P10_26_08_16_Cartilha-territorio-ribeirinhoEles têm uma estreita relação com o rio, é casa e estrada, ao mesmo tempo. O rio dá o sustento: peixe, camarão, etc. Até a plantação o rio rega quando enche! Além do rio, tem a floresta! Dela, eles colhem as frutas, como o açaí e o cupuaçu. Assim é o território onde vivem os ribeirinhos, gente que nasceu e cresceu na beira do rio.

Essas localidades são chamadas de comunidades tradicionais, mas o que muitos não sabem é que como comunidade tradicional, eles têm uma série de direitos garantidos em lei. Um desses direitos é o reconhecimento do território que ocupam tradicionalmente, seja para moradia, trabalho, extrativismo, pesca, agricultura e manifestações culturais, religiosas ou de lazer.

A Cartilha intitulada “O ribeirinho e seu território tradicional: Regularização fundiária em terras da União”, publicada recentemente pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), tem como objetivo fornecer orientações e informações necessárias para que os ribeirinhos consigam obter o reconhecimento jurídico de direito ao território tradicionalmente ocupado.

Além de mostrar os direitos garantidos em lei para quem vive em comunidades tradicionais ribeirinhas, o material explica as especificidades do território, esclarecendo quais rios e terras são de propriedade estadual ou federal. Ilustrada e de linguagem bem acessível, a Cartilha é uma excelente ferramenta para quem vive ou trabalha em comunidades ribeirinhas da Amazônia. Clique aqui e baixe gratuitamente a Cartilha em PDF.

 

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