{"id":929,"date":"2023-09-04T09:21:13","date_gmt":"2023-09-04T09:21:13","guid":{"rendered":"https:\/\/ultimato.com.br\/sites\/dignidade\/?p=929"},"modified":"2023-09-04T09:21:13","modified_gmt":"2023-09-04T09:21:13","slug":"aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ultimato.com.br\/sites\/dignidade\/2023\/09\/04\/aborto\/","title":{"rendered":"Aborto"},"content":{"rendered":"

Uma reflex\u00e3o sobre a posi\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e legalista dos Evang\u00e9licos no Brasil e os dilemas “pr\u00f3-vida” e “pr\u00f3-escolha”<\/em>.<\/p>\n

Por\u00a0Daniel Barros da Silva*<\/strong><\/p>\n

“Conhecereis a verdade, e a verdade vos libertar\u00e1” (Jo\u00e3o 8:32).<\/p>\n

“Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida, ningu\u00e9m vem ao Pai sen\u00e3o por mim” (Jo\u00e3o 14:6).<\/p>\n

Para n\u00f3s, que somos crist\u00e3os, Jesus \u00e9 Deus! Desta maneira, a Verdade \u00e9 o nosso Deus. Acontece que a Verdade \u00e9 uma pessoa, a Verdade \u00e9 Caminho, a Verdade \u00e9 Vida! Fica evidente, desde j\u00e1, que a Verdade, dentro da perspectiva crist\u00e3 n\u00e3o \u00e9 apenas um conjunto de afirma\u00e7\u00f5es, a Verdade tem contexto.<\/p>\n

Da Teologia, aprendemos que Jesus \u00e9 verdadeiramente Deus e verdadeiramente homem. Ele toma sobre si a natureza humana, ele padece nossas dores, compreende nossas ang\u00fastias, sente nossas perdas. Ele sabe o que significa ser humano, em toda a extens\u00e3o do que \u201cser humano\u201d significa.<\/p>\n

Um dos nomes atribu\u00eddo a Jesus \u00e9 Emanuel, que significa \u201cDeus conosco\u201d. Ele \u00e9 a shakam,<\/em> a presen\u00e7a de Deus no meio do seu povo. Talvez por isso, em sua ora\u00e7\u00e3o sacerdotal, Jesus se dirige ao Pai dizendo \u201cn\u00e3o pe\u00e7o que os tire do mundo, mas que os livre do mal\u201d (Jo\u00e3o 17:15).<\/p>\n

\u00c9 nesse ponto que a Teologia se torna sens\u00edvel. Como diferenciar o \u201ctirar do mundo\u201d do \u201clivrar do mal\u201d? Como ser sal e luz, dentro do contexto deste tempo e deste lugar? O que significa ser \u00edntegro de car\u00e1ter? Ser\u00e1 que ter f\u00e9 deve significar abandonar o conhecimento duramente adquirido atrav\u00e9s dos s\u00e9culos?<\/p>\n

Houve um tempo em que a Escravid\u00e3o era parte inerente da constru\u00e7\u00e3o social. De fato, a aus\u00eancia de escravid\u00e3o \u00e9 fato recente na hist\u00f3ria da humanidade. Essa institui\u00e7\u00e3o asquerosa foi por mil\u00eanios a regra geral no tecido social de diversas civiliza\u00e7\u00f5es. O sujeito n\u00e3o se sentiria praticando qualquer imoralidade por possuir escravos.<\/p>\n

Curiosamente, o que a B\u00edblia nos ensina, no contexto de um Mundo em que imperava a imoralidade da escravid\u00e3o, \u00e9 que h\u00e1 um limite para chicotear um escravo. O sujeito poderia se sentir plenamente justificado diante de Deus ao promover o sofrimento de um semelhante, desde que cumprisse o mandamento de aplicar apenas<\/em> 40 chibatadas.<\/p>\n

A Palavra de Deus foi escrita n\u00e3o apenas para o nosso tempo, mas tamb\u00e9m para outros tempos e outros lugares, e outras tessituras civilizacionais. De maneira que, \u201co povo que se chama pelo Meu nome\u201d possa viver de forma agrad\u00e1vel a Deus em qualquer contexto, por mais violento e asqueroso que pare\u00e7a aos nossos olhos modernos.<\/p>\n

Desta maneira, parecem pouco apropriadas, pelo menos aos meus ouvidos, as frases de efeito e as palavras de ordem dos grupos antag\u00f4nicos aos quais se convencionou chamar \u201cpr\u00f3-vida\u201d e \u201cpr\u00f3-escolha\u201d. De maneira bem sucinta, o grupo \u201cpr\u00f3-vida\u201d, em linhas gerais, defende a tese de que a vida \u201ccome\u00e7a na concep\u00e7\u00e3o\u201d, e de que, portanto, todo aborto corresponde a um assassinato. J\u00e1 o grupo \u201cpr\u00f3-escolha\u201d defende a tese de que ningu\u00e9m tem o direito de impor \u00e0 uma mulher o que esta deveria fazer do pr\u00f3prio corpo.<\/p>\n

Assim como em outras \u00e1reas da vida, dificilmente surge alguma sabedoria a partir dos gritos da milit\u00e2ncia. Em geral a sabedoria vem \u201cda multid\u00e3o de conselheiros\u201d. E mais uma vez, me parece que a constru\u00e7\u00e3o de pontes \u00e9 mais produtiva do que a fabrica\u00e7\u00e3o de muros. Em outras palavras, tanto os \u201cpr\u00f3-vida\u201d, como os \u201cpr\u00f3-escolha\u201d partem das exce\u00e7\u00f5es para construir uma narrativa.<\/p>\n

Mas n\u00f3s, que declaramos ser adoradores da Verdade Encarnada, precisamos suportar o fardo de construir consenso. O fardo de sermos \u201cpacificadores\u201d. O fardo de produzirmos um tecido civilizacional que promova a bondade, a caridade, a amizade, a coopera\u00e7\u00e3o entre os mais diferentes grupos criados \u201c\u00e0 imagem e semelhan\u00e7a de Deus\u201d.<\/p>\n

Desta forma, a narrativa \u201cpr\u00f3-escolha\u201d apresenta um defeito grave e irreconcili\u00e1vel, a saber, o feto, a partir da determina\u00e7\u00e3o de sua humanidade, n\u00e3o \u00e9 mais um \u201cobjeto\u201d dentro do corpo da mulher, mas, um outro ser, dotado de direitos, dos quais o mais relevante, o direito \u00e0 vida, \u00e9 inalien\u00e1vel.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 absurda a postura de alguns pa\u00edses, e alguns estados norte-americanos, de determinar que um \u201caborto\u201d pode ser realizado at\u00e9 o momento anterior ao in\u00edcio do trabalho de parto. Resta evidente que um beb\u00ea de 9 meses dentro do \u00fatero materno \u00e9 exatamente o mesmo ser, quer dentro do \u00fatero, quer fora do \u00fatero. Portanto nestes casos, n\u00e3o se trata de aborto, mas de infantic\u00eddio.<\/p>\n

Por outro lado, a narrativa \u201cpr\u00f3-vida\u201d de que a vida come\u00e7a na concep\u00e7\u00e3o \u00e9, na melhor hip\u00f3tese, o que se convencionou chamar de wishful thinking. <\/em>Do ponto de vista cient\u00edfico, n\u00e3o existe defini\u00e7\u00e3o sobre o que \u00e9 vida, e muito menos sobre quando a vida se inicia ou termina. Todos os conceitos sobre vida e morte s\u00e3o funcionais,<\/em> em outras palavras, s\u00e3o \u201cacordos de cavalheiros\u201d que permitem estabelecer os termos de uma conversa.<\/p>\n

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Science and Faith: a venn diagram, por Ryan Tracey<\/a> (Creative Commons license<\/a>)<\/p><\/div>\n

Portanto, definir que a vida come\u00e7a na concep\u00e7\u00e3o \u00e9 uma escolha<\/em> filos\u00f3fica e teol\u00f3gica. E se tentarmos definir o que significa \u201cvida humana\u201d em termos cient\u00edficos, a complexidade s\u00f3 aumenta. Certos m\u00e9todos anti-concepcionais, socialmente aceitos, e amplamente utilizados como o DIU podem ser abortivos, ou seja, podem impedir que um concepto se implante no endom\u00e9trio, o que, para todos os efeitos, seria considerado \u201cassassinato\u201d pelos radicais.<\/p>\n

Logo, parece necess\u00e1rio promover um debate mais maduro sobre este assunto. Como dito anteriormente, as defini\u00e7\u00f5es de vida e morte, em ci\u00eancia, s\u00e3o apenas funcionais. Houve um tempo, antes do advento da ressuscita\u00e7\u00e3o cardiopulmonar, em que se considerava que um sujeito estava morto pela coloca\u00e7\u00e3o de um pequeno espelho \u00e0 frente de sua boca. Quando n\u00e3o havia mais umidade advinda da respira\u00e7\u00e3o, registrava-se o \u00f3bito.<\/p>\n

Posteriormente, coisas como a respira\u00e7\u00e3o artificial, drogas vasomotoras, circula\u00e7\u00e3o extracorp\u00f3rea, ECMO etc. permitiram que se pudesse recuperar pessoas que h\u00e1 poucas d\u00e9cadas j\u00e1 seriam consideradas mortas. E h\u00e1 estudos em andamento para tentar reverter at\u00e9 mesmo as les\u00f5es de pacientes considerados em morte cerebral.<\/p>\n

Mas por que falar de morte? Simples, porque a partir do conceito funcional de morte poder\u00edamos chegar a um conceito funcional de vida, e desta maneira estabelecer pontes que permitam o fim do conflito entre \u201cpr\u00f3-escolha\u201d e \u201cpr\u00f3-vida\u201d no interesse da promo\u00e7\u00e3o da dignidade humana.<\/p>\n

O conceito funcional de morte como morte cerebral \u00e9 uma escolha, um acordo de cavalheiros, aceito de forma virtualmente universal. Morte cerebral \u00e9 apenas um conceito. Considera-se que um sujeito est\u00e1 morto quando h\u00e1 a perda de fun\u00e7\u00e3o do tronco cerebral, pois nestes casos, a \u201cmorte\u201d j\u00e1 \u00e9 inevit\u00e1vel.<\/p>\n

Mas, de onde surgiu o conceito de \u201cmorte cerebral\u201d? A resposta \u00e9: da necessidade de se realizar transplantes de \u00f3rg\u00e3os. \u00d3rg\u00e3os humanos, como sabemos, degeneram rapidamente ap\u00f3s serem retirados do corpo. Por isso, temos apenas algumas horas para transplantar um cora\u00e7\u00e3o ainda vi\u00e1vel. Acontece que, no caso da morte cerebral, temos uma pessoa que j\u00e1 est\u00e1 tecnicamente morta, mas seu cora\u00e7\u00e3o ainda bate, seus pulm\u00f5es ainda funcionam, seus rins ainda filtram o sangue etc. ou seja, as v\u00edsceras ainda funcionam mesmo quando o c\u00e9rebro j\u00e1 morreu.<\/p>\n

Da\u00ed compreendemos portanto que a morte n\u00e3o \u00e9 necessariamente um fato, mas, na verdade, um processo. E n\u00f3s, enquanto comunidade, chegamos a um acordo sobre um limite a partir do qual, durante este \u201cprocesso de morte\u201d, j\u00e1 consideramos aquele indiv\u00edduo como \u201cmorto\u201d. Afinal de contas, seria um horror de propor\u00e7\u00f5es dantescas sequer considerar arrancar o cora\u00e7\u00e3o de um ser humano ainda vivo.<\/p>\n

Da mesma forma que a morte, a vida tamb\u00e9m \u00e9 um processo. Se pararmos para pensar, mesmo antes da concep\u00e7\u00e3o, tanto espermatozoides como \u00f3vulos s\u00e3o c\u00e9lulas vivas. E a concep\u00e7\u00e3o, de um ponto de vista objetivo, \u00e9 apenas o encontro de duas c\u00e9lulas, e a cadeia de eventos da biologia molecular que promovem a fus\u00e3o de material gen\u00e9tico e a consequente multiplica\u00e7\u00e3o de c\u00e9lulas.<\/p>\n

Neste processo de produ\u00e7\u00e3o da vida, assim como no processo da cessa\u00e7\u00e3o da vida, a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de corte \u00e9 absolutamente arbitr\u00e1ria. Entretanto, uma vez que j\u00e1 produzimos, enquanto comunidade internacional, uma defini\u00e7\u00e3o funcional de morte, a saber, a morte encef\u00e1lica, poder\u00edamos tamb\u00e9m estabelecer um consenso sobre a defini\u00e7\u00e3o de vida, que poderia muito bem se chamar \u201cvida encef\u00e1lica\u201d.<\/p>\n

Ou seja, poder\u00edamos definir que s\u00f3 h\u00e1 vida intra-uterina formalmente, quando o feto veio a construir o seu tronco cerebral, o que ocorre perto da 12\u00aa semana. Isto porque, se algu\u00e9m j\u00e1 est\u00e1 morto quando perde a fun\u00e7\u00e3o do tronco cerebral, por analogia, poder\u00edamos considerar que esse mesmo algu\u00e9m ainda<\/em> n\u00e3o est\u00e1 vivo at\u00e9 que o tronco cerebral esteja formado.<\/p>\n

Desta maneira, de forma alguma, eu estaria aconselhando, incentivando, promovendo ou corroborando com o aborto. A Igreja e os Crist\u00e3os podem e devem permanecer pregando o evangelho de Jesus Cristo, e estabelecendo para si mesmos padr\u00f5es de conduta mais exigentes do que a lei dos homens.<\/p>\n

Mas, ent\u00e3o, por que perder tempo lendo (ou escrevendo) este texto? Porque a quest\u00e3o que se levanta n\u00e3o \u00e9 se um crist\u00e3o deveria ou n\u00e3o abortar, j\u00e1 que esta \u00e9 uma decis\u00e3o de foro \u00edntimo, independentemente de qualquer lei. A quest\u00e3o que se levanta \u00e9: um crist\u00e3o deveria ser favor\u00e1vel \u00e0 pris\u00e3o<\/em> de algu\u00e9m que cometeu aborto?<\/p>\n

Novamente, precisamos de contexto. Precisamos separar o conceito de \u201caborto\u201d do conceito de \u201cassassinato\u201d. Para isso proponho o uso do termo (t\u00e9cnico) \u201cinterrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o\u201d. Desta forma, uma \u201cinterrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o\u201d poderia ser um \u201caborto\u201d ou um \u201cassassinato\u201d dependendo das circunst\u00e2ncias.<\/p>\n

Considerando o que foi dito acima, uma interrup\u00e7\u00e3o da gesta\u00e7\u00e3o seria um aborto caso realizada at\u00e9 12 semanas, e um assassinato se realizada ap\u00f3s isso. E neste ponto, n\u00e3o importam as raz\u00f5es que levam uma mulher a realizar o aborto, pois, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o funcional, tal feto ainda<\/em> n\u00e3o estaria vivo. E ap\u00f3s este per\u00edodo, tamb\u00e9m n\u00e3o importam as raz\u00f5es, pois este ser humano, ou nas palavras da Ministra Carmem L\u00facia, este \u201cbrasileirinho\u201d j\u00e1<\/em> est\u00e1 vivo.<\/p>\n

\u00c9 claro que ainda existem quest\u00f5es a serem consideradas, como anencefalia, doen\u00e7as gen\u00e9ticas incompat\u00edveis com a vida extra-uterina, mal-forma\u00e7\u00f5es graves e a quest\u00e3o do estupro. Mas este texto j\u00e1 se alongou demais.<\/p>\n

Meu desejo \u00e9 que se possa come\u00e7ar a construir um debate mais maduro sobre o assunto, no intuito de garantir \u00e0s pessoas a manuten\u00e7\u00e3o da sua dignidade, mas sem, com isso, perder de vista o direito mais fundamental, que \u00e9 o direito \u00e0 vida.<\/p>\n

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*Daniel Barros da Silva\u00a0<\/strong>\u00e9 m\u00e9dico especialista em Endocrinologia. Foi professor de Professor de Cl\u00ednica M\u00e9dica na Universidade Estacio de S\u00e1 e, desde sempre, um leitor ass\u00edduo de F\u00edsica. Possui gradua\u00e7\u00e3o em Medicina pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Endocrinologia pelo Instituto de Endocrinologia da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia do Rio de Janeiro. \u00c9 Batista de forma\u00e7\u00e3o. Foi co-fundador do Grupo da Alian\u00e7a B\u00edblica Universit\u00e1ria do Brasil (ABUB) no Instituto Biom\u00e9dico da UNIRIO, e Diretor Suplente do Diret\u00f3rio Acad\u00eamico Benjamin Batista (DABB).<\/p>\n

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