Somente aos 17 anos, Vitória conseguiu obter o seu registro civil de nascimento, no qual consta apenas o nome da mãe

Viver sem o registro de nascimento ou trazer nos documentos apenas o nome da mãe. Esses problemas ainda são comuns na periferia de Fortaleza, onde programas tentam reduzir os índices

 

Vitória levou 17 anos para obter o seu registro civil de nascimento. Aos olhos do Estado, ela não existia. Lidiane foi registrada apenas por sua  mãe e, durante  anos, sofreu calada por não saber a origem do pai.  Moisés morou em abrigos e nas ruas do Rio de Janeiro e, já adulto, conseguiu emitir  os documentos. Os nomes de seus pais, entretanto, resumem-se a apenas duas letras (NC), de “Não Conhecido”.

 

Edna contava os dias para conseguir o  registro dos três filhos caçulas, de 9, 7 e 6 anos, mas ainda faltavam provas dos nascimentos. Ricardo, numa demonstração de amor, fez o reconhecimento de paternidade tardia dos dois filhos biológicos e do seu enteado, de 14 anos.

A família de Ricardo foi uma das beneficiadas pelo projeto Pai Presente, coordenado pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará. O órgão também é responsável pelo Programa de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento, que tirou Vitória do anonimato e a transformou numa cidadã de fato e de “direitos”.

 

Veja abaixo o relato do Manuel Santana, educador social e membro do Comitê

Em Fortaleza – CE, os dados são que 6.509 crianças não possuem certidão de nascimento, segundo a Secretaria de Direitos Humanos. Infelizmente esse número pode ser muito maior, pois na maioria das vezes os pais dessas crianças, também não possuem o registro. Os casos relatados, são de famílias com extrema vulnerabilidade social, que na maioria dos casos não se resolvem pela burocracia dos documentos necessários para haja o reconhecimento de suas origens.

 

A história sobre a origem das pessoas é muito mais relevante do que se imagina. Para quem foi registrado logo após o nascimento, não consegue mensurar o quanto as “não informações” podem interferir no cotidiano.

Por esses caminhos, quase sempre tortuosos, seguimos neste DOC mostrando a falta que faz não ter documentos – ou tê-los incompletos. Ausência ainda mais sentida quando a certidão, uma vez conquistada, revela a inexistência do nome do pai.

 


Publicado originalmente no Diário do Nordeste (Aqui)

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