segundas-1024x231Por Cleisse Denise Ferreira de Andrade

Há poucos dias duas crianças de não mais de 3 anos de idade atravessavam a rua atrás de uma adulta, que displicentemente conversava ao telefone. As crianças por pouco não foram atropeladas por um carro, que pela altura das mesmas não podiam ser vistas pelo motorista. Em outro episódio os passageiros do carro seguem Imagem 1tranquilos seu caminho, enquanto uma criança salta feliz no banco traseiro, sem o cinto de segurança. Em outro, uma longa discussão é travada dentro do avião, enquanto tripulantes afirmam que não há equipamento adequado para que a criança seja transportada com a mãe de forma segura. Estas são situações comuns com as quais nos deparamos no dia a dia, mas que tem exposto ao perigo, ou mesmo causado a morte de milhares de crianças todos os anos no Brasil.

Segundo dados alarmantes do levantamento feito em outubro passado pela administradora do DPVAT, seguro obrigatório de trânsito: 6 crianças morrem por dia e 51 ficam feridas em acidentes de trânsito, algumas delas com lesões irreversíveis. Os acidentes no trânsito são a primeira causa de morte de crianças e adolescentes entre 1 e 14 anos, de acordo com o Ministério da Saúde. As causas são diversas: crianças sem o dispositivo adequado de retenção (bebê-conforto, cadeirinha ou cinto de segurança), seja no banco dianteiro ou traseiro; crianças com menos de 7 anos como carona de motos; crianças atravessando a rua ou andando de bicicleta sem acompanhamento, etc. Continue lendo →

Na semana em que Kailash Satyarthi e Malala Yousafzai receberam o Prêmio Nobel da Paz por seu trabalho incansável de luta pelas crianças cujo direito à educação é negado, conversamos com o Pr. Homero, missionário na Jordânia há apenas 3 meses e que trabalha diretamente com as famílias refugiadas ali oriundas ou da Síria ou do Iraque, estes últimos em sua maioria cristãos. O Pr. Homero nos contou com muita tristeza do relato recente transmitido pelos refugiados iraquianos de uma família cristã cujos membros (todos) foram mortos em casa no momento em que pai, mãe e filhos realizavam um culto doméstico em gratidão pela formatura de uma de suas filhas.

 

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Crianças refugiadas, brincam com filho de pastor

O Prêmio Nobel da Paz é um ato simbólico importante de apoio à causa das crianças que sofrem os abusos do extremismo islâmico. No entanto, como o Pr Homero demonstra em sua entrevista, esta causa demanda muito, mas muitíssimo maior esforço por parte das autoridades em lugares de poder. E, ele ousa nos desafiar também! Nós, brasileiros que como cristãos somos chamados a ser cidadãos do mundo, somos desafiados a nos envolver se quisermos ver meninas e meninos vivendo uma vida digna, em família, professando sua fé livremente, longe da violência e crueldade sistematizada. Estas coisas, sabemos, é o desejo de Deus para todas elas! Continue lendo →

quintas2O III COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE ACOLHIMENTO FAMILIAR será realizado dos dias 15 a 17 de dezembro de 2014, em Campinas/SP, com a participação de 13 países (África do Sul, Argentina, Colômbia, França, Guiana Inglesa, Holanda, Inglaterra, Moldova, Paraguai, Peru, Ruanda, Rússia e Uruguai) e os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal.

O objetivo do evento é retomar a importância da qualificação técnica dos profissionais engajados neste tipo de trabalho, assim como a qualificação dos que ocupam órgãos decisórios pela implementação de políticas publicas.

imageA Família Acolhedora é uma modalidade, ainda pouco difundida, de acolhimento de crianças e adolescentes afastados de suas famílias de origem, prevista no GUIDELINES FOR ALTERNATIVE CARE OF CHILDREN – ONU. Este acolhimento deve se dar numa família diferente da família de origem da criança, selecionada, preparada e cadastrada num programa oferecido pelo poder executivo e/ou por Ongs devidamente registradas em seus municípios, estados e países.

As inscrições podem ser feitas aqui!

ACESSE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Processo de Eleição para os Representantes da Sociedade Civil para o Mandato 2015/2016 do Conselho Municipal dos direito da criança e do adolescente da cidade de São Paulo.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – CMDCA/SP no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.069/90- ECA vem através deste comunicar e convidar todas as Organizações, os Movimentos Sociais e os Munícipes da cidade de São Paulo para participarem do processo eleitoral que elegerá os representantes da sociedade civil para o mandato 2015/2017.

O CMDCA é um órgão paritário, com 16 membros, sendo oito indicados pelo Poder Público e oito eleitos pela sociedade civil e tem entre suas atribuições a de deliberar sobre a política pública relativa aos direitos da criança e do adolescente.

O processo eleitoral conta com o seguinte calendário:

  •    08/12 a 15/12 – Período de divulgação da reabertura das inscrições;
  •    16/12 a 05/01 – Período de inscrições dos candidatos;
  •    06/01 a 13/03 – Período de divulgação da realização da eleição;
  •    06/01 a 09/01 – Período de avaliação das inscrições;
  •    13/01 – Publicação da lista de candidatos deferidos e indeferidos;
  •    14/01 a 19/01 – Período para apresentação de recursos;
  •    20/01 a 22/01 – Período de análise dos recursos;
  •    23/01 – Publicação do resultado da análise dos recursos e lista definitiva dos deferidos;
  •    25/02 – Publicação dos locais e horários de votação;
  •    15/03 – Realização da eleição;
  •    18/03 – Publicação dos resultados das eleições;
  •    30/03 – Posse dos novos conselheiros

segundas-1024x231Clenir Xavier dos Santos

No último estudo que realizamos em agosto de 2014, observamos que as 134 crianças e adolescentes das sete regiões de cinco países pesquisados (Brasil, Colômbia, Índia, Quênia e Uganda), contaram que seu maior trauma aconteceu dentro de casa!

O maior índice foi o abuso físico (22%), seguido por má influência de um dos pais ou de ambos (19%), como bebida, uso de drogas, mentira, roubo, etc.; ameaça verbal, provocação ou bullying (19%); abandono ou rejeição, que ficou com 12%; separação da família, com 9%; abuso sexual (6%) e fuga de casa (4%) seguiram a lista de maus tratos na família.

Outros traumas relatados, como a perda de um ente querido (14%), doença (10%), pobreza (7%), erro, e uso de drogas (6%), quase sempre estavam relacionados à família, no entanto, nem sempre por escolha dela.

Projeto Calçada00O que impressiona aos conselheiros do Projeto Calçada é o quanto as crianças sofrem e ficam marcadas com tais experiências. Na maioria das vezes os adultos ignoram o impacto que os maus tratos ou tragédias têm na vida das crianças. Geralmente elas são ignoradas e espera-se que se esqueçam do que lhes passou, como se não precisassem de ajuda ou atenção, afinal, “são apenas crianças!”. Se houver apoio emocional, será voltado aos adultos. Continue lendo →

quintasA Assembléia de Deus (CONAMAD) localizada em Nova Cruz/RN, realizou no dia 15 de novembro a 11° Conferência Missionária. O evento foi dividido em duas partes: a prática da missão integral e treinamento.

Foi realizado um dia de vária ações no bairro Cidade do Sol em Nova Cruz, a saber: teste de glicemia, aferição de pressão arterial, cortes de cabelo, palestra sobre higiene bucal com aplicação de flúor, distribuição de 500 pães aos mais carentes do bairro. O Projeto Áquila – realizou o treinamento com cerca de 80 crianças da comunidade que receberam palestras, a revista da família, brindes e lanches.

Veja todas as fotos do evento abaixo:


 

O site da Câmara dos Deputados publicou nesta segunda-feira a publicação original da LEI Nº 13.046, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014 que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes.

 2013.03.29_Asas_de_Socorro_Sabina_PA_D800-67A PRESIDENTA DA REPÚBLICA
 Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, passa a vigorar acrescida dos seguintes dispositivos:

“Art. 70-B. As entidades, públicas e privadas, que atuem nas áreas a que se refere o art. 71, dentre outras, devem contar, em seus quadros, com pessoas capacitadas a reconhecer e comunicar ao Conselho Tutelar suspeitas ou casos de maus-tratos praticados contra crianças e adolescentes.Parágrafo único. São igualmente responsáveis pela comunicação de que trata este artigo, as pessoas encarregadas, por razão de cargo, função, ofício, ministério, profissão ou ocupação, do cuidado, assistência ou guarda de crianças e adolescentes, punível, na forma deste Estatuto, o injustificado retardamento ou omissão, culposos ou dolosos.”

“Art. 94-A. As entidades, públicas ou privadas, que abriguem ou recepcionem crianças e adolescentes, ainda que em caráter temporário, devem ter, em seus quadros, profissionais capacitados a reconhecer e reportar ao Conselho Tutelar suspeitas ou ocorrências de maus-tratos.” 

“Art. 136. ……………………………………………………………………..
…………………………………………………………………………………….
XII – promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes.”(NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.Brasília, 1º de dezembro de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Ideli Salvatti

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União – Seção 1 de 02/12/2014

 

Publicação:

  • Diário Oficial da União – Seção 1 – 2/12/2014, Página 1 (Publicação Original)

segundas-1024x231Projeto Calçada1A CRIANÇA NASCE PARA SER AMADA
Quando uma criança nasce, sua identidade começa a se formar a partir de suas experiências com seu cuidador, e as pessoas à sua volta, através de seus olhares, o tom de sua voz, a força do toque, a expressão do rosto, o movimento do colo, a chegada do alimento… As impressões e sensações se repetem e ao passo que o bebê cresce, elas vão se confirmando. A criança começa a interpretar suas emoções e a partir delas começa a tirar conclusão a respeito de si mesma. Uma criança que não tem a felicidade de perceber no outro o acolhimento e sorrisos de aprovação, deduz que o que está sendo dito a ela, através de palavras, gestos, atitudes e olhares, é que ela não vale grande coisa. A criança apreende que não é amada e sua sobrevivência não está garantida, ou seja, está ameaçada.
O resultado é o retrato de uma criança insegura, frágil e vulnerável. Essa é a realidade de milhares de crianças que nascem num lar que não está preparado ou sadio para recebê-las. Algumas se defendem se tornando aparentemente fortes e agressivas, prontas para enfrentarem qualquer perigo. Outras se
retraem e vivem amedrontadas. Qualquer uma das reações de defesa das crianças leva a um maior descontentamento dos que as rodeiam, que as desprezam ainda mais ou as agridem. Cada vez que perguntamos a uma criança que vive numa situação desfavorável, qual foi a pior situação que já enfrentou, a resposta é sempre uma das seguintes: Continue lendo →

previne 2014I Congresso Internacional de Prevenção dos Problemas Relacionados ao Uso de Drogas (PREVINE 2014) está acontecendo deste de ontem e termina hoje dia 28 de novembro de 2014 no Museu Nacional em Brasília. A transmissão está sendo ao vivo.

Você poderá acompanhar a transmissão ao vivo pela Internet via streaming. É só clicar aqui!