{"id":15317,"date":"2020-12-04T10:18:43","date_gmt":"2020-12-04T12:18:43","guid":{"rendered":"http:\/\/ultimato.com.br\/sites\/blogdaultimato\/?p=15317"},"modified":"2020-12-04T10:18:43","modified_gmt":"2020-12-04T12:18:43","slug":"justica-que-promove-a-equidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ultimato.com.br\/sites\/blogdaultimato\/2020\/12\/04\/justica-que-promove-a-equidade\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a que promove a equidade"},"content":{"rendered":"

Livro da semana | O Deus da Justi\u00e7a e a Justi\u00e7a de Deus<\/a><\/strong><\/span><\/h4>\n

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Por Carlos Queiroz<\/strong><\/span><\/p>\n

Se os crist\u00e3os ricos e as institui\u00e7\u00f5es crist\u00e3s fossem mais solid\u00e1rios e praticassem e lutassem por equidade, o mundo seria mais justo<\/h4>\n

\"\"<\/a>As viv\u00eancias humanas est\u00e3o marcadas por muitas desigualdades e injusti\u00e7as. Algumas desigualdades s\u00e3o provocadas por condi\u00e7\u00f5es naturais (as v\u00edtimas de uma s\u00edndrome ou doen\u00e7a degenerativa, de terremotos ou outros cataclismas), por interven\u00e7\u00e3o humana (pessoas mutiladas por armas de fogo, adoecidas pelo efeito de agrot\u00f3xicos etc.) ou por impedimento de acesso aos direitos b\u00e1sicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a em consequ\u00eancia de processos hist\u00f3ricos perversos, espoliadores e excludentes.<\/p>\n

Nos cen\u00e1rios de injusti\u00e7a, o princ\u00edpio da equidade procura estabelecer mecanismos que possam garantir \u00e0 pessoa o acesso ao direito, na mesma propor\u00e7\u00e3o em que ela foi impedida de ter o seu direito respeitado.<\/p>\n

N\u00f3s somos, de fato, iguais perante a lei apenas quando encontramos instrumentos legais capazes de assegurar aos mais prejudicados a garantia do direito na mesma proporcionalidade do que lhes foi negado ou retirado.<\/p>\n

Um cadeirante, por exemplo, torna-se igual aos demais cidad\u00e3os, perante a lei, no uso do transporte p\u00fablico quando lhe s\u00e3o oferecidas as condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de acesso a este transporte na proporcionalidade em que ele possa sentir-se suprido em meio \u00e0 sua limita\u00e7\u00e3o, podendo desfrutar das mesmas chances e oportunidades que as demais pessoas. Esta mesma prerrogativa deve funcionar para uma gestante, pessoas idosas, portadores de uma defici\u00eancia f\u00edsica e outros cidad\u00e3os.<\/p>\n

A equidade tem por finalidade equacionar a rela\u00e7\u00e3o entre o que foi perdido e a recupera\u00e7\u00e3o disto, a fim de que, na mesma proporcionalidade, possa ser garantido a determinadas pessoas o acesso ao direito de que as demais desfrutam, sem estas terem tido impedimento algum.<\/p>\n

O princ\u00edpio de equidade \u00e9 muito evidente e expl\u00edcito no evangelho. Jesus Cristo prop\u00f4s, na experi\u00eancia sociopol\u00edtica dos seus disc\u00edpulos, uma esp\u00e9cie de hierarquia invertida: \u201cAssim, os \u00faltimos ser\u00e3o primeiros, e os primeiros ser\u00e3o \u00faltimos\u201d (Mt 20.16). \u201c…O maior entre voc\u00eas deve ser como o mais jovem, e aquele que governa como o que serve\u201d (Lc 22.26). As crian\u00e7as (embora n\u00e3o \u201cpaguem a conta\u201d e n\u00e3o estejam em fase produtiva) s\u00e3o priorit\u00e1rias no reino de Deus: \u201cDeixem vir a mim as crian\u00e7as e n\u00e3o as impe\u00e7am; pois o reino de Deus pertence aos que s\u00e3o semelhantes a elas\u201d (Lc 18.16).<\/p>\n

Conforme o evangelho ensina, quem colhe muito deve repartir com outros o que possui, para n\u00e3o ter em excesso, e quem colhe pouco pode desfrutar de parte da abund\u00e2ncia do outro, para n\u00e3o ter falta de v\u00edveres.<\/p>\n

Nosso desejo n\u00e3o \u00e9 que outros sejam aliviados enquanto voc\u00eas s\u00e3o sobrecarregados, mas que haja igualdade. No presente momento, a fartura de voc\u00eas suprir\u00e1 a necessidade deles, para que, por sua vez, a fartura deles supra a necessidade de voc\u00eas. Ent\u00e3o haver\u00e1 igualdade, como est\u00e1 escrito: “Quem tinha recolhido muito n\u00e3o teve demais, e n\u00e3o faltou a quem tinha recolhido pouco” (2Co 8.13-15).<\/p>\n

Paulo n\u00e3o estava propondo o confisco compuls\u00f3rio do direito \u00e0 propriedade, mas um ato volunt\u00e1rio de quem, tendo encontrado o evangelho e percebendo-se um instrumento nas conjunturas de injusti\u00e7a, esvazia-se de tudo, inclusive dos bens em excesso.<\/p>\n

Se os crist\u00e3os ricos e as institui\u00e7\u00f5es crist\u00e3s fossem mais solid\u00e1rios e praticassem e lutassem por equidade, o mundo seria mais justo. <\/p>\n

A equidade visa ao estabelecimento da igualdade de condi\u00e7\u00f5es no acesso ao direito e \u00e0s oportunidades concretas da vida.<\/p>\n

A m\u00e1xima \u201ctodos s\u00e3o iguais perante a lei\u201d n\u00e3o significa que todos necessitam ser tratados de igual modo. Significa que, como todos n\u00f3s estamos sob um contexto de algum tipo de injusti\u00e7a, as pessoas que, por algum motivo, tiveram os seus direitos negados necessitam de alguma compensa\u00e7\u00e3o na proporcionalidade e na mesma medida que o direito lhe foi negado, a fim de que sejam tratadas no mesmo p\u00e9 de igualdade das demais pessoas.<\/p>\n

Se a inspira\u00e7\u00e3o dessa premissa do direito veio do evangelho, honestamente n\u00e3o sei. Mas o evangelho est\u00e1, em ess\u00eancia, fundamentado na equidade.<\/p>\n

\u2022 Carlos Queiroz<\/strong> \u00e9 pastor da Igreja de Cristo, em Fortaleza, CE, com longa trajet\u00f3ria na Vis\u00e3o Mundial do Brasil, onde exerceu o papel de diretor executivo. \u00c9 autor de, entre outros, Ser \u00e9 o Bastante<\/strong><\/a>.<\/p>\n

Texto originalmente publicado em O Deus da Justi\u00e7a e a Justi\u00e7a de Deus<\/a><\/strong> (Ultimato, 2020).<\/pre>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Livro da semana | O Deus da Justi\u00e7a e a Justi\u00e7a de Deus
\n 
\nPor Carlos Queiroz
\nSe os crist\u00e3os ricos e as institui\u00e7\u00f5es crist\u00e3s fossem mais solid\u00e1rios e praticassem e lutassem por equidade, o mundo seria mais justo
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