O Estatuto da Criança e Adolescente faz aniversário hoje! São 25 anos de existência e uma caminhada um tanto pedregrosa na qual registramos ao mesmo tempo grandes avanços e grandes obstáculos para que o seu objetivo seja cumprido: a garantia dos direitos das crianças e adolescentes brasileiros.

Alguns entre muitos avanços:

  1. Oficina do ecaNo Código do Menor, lei anterior ao Estatuto da Criança e do Adolescente, não estava assegurada a noção de que criança e adolescente têm direitos fundamentais, ou seja que os direitos humanos fundamentais das crianças existem e que têm o mesmo valor dos direitos dos adultos.
  2. O Código do Menor se preocupava com a criança em situação “irregular” e não com todas as crianças. O ECA se baseia na Doutrina de Proteção Integral segundo a qual os direitos humanos das crianças precisam de proteção especial para que lhes sejam garantidos. Estes direitos são: direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.
  3. O ECA responsabiliza não só a família mas também a sociedade e o Estado exigindo que este último mude e que preveja em sua máquina administrativa programas, orçamentos e políticas de atendimento para que, em parceria com a família, o esforço de garantir à criança o acesso aos serviços que lhes são de direito, aconteça. O ECA obriga o Estado a mudar o seu modus operandi em função da criança e do adolescente!

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sextasPoesia-Prosa por Tábata Mori

 

Posso eu Senhor, readentrar o ventre

Criancizar minha mente

voltar a “não saber”!?

Posso eu abrir mão da minha pobre riqueza

TabataSem recurso ou poder, brincar de novo de princesa

voltar a não querer?

Posso eu Senhor?

Sem meta, sem medida, sem relato

voltar a querer só o que vem do alto?

Posso esquecer o nobel, o ministério, o pastoreio

Para voltar a brincar de rolimã sem freio?

Posso Senhor?

Posso voltar a ter medo sem saber quem me protege

Ser alta, grande e forte tanto que não se mede?

Posso voltar Senhor?

Como posso Senhor?

Ser mais gente sendo criança

Dependente, mas com esperança?

 

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Amor exigente.jpg1A 12º edição do Congresso Nacional de Amor-Exigente que será realizada nos dias 16 a 19 de Julho de 2015, no Teatro Positivo – Grande Auditório – Curitiba PR, possui como tema “Amor-Exigente – Uma visão transformadora” e terá como objetivo principal divulgar o programa do AE e sua filosofia, trazendo para o primeiro plano a conscientização e o debate da responsabilidade social de todos em promover a prevenção e o enfrentamento da dependência química e de comportamentos inadequados.

Além disso, com a realização do evento pretende-se incentivar a multiplicação de grupos e de voluntários, apresentar resultados da proposta de prevenção com AE na família e na escola, reunir voluntários e coordenadores do AE proporcionando sua atualização e a aplicação uniforme do programa, contribuir para melhorar a informação do público em geral promovendo um despertar para a necessidade de tomada de atitudes que solucionem os problemas no novo contexto da dependência química, conscientizar a sociedade civil para trabalhar em unidade de propósitos na intenção de reduzir fatores de risco e criar ou fortalecer fatores que protejam crianças, adolescentes e adultos da experimentação e uso abusivo de drogas causadoras de dependência.

Os objetivos serão alcançados por meio de palestras, mesa-redonda e relatos. Para o aprofundamento e o debate construtivo sobre os temas, os palestrantes convidados são especialistas nas áreas e reconhecidos tanto no meio acadêmico como no mercado de trabalho pela sua atuação profissional.

 

Para mais informações e inscrições, acesse o site do Cogresso, (Clique aqui!)

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Por Clenir Xavier

“Esperei confiantemente pelo Senhor; ele se inclinou para mim e me ouviu quando clamei por socorro.” Sl 40:1

Um dia desses, como geralmente faço, estava conversando com as pessoas ao final do culto de domingo, aquele momento gostoso e descontraído, enquanto as crianças corriam pelos corredores, passando pelas pessoas e tornando o ambiente ainda mais familiar e alegre.

Notei uma garotinha de oito anos, um pouco mais quietinha do que o seu normal. Fiquei intrigada e me aproximei dela. Sentei ao seu lado e perguntei se estava bem, pois notara que não estava brincando com as outras crianças. A Tânia* me disse que se aproximava o dia dos pais e que não queria ensaiar no coral infantil nem cantar naquele dia, pois não conhecia seu pai. Sempre comemorava com seu avô, mas estava cansada de ser diferente dos outros.  “Por que eu não posso ter um pai e ser feliz?”, perguntou a Tânia.

Projeto CalçadaQuem poderia imaginar que a Tânia estivesse passando por uma crise tão profunda. Quantas crianças e adolescentes carregam em silêncio dores intensas. Na maioria das vezes quando estão em grupo, sorriem, correm, fazem graça, falam alto, mas só quando encontram alguém que realmente está disposto a ouvir, conseguem revelar o que se passa no seu íntimo.

Tive a oportunidade de conversar com a Tânia sobre o fato de que não conhecia seu pai, mas que Deus é um pai que nunca a abandonará, que sempre cuidará e que poderá fazê-la sempre feliz. E uma das formas do carinho de Deus foi dar a ela um avô tão carinhoso que a ama dobrado, como neta e como filha. A Tânia saiu dali convencida que é diferente sim, mas muito especial também. Continue lendo →

Por Raila Freitas

Respeito e compreendo a dor daqueles que perderam entes queridos ou viram seus direitos usurpados pela ação de adolescentes. Em situação semelhante, sentir-me-ia igualmente indignada, perplexa e impotente. Acredito, porém, que as questões que envolvem o futuro de uma geração não devam ser resolvidas à luz de premissas emocionais, mas com base em princípios universais, no caso, justiça social.

Sou educadora de adolescentes desde agosto de 1981. Nove anos antes da publicação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que se deu em 16.07.90. Posso falar da crise vivenciada por mim com o advento desta lei: acreditava que transformaria em caos nosso trabalho, e não seríamos mais respeitados pelos adolescentes. Mas as mudanças provocadas pelo ECA aconteceram de forma tão sutil que se tornaram quase imperceptíveis para mim. Vi que poderia “ficar tranquila”, pois quase nada havia mudado exceto que as crianças foram separadas dos adolescentes, e os adolescentes infratores separados dos adolescentes em situação de abandono ou vítimas de violência ou negligência. Isso era o suficiente para mim, até porque sempre trabalhei em unidades cuja direção e equipe de apoio não aceitavam qualquer forma de violência ou desrespeito a dignidade humana.

O tempo passou, conheci melhor a nova lei e descobri, aos poucos, seu valor. Despertei para o fato de os abrigos parecerem “arranjos” e não lugares de preservação dos direitos das crianças e adolescentes. Exceto a mudança que citei, nada mais havia mudado e não via perspectiva disso ocorrer.

 

Programa SOS Criança de Fortaleza

Surge, então, a oportunidade de compor o quadro de profissionais do recém-criado Programa SOS Criança de Fortaleza. Aqui trabalhei por oito anos consecutivos, tempo suficiente para ver um sem número de crianças e adolescentes ser retirado das mãos de opressores cruéis e de pais desassistidos. Vi crianças mutiladas pelas agressões sofridas, vítimas de assédio e violência sexual praticados por pessoas de todas as idades e de diferentes classes sociais. Vi também famílias vivendo em situação de miséria tal, que não dispunham do mínimo necessário para sobreviver por um dia sequer. Porém, ainda mais marcante foi presenciar o nascimento das favelas que hoje rodeiam nossa cidade sem entender o porquê de ninguém considerar a gravidade desse fato.

“Nesta unidade, os adolescentes conhecem cada um dos seus direitos e, diferente do que eu pensava anteriormente, não abusam de nenhum deles...”

“Nesta unidade, os adolescentes conhecem cada um dos seus direitos e, diferente do que eu pensava anteriormente, não abusam de nenhum deles…”

Lembro-me de tentar conversar com diversas pessoas sobre a situação, mas sempre restava aquela sensação interior de não estar sendo entendida. Sentia-me um E.T., falando uma linguagem indecifrável. Realizava visitas noturnas em ruelas sem saneamento básico, e andava por entre casebres escuros e fétidos, esbarrando em pessoas embriagadas, drogadas, doentes e famintas. Chegava ali para atender alguma denúncia envolvendo crianças ou adolescentes em situação de risco. Deparava-me com crianças morrendo com crises de asma ou desidratada pela febre, enquanto a mãe drogava-se com o companheiro. Outras vezes precisava retirar de casa um recémnascido ferido por ter sido jogado pelos pais contra a parede, e o encaminhava para o hospital mais próximo. Estes não eram casos isolados, fazia parte de nossa rotina. Diuturnamente, eu e os demais membros da equipe vivenciávamos casos semelhantes. Hoje, muitos desses lugares que eu visitava, acompanhada apenas pelo motorista de plantão, são regiões que a polícia teme adentrar, segundo os noticiários local. Continue lendo →

MJPOP é contra a redução da maioridade penal porque adolescentes são vítimas e não causadores da violência no Brasil. Apenas 1% do total de crimes é cometido por adolescentes. Mudar a lei e colocá-los na prisão ao lado de criminosos perigosos só vai piorar a situação. Ao mesmo tempo, não se trata de passar a mão na cabeça de ninguém.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já pune e responsabiliza os adolescentes infratores. A taxa de adolescentes que, após passar pelas medidas socioeducativas do ECA, voltam a cometer crimes, é bem menor do que o dos adultos que passam pelo sistema prisional.

Redução NÃO é a solução. Precisamos de mais oportunidades, mais educação, mais justiça e cidadania para todos.

 

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segundas-1024x231Por Luciana Falcão da Silva

Durante a Segunda Consulta Teológica com o tema: Criança, a Igreja e a Missão realizada em Brasília, pastores e lideranças de organizações evangélicas que trabalham com crianças e adolescentes reconheceram que precisamos como igrejas e projetos sociais aprender a escutar a criança.  Prova disso é que a grande maioria de nossas atividades estão destinadas a atividades em grupo e raros são aqueles que desenvolvem ações de enfoque individual.

foto_james4Quando a criança for de fato relevante em nossa teologia e missão ela se tornará mais importante que as tarefas que realizamos para elas, por elas e com elas; será tão importante quanto cada adulto e merecerá ser ouvida de modo individualizado e respeitoso. Não será apenas mais uma no grupo, mas um indivíduo com quem se precisa dialogar e investir tempo de qualidade.

E por onde começar? Continue lendo →

 

Por Tabata Mori

A 2ª Consulta Teologia da Criança reuniu um pouco mais de 50 pessoas na semana passada, em Brasília (DF). A ideia foi chamar teólogos, pastores e pastoras, educadores e educadoras de crianças para tentar colocar a criança no “meio da roda”, como fez Jesus ao responder aos discípulos sobre o maior no reino dos céus.Carlinhos Queiroz nos levou a refletir que a criança é potencialmente marcada pela pureza e potencialmente marcada pelo pecado, que temos que olhá-la identificando que ela está na fase de crescer em estatura e graça. Contudo, o “sopro” de Deus está mais “fresco” na criança, ela ainda tem o “cheiro” de Jesus. Os velhos estão perdendo esse cheiro, esse sopro, temos que buscar na criança o “bafo de Deus” e ser realimentado por ele.Valdir Steuernagel afirmou que a Escritura tem uma forte vertente de desconstrução, mas a gente insiste em responder a tudo muito rápido com nossas construções viciadas. Nesse sentido, a Teologia da Criança corre o risco de ser um pacote, de falar mais e escutar menos, quando deveria ser uma teologia da escuta, sentir a agonia da impotência, ser a teologia do “não sei”.

Para ele, os evangélicos estão “grávidos” dessa capacidade, pois Jesus sabia escutar. E nos convida a um jejum de fala para dar lugar a uma escuta que não chega dizendo: “eu sei do que você precisa”. Muitas organizações e projetos acham que sabem. Mas lembrando da história em Marcos 9, quando nove dos discípulos tentavam expulsar um demônio de uma criança e não conseguiram, eles perguntam a Jesus assim que ele chega: a gente não sabe lidar com esse menino, por quê? Essa é uma boa pergunta a se fazer: eu não sei, por quê?

Ariovaldo Ramos bagunçou (no bom sentido) a cabeça de todo mundo. Segundo ele, a unidade da trindade se manifesta em nós pela possibilidade de vivermos no Filho. O Pai nos mandou o Filho, o Filho nos leva de novo para o Pai e o Espírito nos faz nascer de novo, fazendo de nós filhos também, crianças intrauterinas. Temos que recuperar a criancitude mais profunda que é o estar no feto na mãe, ser a criança intrauterina que tem na vida da mãe a sua vida, respira o ar da mãe, cuja proteção maior é o corpo da mãe, que na mãe se torna, se alimenta na mãe e damãe.

A busca cristã é a retomada da criancitude, na paternidade do Pai e na maternidade do Espírito que nos envolve em seu útero… recuperar nossa filidade. Ser cristão é saber que cresceu em estatura e graça diante de Deus e dos homens e o convite da Igreja é: vem ser criança com a gente.

 

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