legislação brasileira proíbe o trabalho formal até os 16 anos, exceto como aprendiz a partir dos 14 anos.

                  4. A privação da convivência familiar e comunitária: Em 2009 a estimativa era de que 54 mil crianças e adolescentes estavam institucionalizados em serviços de acolhimento por todo o país. Estimava-se ainda que 24 mil meninos e meninas viviam em situação de rua no Brasil.

                  5. A violência que resulta em assassinatos de adolescentes: No Brasil são mortos 19 adolescentes por dia! A taxa de morte por homicídio para esta faixa etária é 2 vezes maior que a taxa dos adultos! (43 adolescentes em cada 100 mil contra 19 adultos em cada 100 mil)

                  6. A gravidez: Meninas entre 12 e 17 anos que já são mães somam hoje no Brasil 290 mil. Este grupo representa 2,8% das meninas adolescentes em todo o país. Destas, 75,7 % não estudam, e 57,8% não estudam nem trabalham.

                  7. A exploração e o abuso sexual: 7,2 mil denúncias de violência sexual e psicológica reportadas. As meninas respondem por 59% dos casos de violência sexual, 50% dos de negligência e 51% das ocorrências de violência física e psicológica.

                  8. As doenças sexualmente transmissíveis: 1/3 dos 40 milhões de pessoas infectadas pelo HIV no mundo têm menos de 24 anos. 2/3 desse total estão concentrados entre meninas de 15 a 24 anos.

                  9. O abuso de drogas: 54,2% dos brasileiros entre 12 e 17 anos de afirmaram ter feito uso de álcool; 4,1% afirmaram ter usado maconha; 3,4%, solventes; e 0,5%, cocaína, pelo menos uma vez na vida. Os maiores usuários são os adolescentes (52,8%).

 

Fonte: “Direito de Ser Adolescente: Oportunidade para Reduzir Vulnerabilidades e Superar Desigualdades”, UNICEF, 2011.