{"id":1439,"date":"2012-01-24T16:03:35","date_gmt":"2012-01-24T19:03:35","guid":{"rendered":"http:\/\/ultimato.com.br\/sites\/jovem\/?p=1439"},"modified":"2012-01-24T16:03:35","modified_gmt":"2012-01-24T19:03:35","slug":"as-enchentes-em-minas-gerais-e-os-direitos-da-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ultimato.com.br\/sites\/jovem\/2012\/01\/24\/as-enchentes-em-minas-gerais-e-os-direitos-da-populacao\/","title":{"rendered":"As enchentes em Minas Gerais e os direitos da popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
\"\"<\/a>

Ponte Nova, cidade do interior de Minas, foi uma das atingidas pelas enchentes de janeiro<\/p><\/div>\n

Toda virada de ano \u00e9 a mesma coisa: \u00e9poca de chuvas e, por isso, destrui\u00e7\u00e3o e desola\u00e7\u00e3o em boa parte do pa\u00eds. Essa \u00faltima, por\u00e9m, atacou Minas Gerais com maior for\u00e7a, fazendo com que mais de 130 cidades se colocassem em \u201cestado de emerg\u00eancia\u201d. Mas sabemos que nem todos os problemas s\u00e3o de f\u00e1cil solu\u00e7\u00e3o. Casos de “trombas d\u2019\u00e1gua”, por exemplo, em que grande quantidade de chuva \u00e9 derramada, abrupta e inesperadamente, s\u00e3o quase imposs\u00edveis de serem contidos a tempo e modo. Contudo, em v\u00e1rias cidades do estado o problema \u00e9 cotidiano. Mesmo que as chuvas se mantenham na estimativa, in\u00fameros bairros s\u00e3o alagados, pessoas s\u00e3o deslocadas de suas casas, encostas caem e muitos outros problemas surgem e ressurgem.<\/p>\n

Se \u00e9 assim, e acredito que fiz um brev\u00edssimo resumo das poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es, o tratamento a ser dado aos casos deve ser diferente. No primeiro deles, em raz\u00e3o de sua imprevisibilidade, o Estado (e aqui incluo os munic\u00edpios, os estados da federa\u00e7\u00e3o e a pr\u00f3pria Uni\u00e3o) n\u00e3o pode ser responsabilizado.\u00a0 No segundo caso, o Estado deve responder pelos danos provocados pelas enchentes, j\u00e1 que essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 recorrente e acontece quase sempre da mesma forma, nos mesmos pontos das cidades e na mesma \u00e9poca do ano. <\/p>\n

N\u00e3o se pode alegar a \u201creserva do poss\u00edvel\u201d (em linguagem n\u00e3o jur\u00eddica, a falta de recursos financeiros ou de pessoal) para que o Estado se n\u00e3o seja obrigado a ajudar os moradores a recuperar suas propriedades destru\u00eddas pelas \u00e1guas. Isso porque, na tentativa de recuperar as cidades e superar as perdas, acaba-se buscando recursos estatais ou atrav\u00e9s de empr\u00e9stimos junto a institui\u00e7\u00f5es da iniciativa privada. Essa situa\u00e7\u00e3o tem um agravante: dada a urg\u00eancia da solu\u00e7\u00e3o, as aquisi\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas, na maioria das vezes, sem licita\u00e7\u00e3o, sem pesquisa, sem “concorr\u00eancia”, o que viola a moralidade administrativa e faz com que se acabe pagando mais caro pelos produtos e servi\u00e7os contratados. Por isso precisamos questionar: se h\u00e1 dinheiro para estas aquisi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 motivo para que as pessoas continuem a ser atingidas pelas enchentes previs\u00edveis. Cabe aos prejudicados denunciar os problemas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico em sua cidade, al\u00e9m de se socorrerem do Judici\u00e1rio para que sejam ressarcidos dos preju\u00edzos.<\/p>\n

Por fim, deve ficar claro que n\u00f3s, como crist\u00e3os, n\u00e3o ficamos isentos. De in\u00edcio, devemos nos solidarizar com as v\u00edtimas das trag\u00e9dias, repartindo com elas aquilo que o Senhor nos tem proporcionado (Atos 2:42-47). Mas, al\u00e9m disso, \u00e9 nosso dever lutar pela promo\u00e7\u00e3o dos direitos dessas pessoas, especialmente daquelas menos favorecidas (Prov\u00e9rbios 14:31).<\/p>\n

Que possamos assim agir, fazendo o que \u00e9 agrado de Deus!<\/p>\n

__________<\/p>\n

Antonio Carlos da Rosa<\/a><\/strong>, 27 anos, \u00e9 mestrando em Ci\u00eancia da Religi\u00e3o<\/em> e membro do Juristas de Cristo.
\n<\/em>acarlos_juridico@yahoo.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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