{"id":4836,"date":"2013-07-30T14:15:10","date_gmt":"2013-07-30T17:15:10","guid":{"rendered":"http:\/\/ultimato.com.br\/sites\/blogdaultimato\/?p=4836"},"modified":"2013-07-30T14:19:50","modified_gmt":"2013-07-30T17:19:50","slug":"ultimos-dias-para-o-eleicoes-limpas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ultimato.com.br\/sites\/blogdaultimato\/2013\/07\/30\/ultimos-dias-para-o-eleicoes-limpas\/","title":{"rendered":"\u00daltimos dias para o “Elei\u00e7\u00f5es Limpas”"},"content":{"rendered":"

\"eleicoes-limpas_blog\"<\/a><\/p>\n

O blog da Ultimato<\/strong> publica a convoca\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a Crist\u00e3 Evang\u00e9lica do Brasil:<\/p>\n

 <\/p>\n

“Prezados irm\u00e3os e irm\u00e3s, sauda\u00e7\u00f5es e paz.<\/span><\/strong><\/p>\n

O m\u00eas de julho est\u00e1 chegando ao fim. Estamos na \u00faltima semana para colher as assinaturas para este projeto de lei por iniciativa popular. Um instrumento importante de nossa democracia que pode contribuir em muito para o aprimoramento de nossos processo eleitoral, sem necessidade de emenda constitucional.<\/p>\n

Convidamos voc\u00ea a assinar e a colher assinaturas. Estimule outras pessoas de seu relacionamento a fazer isso ainda hoje.<\/p>\n

O TEMPO EST\u00c1 SE ESGOTANDO. ESTA \u00c9 A \u00daLTIMA SEMANA. PRECISAMOS\u00a0<\/b>CHEGAR A 1 MILH\u00c3O E 600 MIL ASSINATURAS EM TODO O BRASIL AT\u00c9 FIM\u00a0<\/b>DESTA SEMANA<\/b><\/p>\n

Porque a\u00a0Alian\u00e7a Evang\u00e9lica Apoia Campanha \u201cElei\u00e7\u00f5es Limpas\u201d<\/b><\/span><\/p>\n

Depois do sucesso do projeto de iniciativa popular\u00a0\u201cFicha Limpa\u201d<\/b>, chegou a vez da campanha por\u00a0\u201cElei\u00e7\u00f5es Limpas\u201d.<\/b>\u00a0Sob a lideran\u00e7a do\u00a0MCCE (<\/b>www.mcce.org.br<\/a>), com a participa\u00e7\u00e3o de um grande coletivo de organiza\u00e7\u00f5es e pessoas por todo o Brasil, precisamos coletar\u00a01 milh\u00e3o e 600 mil assinaturas at\u00e9 o fim deste m\u00eas de julho<\/b>, para dar entrada em proposta de\u00a0Reforma Pol\u00edtica<\/b>\u00a0por iniciativa popular<\/b>. O movimento\u00a0\u201cElei\u00e7\u00f5es Limpas\u201d j\u00e1 est\u00e1 na Internet<\/b>, eleicoeslimpas.org.br<\/a>. Conhe\u00e7a as organiza\u00e7\u00f5es que apoiam no site acima, clicando embaixo na aba \u201cembaixadores\u201d.<\/p>\n

O Sistema Eleitoral vigente \u00e9 o mesmo desde\u00a01932<\/b>. Por n\u00e3o ter sido atualizado, trouxe at\u00e9 os nossos tempos os problemas de uma cultura pol\u00edtica personalista, clientelista e incompat\u00edvel com o s\u00e9culo XXI. Os principais problemas do atual sistema s\u00e3o:
\n\u25cf\u00a0personalismo;
\n\u25cf\u00a0muitos candidatos e poucas propostas consistentes;
\n\u25cf\u00a0caro e demandante de grandes recursos financeiros;
\n\u25cf\u00a0estimula a transfer\u00eancia de votos;
\n\u25cf\u00a0criminaliza\u00e7\u00e3o do uso da internet e das redes sociais.<\/p>\n

O que muda com as \u201cElei\u00e7\u00f5es Limpas\u201d?<\/b><\/b>
\n\u25cf\u00a0retira as empresas do financiamento de campanhas;
\n\u25cf\u00a0menos candidatos e mais propostas;
\n\u25cf\u00a0mais liberdade de express\u00e3o na internet.<\/p>\n

Conhe\u00e7a a proposta do Projeto de Lei por iniciativa popular na \u00edntegra neste link:<\/p>\n

http:\/\/eleicoeslimpas.org.br\/assets\/files\/projeto_de_lei_eleicoes_limpas.pdf?1371963119<\/i><\/a><\/p>\n

Vote pela Internet em:\u00a0eleicoeslimpas.org.br<\/i><\/a><\/p>\n

Vote pelo Facebook:\u00a0https:\/\/www.facebook.com\/queroeleicoeslimpas<\/i><\/a><\/p>\n

Outras considera\u00e7\u00f5es sobre o apoio evang\u00e9lico a \u201cElei\u00e7\u00f5es Limpas\u201d<\/b><\/p>\n

\u25cf Esta proposta trabalha<\/em>\u00a0com o que \u00e9 necess\u00e1rio, poss\u00edvel, vi\u00e1vel, alcan\u00e7\u00e1vel agora, de modo pr\u00e1tico e objetivo, sem idealizar para fora da realidade e possibilidades do Estado de Direito.<\/p>\n

\u25cf\u00a0Movimento \u201celei\u00e7\u00f5es limpas\u201d est\u00e1 propondo projeto de lei popular. N\u00e3o prop\u00f5e plebiscito, referendo ou constituinte. Estes tr\u00eas expedientes demandam muito mais tempo de realiza\u00e7\u00e3o e n\u00e3o alcan\u00e7a as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/i><\/b><\/p>\n

\u25cf A mudan\u00e7a da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral (leis ordin\u00e1rias) n\u00e3o depende de plebiscito, o que \u00e9 mais simples que mudan\u00e7a constitucional (qu\u00f3rum, vota\u00e7\u00f5es, processo, que s\u00e3o diferentes).
\n\u25cf N\u00e3o apoiar iniciativas como estas implica em deixar as coisas est\u00e3o (n\u00e3o afirmar mudan\u00e7as), beneficiando e mantendo atual sistema, em disson\u00e2ncia com o senso de justi\u00e7a da sociedade como um todo.
\n\u25cf \u201cElei\u00e7\u00f5es Limpas\u201d n\u00e3o muda o sistema proporcional para distrital (que seria mat\u00e9ria constitucional) \u2013 prop\u00f5e sim a altera\u00e7\u00e3o dentro da legisla\u00e7\u00e3o vigente no sentido das elei\u00e7\u00f5es proporcionais serem tamb\u00e9m em dois turnos (deputados e vereadores, quando for o caso) \u2013 primeiro se vota num partido e num segundo turno num candidato dentro de uma lista (elaborada a partir de elei\u00e7\u00f5es internas do partido), conforme as vagas obtidas pelo partido no primeiro turno.
\n\u25cf Mant\u00e9m coliga\u00e7\u00f5es, mas sem permitir o acumulo de verbas para campanhas (o que em tese favorece oposi\u00e7\u00f5es) e fortalece partidos (perde mandato quem mudar de partido).
\n\u25cf Empresas n\u00e3o podem doar e h\u00e1 limites de verbas por candidatos (democratiza e d\u00e1 oportunidades a candidatos que n\u00e3o representam o capital).
\n\u25cf Estimula a participa\u00e7\u00e3o feminina.
\n\u25cf Torna mais transparente os gastos de campanha e presta\u00e7\u00e3o de contas, criminalizando e penalizando pr\u00e1ticas \u201csujas\u201d (ante-\u00e9ticas e ante-democr\u00e1ticas).
\n\u25cf Aprimora regula\u00e7\u00e3o da propaganda eleitoral, inclusive no uso da internet.
\n\u25cf Disp\u00f5e sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das elei\u00e7\u00f5es proporcionais, alterando a Lei no 4.737, de 15 de julho de 1965 (C\u00f3digo Eleitoral), a Lei no 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Pol\u00edticos), e a Lei no 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Elei\u00e7\u00f5es), e sobre a forma de subscri\u00e7\u00e3o de eleitores a proposi\u00e7\u00f5es legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei no 9.709, de 18 de novembro de 1998. Esta Lei disp\u00f5e sobre a\u00e7\u00f5es e mecanismos que assegurem transpar\u00eancia no exerc\u00edcio do direito de voto, sobre financiamento democr\u00e1tico dos partidos e campanhas eleitorais, bem como sobre o controle social, a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Avancemos com as mudan\u00e7as poss\u00edveis e imediatas<\/b><\/p>\n

Por certo, desejamos muito mais; mas temos diante de n\u00f3s uma proposta pr\u00e1tica e alcan\u00e7\u00e1vel, para ser discutida e eventualmente melhorada pelos congressistas, de modo que possam valer para 2014. Vamos um passo de cada vez.<\/p>\n

N\u00e3o devemos confundir eventuais desgostos com pol\u00edticos espec\u00edficos, ou posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, com justas reformas do sistema pol\u00edtico \u2013 esta mudan\u00e7a no sistema poder\u00e1 resultar num parlamento melhor, que poder\u00e1 fazer leis melhores, e at\u00e9 aprofundar mudan\u00e7as no sistema eleitoral futuro.<\/p>\n

Continuemos em ora\u00e7\u00e3o e mobilizados para atuar como sal da terra e luz do mundo.<\/p>\n

Alian\u00e7a Crist\u00e3 Evang\u00e9lica do Brasil<\/a> \u00a0 \u00a0| \u00a0 \u00a0<\/em><\/b>http:\/\/www.facebook.com\/aliancaevangelicabrasileira<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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